Execução de Título Extrajudicial 0172548-12.2005.8.09.0137 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0172548-12.2005.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de MontividiuTelefone: (62) 3611-2187/2188E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso n° 0172548-12.2005.8.09.0137Parte requerente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDAParte requerida: ANTONIO APARECIDO GUILHERME DECISÃOTrata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Corteva Agriscience do Brasil LTDA em face de Antônio Aparecido Guilherme e outros, em 12/08/2005, partes qualificadas.A parte exequente alega, em síntese, ser credora, das partes executadas, no valor originário de R$ 50.800,00, representado por nota promissória, com vencimento em 30/04/2005. Pelo exposto, requer a citação das partes executadas para pagamento do valor devidamente atualizado no valor de R$ 51.489,27 (mov. 3, arq. 1, fl. 1 do pdf).A inicial foi recebida e ordenada a citação das partes executadas, em 18/08/2005 (mov. 3, arq. 1, fl. 19 do pdf).Após, em 23/09/2005, as partes executadas requereram a habilitação no feito (mov. 3, arq. 1, fl. 24 do pdf).Ainda, em 11/10/2005, a parte exequente retornou aos autos e informou a realização de acordo extrajudicial e requereu a homologação deste, com a consequente suspensão da presente execução (mov. 3, arq. 1, fl. 41 do pdf).Assim, o acordo foi homologado em 08/03/2006 (mov. 3, arq. 1, fl. 43 do pdf) e, após, em 28/03/2006, houve oposição de embargos de declaração (mov. 3, arq. 1, fl. 47 do pdf), pela parte exequente, sendo estes acolhidos e providos para determinar que fosse lavrado o termo de penhora de maquinário, conforme acordado (mov. 3, arq. 1, fl. 59 do pdf). Ainda, foi informado que houve o descumprimento do acordo por parte dos executados.Por esta razão, em 30/04/2008, a parte exequente foi intimada para apresentação de planilha atualizada do débito, bem como foi ordenada a expedição de mandado de avaliação do bem (mov. 3, arq. 1, fl. 92 do pdf), sendo o termo de penhora lavrado, em 31/07/2008, e firmado o encargo de depositário fiel por Antônio Aparecido Guilherme (mov. 3, arq. 1, fl. 104 do pdf).Em continuidade, a parte exequente foi intimada para o recolhimento de custas de locomoção, contudo quedou-se inerte dentro do prazo estabelecido, conforme certidão (mov. 3, arq. 1, fl. 111 do pdf) e, logo após, foi intimada para dar andamento ao feito (mov. 3, arq. 1, fl. 112 do pdf), sendo o comprovante de custas juntado em 15/09/2008 (mov 3, arq. 1, fl. 118 do pdf).Ainda, em 04/12/2008, ante a ausência de localização do fiel depositário para informação sobre o bem para avaliação, a parte exequente requereu a intimação, por hora certa, deste (mov. 3, arq. 1, fl. 125 do pdf).O pedido foi acolhido, e a parte exequente foi intimada para recolhimento das custas de locomoção, contudo quedou-se inerte, conforme certidão (mov. 3, arq. 1, fl. 131 do pdf), sendo o comprovante destas apresentado em 19/02/2009.Após, houve a tentativa de avaliação do bem, porém infrutífera (mov. 3, arq. 1, fl. 147 do pdf), em 15/08/2008, eis que o executado e o bem objeto de avaliação não foram encontrados.Por esta razão, a parte exequente, em 28/04/2009, requereu a intimação pessoal do depositário, em horário fora do horário de expediente, com vistas a tentar encontrá-lo (mov. 3, arq. 1, fl. 156 do pdf).Ainda, ante a dificuldade de localizar o depositário do maquinário, a parte exequente requereu a tentativa de penhora, via BACENJUD, em 24/03/2010 (mov. 3, arq. 1, fl. 161 do pdf), a qual foi deferida em 14/09/2010 (mov. 3, arq. 1, fl. 189 do pdf) e restou frutífera, no montante global de R$ 5.390,96 (mov. 3, arq. 1, fl. 191 do pdf).Em resposta à penhora, foram opostos os embargos n° 8294-32.2011.8.09.0095, os quais foram recebidos com efeitos suspensivo e, posteriormente, julgados procedentes para desconstituir a penhora realizada anteriormente, ante a impenhorabilidade dos valores. Posteriormente, foi juntada a sentença, nestes autos, em 15/09/2011, reconhecendo que os valores bloqueados não eram passíveis de penhora.Enquanto eram apreciados os embargos opostos, a parte exequente se manifestou, nestes autos, requerendo expedição de ofício à Receita Federal para apresentação da cópia das últimas 3 declarações de IRPF das partes executadas (mov. 3, arq. 1, fl. 213 do pdf).O pedido foi deferido (mov. 3, arq. 1, fl. 226 do pdf) e as declarações apresentadas em 26/02/2013 (mov. 3, arq. 1, fl. 233 do pdf).Após a apresentação das declarações, a parte exequente foi intimada, contudo quedou-se inerte conforme certidão expedida em 28/08/2014 (mov. 3, arq. 1, fl. 318 do pdf).Por esta razão, a parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito (mov. 3, arq. 2, fl. 2 do pdf) e, após, se manifestou nos autos requerendo dilação de prazo para diligências quanto à existência de bens penhoráveis pelo prazo de 30 (trinta) dias (mov. 3, arq. 2, fl. 6 do pdf).Quanto ao pedido de concessão de prazo, este foi indeferido, e a parte exequente intimada para indicar bens passíveis de penhora (mov. 3, arq. 2, fl. 11 do pdf).Por esta razão, a parte exequente requereu a penhora por termo dos imóveis de matrícula n°s 9.461, 5.449 e 6.933, em 11/02/2015, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Canarana/GO (mov. 3, arq. 2, fl. 13 do pdf), a qual foi deferida em 30/03/2015 (mov. 3, arq. 2, fl. 78 do pdf).Em continuidade, foi apresentada a planilha atualizada do débito (mov. 3, arq. 2, fl. 90 do pdf), e a parte exequente foi intimada para retirada do termo de penhora, em 30/04/2015 (mov. 3, arq. 2, fl. 94 do pdf).Após, em 25/05/2015, foi certificado, pelo oficial de justiça, que o executado Orlando Bello Guilherme faleceu (mov. 3, arq. 2, fl. 104 do pdf) e, por esta razão, a parte exequente foi intimada a se manifestar quanto ao feito. Em resposta, requereu a concessão de prazo para verificar a existência de algum inventário referente ao falecimento do executado (mov. 3, arq. 2, fl. 108 do pdf).Após, retornou aos autos, em 21/08/2015 requerendo a regularização do polo passivo para que a representação da sucessão, do executado Orlando Bello Guilherme, se dê por meio da executada Helena Marques Guilherme, eis que sua esposa.Além disso, requereu o levantamento da quantia bloqueada, via BACENJUD, e nova penhora, também via BACENJUD, em 21/08/2015 (mov. 3, arq. 2, fl. 123 do pdf).Em continuidade, a parte exequente retornou aos autos e informou que não foi possível realizar o registro da penhora nas matrículas indicadas, pois o cartório da cidade de Canarana/GO, em que se encontram os imóveis, indeferiu o registro.Por esta razão, requereu a expedição de ofício ao cartório para determinação da averbação (mov. 3, arq. 2, fl. 143 do pdf).Ainda, quanto ao novo pedido BACENJUD, este foi deferido, e a parte exequente foi intimada para apresentação da planilha de débito atualizada. Por esta razão, em 23/02/2016, a parte exequente apresentou a planilha e requereu a realização de penhora, via BACENJUD (mov. 3, arq. 2, fl. 155 do pdf), a qual foi deferida, em 13/05/2016 (mov. 3, arq. 2, fl. 167 do pdf), contudo restou infrutífera (mov. 3, arq. 2, fl. 168 do pdf).Após, a parte exequente retornou aos autos, em 13/12/2016, para informar que foi possível realizar a averbação da penhora nos imóveis, bem como requereu a expedição de carta precatória para avaliação e venda dos referidos imóveis.Por fim, requereu, também, a intimação da penhora perante os credores preferenciais (mov. 3, arq. 2, fl. 234 do pdf).Quanto à avaliação, o laudo foi realizado (mov. 3, arq. 3, fl. 29 do pdf), sendo as partes intimadas, em 20/02/2018, para se manifestarem sobre ele (mov. 3, arq. 3, fl. 31 do pdf).Em resposta, a parte exequente concordou com o laudo e requereu a intimação dos credores preferenciais para manifestação quanto ao feito (mov. 3, arq. 3, fl. 33 do pdf).Quanto aos executados, houve decurso de prazo sem manifestação (mov. 3, arq. 3, fl. 36 do pdf).Quanto à intimação dos credores, esta foi determinada, em 15/02/2019, pelo juízo (mov. 3, arq. 3, fl. 54 do pdf).Quanto ao credor Banco do Brasil, este requereu cópia completa da matrícula do imóvel para verificação, e a parte exequente foi intimada, em 28/08/2019, para se manifestar (mov. 3, arq. 3, fl. 68 do pdf).Em resposta, a parte exequente informou que estava diligenciando para apresentação da matrícula requerida, bem como requereu expedição de ofício à empresa para a qual houve cessão de um dos contratos de financiamento (Ativos S/A).Por fim, reiterou o pedido de expedição de ofício ao Banco Bradesco, eis que este, também, possuía créditos a receber de maneira prioritária.Após, a parte exequente retornou aos autos para requerer a juntada da matrícula requerida pelo Banco do Brasil e envio de novo ofício a este.Além disso, requereu a expedição de ofício à empresa Ativos S/A, para que comprove a cessão de contrato de financiamento informado no mov. 3, arq. 3, fl. 63 do pdf e, por fim, a resposta ao ofício foi encaminhado ao juízo de Canarana para sobrestamento do feito até a intimação dos credores hipotecários e preferenciais (mov. 5).Em resposta, este juízo determinou a intimação da parte exequente para juntada do registro atualizado dos imóveis penhorados a fim de efetivar a intimação dos credores preferenciais mencionados no mov. 5 (mov. 7).Em continuidade, houve juntada do ofício, ao juízo deprecado, solicitando o sobrestamento do feito (mov. 12).Após, a parte exequente retornou aos autos e realizou a juntada das matrículas dos imóveis n° 9.461, 5.449 e 6.933, todos do CRI De Canarana/MT e requereu a expedição de ofícios ao Banco do Brasil e à empresa Ativos S/A para que estes informem se possuem créditos à receber e, sendo positiva a resposta, em qual valor (mov. 14).Quanto aos ofícios, como não houve resposta (mov. 16), foi ordenada nova expedição às empresas mencionadas para manifestação (mov. 18).Após, a empresa Ativos S/A apresentou resposta requerendo maiores informações quanto ao caso, para elucidação (mov. 29).Ainda, houve envio do ofício, por meio de oficial de justiça, ao Banco do Brasil, o qual informou que a operação constante na matrícula n° 9.461 foi cedida à empresa Ativos S/A. (mov. 33).Por todo o exposto, a parte exequente foi intimada para requerer o que entendesse de direito (mov. 34) e, em resposta à intimação, requereu nova expedição de ofício à empresa Ativos S/A, eis que todas as 03 matrículas de bens localizados do executado possuem créditos a receber por parte desta empresa (mov. 36).Antes da análise do requerimento, houve o sobrestamento destes autos, em 21/04/2021, em razão do procedimento de digitalização (mov. 40), sendo que houve o término da suspensão e retorno da tramitação em 27/06/2021 (mov. 46).Após o término do sobrestamento, houve requerimento da parte exequente para expedição de ofício à empresa Ativos S/A para que esta informasse se possuía créditos a receber e qual o valor (mov. 47).Em resposta, a empresa Ativos S/A informou os créditos que possuía para receber referente às matrículas questionadas, bem como informou os valores, totalizando R$ 4.031.272,36 (mov. 56, arq. 3).Por esta razão, as partes foram intimadas para se manifestar quanto aos documentos em 12/04/2022 (mov. 57).Neste sentido, a parte exequente se manifestou informando que postularia novas avaliações das matrículas mencionadas, eis que existiam credores preferenciais quanto aos referidos bens, bem como requereu tentativa de penhora, via SISBAJUD, em nome das partes executadas em 03/05/2022 (mov. 63).O pedido de penhora, via SISBAJUD, foi deferido em 11/11/2022 (mov. 67), contudo foi infrutífero (mov. 68).Em razão da tentativa infrutífera de penhora, a parte exequente requereu concessão de 20 dias para diligenciar em busca de bens passíveis de penhora (mov. 71), sendo que, após a concessão, a parte exequente requereu tentativa de penhora, via RENAJUD, em 18/10/2023 (mov. 74), a qual foi indeferida, pois, a parte exequente quedou-se inerte quanto ao pagamento das custas de locomoção (mov. 76).Em continuidade, a parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito e, após esta intimação, o executado Antônio Aparecido Guilherme apresentou petição nos autos requerendo a manifestação das partes sobre a ocorrência de prescrição intercorrente em 02/06/2024 (mov. 81).Em resposta, em 13/11/2024, a parte exequente alegou que não houve a ocorrência de prescrição intercorrente, eis que não houve desídia durante esta execução (mov. 85).Após esta manifestação, a parte exequente retornou aos autos e informou que existem três imóveis penhorados, sendo que a presente execução não se encontraria paralisada, eis que há carta precatória em aberto que tem por objeto a avaliação dos imóveis citados.Ainda, menciona que os imóveis avaliados, em primeira oportunidade, eram do valor global de R$ 3.381.000,00, e que a parte exequente está providenciando o pagamento dos honorários periciais de forma que a decretação de prescrição intercorrente é medida incabível (mov. 87). Para instrução da referida petição, a parte exequente faz a juntada da cópia da matrícula dos referidos imóveis (mov. 87, arqs. 2-4) e cópia das últimas movimentações da carta precatória mencionada (mov. 87, arqs. 5-6).É o relatório. DECIDO.Inicialmente, destaco que o pedido de reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente formulado no mov. 81 deve ser rejeitado.Nos termos do artigo 921, III do CPC, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. Os parágrafos 1º e 2º do mesmo dispositivo legal disciplinam que na hipótese de não serem encontrados bens passíveis de penhora, a execução será suspensa pelo prazo de 1 ano, findo o qual o processo será arquivado, sendo que, a partir de então, tem início a contagem do prazo da prescrição intercorrente.Entretanto, no caso dos autos, vê-se que o processo foi suspenso apenas por um curto período (21.04.2021 a 27/06/2021, conforme movs. 40 e 46), mas não pela falta de localização de bens e sim apenas para que os autos físicos fossem digitalizados. Em verdade, já há imóvel penhorado nos autos, pendendo apenas a continuidade dos atos expropriatórios, razão pela qual não há que se falar em ausência de bens penhoráveis.Por sinal, é bem verdade que o feito tramita há 3 décadas sem efetiva solução, sendo verificada, no caso, uma injustificada morosidade processual. Contudo, tal morosidade não pode ser atribuída primordialmente ao exequente, visto que diligenciou visando a satisfação de seu crédito. No caso, alguns fatores contribuíram para o arrastamento do feito no tempo, tais como a demora excessiva para localização de um dos executados; anterior penhora infrutífera de bem móvel não localizado; o ajuizamento dos embargos n° 8294-32.2011.8.09.0095 que culminaram na suspensão do feito até seu julgamento; o falecimento de um dos executados e a necessidade de regularização da representação; a penhora de bens por carta precatória em outro Estado (cuja implementação não ocorreu até hoje) e, principalmente, a morosidade do próprio Poder Judiciário.Com efeito, ainda que o despacho de mov. 76 tenha determinado a indicação de bens à penhora pelo exequente, é certo que tal determinação não exclui o fato de que já havia bem penhorado nos autos, pendendo apenas a sua efetiva expropriação.Então, em resumo, não se verifica a ocorrência da prescrição intercorrente no caso concreto, razão pela qual indefiro o pedido formulado pelo executado no mov. 81.No mais, é necessário dar andamento à marcha processual, sobretudo em relação à expropriação do bem imóvel penhorado nos autos.Para tanto, INTIME-SE a parte exequente para que junte cópia integral dos autos da Carta Precatória nº 0002810-82.2017.8.11.0029, em trâmite perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canarana – MT, cujo objetivo é a avaliação dos imóveis objeto das matrículas de nº 9.461, 5.449 e 6.933 do Cartório de Registro de Imóveis de Canarana – MT.No mais, após a juntada da integralidade dos autos da precatória, INTIMEM-SE as partes (prazo comum de 15 dias) para se manifestarem sobre o possibilidade e interesse de que seja requerida por este juízo a devolução da carta precatória, com a continuidade dos atos expropriatórios, inclusive hasta pública, diretamente por este juízo, alternativa já referendada pelos tribunais, inclusive pelo STJ, e que usualmente revela-se mais eficaz.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Montividiu-GO, datada e assinada digitalmente.GUILHERME BONATO CAMPOS CARAMÊSJuiz de Direito(Em respondência – Decreto Judiciário n° 1.014/2025)

14/05/2025, 00:00

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Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Juntada -> Petição

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Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

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Decisão -> Outras Decisões

Intimação Expedida

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Juntada de Documento

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Todas as movimentações(131)