Agravo em Recurso Especial 0092849-76.2013.8.09.0141 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0092849-76.2013.8.09.0141 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 141271/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141271 - EDcl no AgInt no AREsp 3003522 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 16:10

Embargos de Declaração de ESLEY AUGUSTO DAMASO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141271/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003522/GO

04/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141271/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003522/GO

30/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 224962/2026

12/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 224962/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223539/2026

12/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 223539/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141271/2026 -

25/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 141271/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0141271 - EDcl no AgInt no AREsp 3003522 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de ESLEY AUGUSTO DAMASO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141271/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003522/GO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141271/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003522/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 224962/2026

Protocolizada Petição 224962/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223539/2026

Protocolizada Petição 223539/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141271/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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