Agravo em Recurso Especial 5474669-59.2018.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 44.099,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ 23.***.***.0001-00

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 285968/2026 - DESIS

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALDDIE ANDERSON D' LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00285968 - DESIS no AREsp 3158111

13/05/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0285968 - DESIS no AREsp 3158111 - Publicação prevista para 18/05/2026

13/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450813/2026

07/05/2026, 23:21

Protocolizada Petição 450813/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 23:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 285968/2026 - DESIS

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00285968 - DESIS no AREsp 3158111

31/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0285968 - DESIS no AREsp 3158111 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/03/2026, 19:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h