Agravo em Recurso Especial 5710271-10.2023.8.09.0001 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5710271-10.2023.8.09.0001 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/05/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA apresentar resposta à petição n. 161570/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

05/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182039/2026

04/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 182039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 161570/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161570/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161570/2026

26/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 161570/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:20

Conheço do agravo de AGROPECUARIA FSA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA apresentar resposta à petição n. 161570/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182039/2026

Protocolizada Petição 182039/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 161570/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161570/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161570/2026

Protocolizada Petição 161570/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conheço do agravo de AGROPECUARIA FSA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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