Agravo de Instrumento 5365148-94.2025.8.09.0000 - TJGO

Agravo de Instrumento 5365148-94.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

TRÂNSITO EM JULGADO - 07/07/2025

07/07/2025, 13:46

Processo Arquivado

07/07/2025, 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Walter Monteiro Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (06/06/2025 18:24:41))

09/06/2025, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Luis Pagan (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (06/06/2025 18:24:41))

09/06/2025, 14:42

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espólio de Walter Monteiro Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 06/06/2025 18:24:41)

09/06/2025, 13:44

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fernando Luis Pagan (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 06/06/2025 18:24:41)

09/06/2025, 13:44

Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2025, 13:35

P/ O RELATOR

04/06/2025, 18:12

Manifestação - Desistência

03/06/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reisemail: [email protected] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5365148-94.2025.8.09.0000COMARCA CALDAS NOVASAGRAVANTE ESPÓLIO DE WALTER MONTEIRO SOBRINHOAGRAVADO FERNANDO LUIS PAGANRELATOR Antônio Cézar Pereira Meneses – Juiz Substituto em Segundo Grau D E S P A C H O Considerando a possibilidade de eventual não conhecimento do recurso pela intempestividade, evitando proferir decisão surpresa, oportunize-se a manifestação da agravante. Prazo: 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Antônio Cézar Pereira Meneses Juiz Substituto em Segundo GrauRelator

19/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Walter Monteiro Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/05/2025 11:56:50)

16/05/2025, 13:19

Despacho -> Mero Expediente

16/05/2025, 11:56

Anexo - integra processo

14/05/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª SEÇÃO CÍVEL GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO DE MELLO XAVIER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5365148-94.2025.8.09.0000COMARCA DE CALDAS NOVASAGRAVANTE: ESPÓLIO DE WALTER MONTEIRO SOBRINHOAGRAVADO: FERNANDO LUIS PAGANRELATOR: Des. FERNANDO DE MELLO XAVIER DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESPÓLIO DE WALTER MONTEIRO SOBRINHO contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caldas Novas, Dr. Vinícius De Castro Borges, proferida nos autos da ação de rescisão de contrato de arrendamento rural cumulado com cobrança e pedido de despejo ajuizada em face do FERNANDO LUIS PAGAN.Preambularmente, verifico que o presente recurso foi protocolado nesta Seção Cível, de modo que a competência para apreciação do incidente não é deste órgão, mas da Câmara Cível, conforme preconiza o art. 20, inciso VI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Ademais, conforme mencionado no cabeçalho deste agravo de instrumento, a decisão agravada foi proferida nos autos originários nº 6147568-77.2024.8.09.0024, dos quais já houve anterior interposição de recurso de agravo de instrumento nº 5078559-11.2025.8.09.0024, distribuído para a 6ª Câmara Cível, no gabinete da eminente Desa. SANDRA REGINA TEODORO REIS, situação apta a atrair a prevenção daquele órgão julgados, nos termos do art. 42, inciso III, do RITJGO.Ante o exposto, DETERMINO a redistribuição dos autos para a 6ª Câmara Cível, no gabinete da Desembargadora SANDRA REGINA TEODORO REIS, com as devidas baixas no acervo desta relatoria.Sem prejuízo, proceda com o apensamento deste recurso aos autos nº 6147568-77.2024.8.09.0024. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargador FERNANDO DE MELLO XAVIERRelator C001

14/05/2025, 00:00

P/ O RELATOR

13/05/2025, 17:37

Documentos

Decisão Monocrática

•06/06/2025, 18:24

Despacho

•16/05/2025, 11:56

—

TRÂNSITO EM JULGADO - 07/07/2025

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Walter Monteiro Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (06/06/2025 18:24:41))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernando Luis Pagan (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (06/06/2025 18:24:41))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Espólio de Walter Monteiro Sobrinho (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 06/06/2025 18:24:41)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Fernando Luis Pagan (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 06/06/2025 18:24:41)

Ofício(s) Expedido(s)

P/ O RELATOR

Manifestação - Desistência

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio de Walter Monteiro Sobrinho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/05/2025 11:56:50)

Despacho -> Mero Expediente

Anexo - integra processo

P/ O RELATOR

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