Cumprimento Provisório de Decisão 5531363-48.2018.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento Provisório de Decisão 5531363-48.2018.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

03/07/2025, 16:22

Processo baixado à origem/devolvido

30/06/2025, 08:47

TRÂNSITO - 30/06/2025

30/06/2025, 08:47

Processo baixado à origem/devolvido

30/06/2025, 08:47

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4205/2025 DO DIA 04/06/2025

04/06/2025, 06:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Phoenix Distribuidora De Combustíveis S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

02/06/2025, 23:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAYRON CESAR DA COSTA E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

02/06/2025, 23:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NABIL MOUSSA GEORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

02/06/2025, 23:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAIRO COSTA E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

02/06/2025, 23:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GEORGE MOUSSA GEORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

02/06/2025, 23:00

decisão monocrática

02/06/2025, 18:12

Prazo Decorrido

30/05/2025, 08:51

P/ O RELATOR

30/05/2025, 08:51

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4191/2025 DO DIA 15/05/2025

15/05/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5531363-48.2018.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAAPELANTE: MAYRON CÉSAR DA COSTA E SILVA E OUTROSAPELADO: PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/ARELATOR: DES. ALGOMIRO CARVALHO NETO5ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MAYRON CÉSAR DA COSTA E SILVA, NABIL MOUSSA GEORGES, JAIRO COSTA E SILVA e GEORGE MOUSSA GEORGES contra sentença extintiva proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, Dr. Otacilio de Mesquita Zago, na ação de cumprimento provisório de sentença, proferida nos autos n. 5118399-25.2017.8.09.0051, ajuizada em desfavor de PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A visando a sua reforma, a qual considerou a perda do objeto do cumprimento de sentença após o julgamento do processo principal (mov. 286), que tornou sem efeito as liminares concedidas, bem como as astreintes (mov. 24). A parte autora pede a reforma/cassação da sentença para que seja determinada a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do processo principal (nº 5118399.25), além de excluir a condenação nas verbas de sucumbência (mov. 30). O presente feito foi devolvido a este relator pelo Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Sobrestados (NAJ Sobrestados – mov. 151). Entretanto, considerando que houve o julgamento da ação principal que confirmou a sentença proferida na mov. 286 daquele feito, com o respectivo trânsito em julgado, manifestem-se as partes, apelantes e apelado, sobre a possível perda superveniente do objeto do presente recurso. Após, conclusos. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. DES. ALGOMIRO CARVALHO NETORELATOR

14/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 18:12

Despacho

•13/05/2025, 17:38

—

Processo Arquivado

Processo baixado à origem/devolvido

TRÂNSITO - 30/06/2025

Processo baixado à origem/devolvido

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4205/2025 DO DIA 04/06/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Phoenix Distribuidora De Combustíveis S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAYRON CESAR DA COSTA E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NABIL MOUSSA GEORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAIRO COSTA E SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GEORGE MOUSSA GEORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 02/06/2025 18:12:13)

decisão monocrática

Prazo Decorrido

P/ O RELATOR

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4191/2025 DO DIA 15/05/2025

Todas as movimentações(175)

legal

Todos os documentos(18)