Execução da Pena 5815794-44.2024.8.09.0011 - TJGO

Execução da Pena 5815794-44.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Aparecida de Goiânia 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Execuções Penais Gabinete da Juíza Processo n.º 5815794-44.2024.8.09.0011 Acusado: Walisson de Souza PaulaVítima: Wallef Jones Gomes da Silva SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Walisson de Souza Paula, qualificado, imputando-lhe a prática da conduta tipificada no art. 121, § 2º, inciso IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, em desfavor da vítima Wallef Jones Gomes da Silva.Audiência de custódia realizada às fls. 116/121, na qual a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.Relatório Policial com fotos e vídeos às fls. 162/170.Evolução médica da vítima Wallef à fl. 178/179.Relatório Final da Autoridade Policial às fls. 182/184.A denúncia está às fls. 249/257, recebida às fls. 259/262, momento em que foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. Ainda, o réu foi considerado citado.Evolução médica da vítima Wallef às fls. 281/282.Citação pessoal do acusado Walisson à fl. 287, com resposta à acusação às fls. 301/309.Laudo de Exame de Corpo de Delito – Lesões Corporais Indireto da vítima Wallef às fls. 289/291, complementado às fls. 291/294.Às fls. 322/324 foi afastada a absolvição sumária e mantida a prisão preventiva. Em razão da impossibilidade de participação do Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, determinou-se o acautelamento dos autos até disponibilização de data.Audiência de instrução e julgamento designada à fl. 337 e realizada às fls. 380/391, ocasião que foram ouvidas as testemunhas Anderson, Rafael, Ezequias, Lucas, Ismirna, Dorivaldo, Erislene e Geziele e foram dispensadas as testemunhas Warlen e Ivany. Ainda, o acusado foi qualificado e interrogado. Ademais foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva.O MP apresentou alegações finais por memoriais às fls. 408/502 e a defesa às fls. 555/570.Às fls. 507/510 foi negado provimento ao recurso em Habeas Corpus e negado provimento ao Agravo Regimental às fls. 540/543.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular da relação processual e as condições para o exercício da ação penal, ausentes irregularidades ou nulidades e observados os princípios inerentes ao devido processo legal (art. 5º, incisos LIV e LV, da CF/88). Assim, de rigor a análise da causa.Da detida análise destes autos, entendo ser o caso de PRONUNCIAR o acusado, nos exatos termos da denúncia.Conforme doutrina e jurisprudência consolidadas, conforme o disposto no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, no momento de pronunciar o acusado é proibido ao juiz adentrar no mérito da questão, por ser esta atribuição do Júri Popular, por força do art. 5º, inciso XXXVIII, alínea c, da CF/88.Somente cabe ao juiz realizar um juízo de admissibilidade das provas sobre a materialidade delitiva e suficientes indícios de autoria ou participação, sem produzir argumentação que indique prejulgamento da causa e influencie o Conselho de Sentença.De modo que, se diante das provas colhidas até então, o magistrado se convencer da materialidade do fato e dos indícios suficientes de autoria ou participação, pronunciará o acusado, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri. Este é o caso destes autos.Passo, então, à análise das provas. DA MATERIALIDADEA materialidade está demonstrada pela prova documental, pericial e testemunhal.Nesse sentido, destaco o RAI às fls. 20/30, o Relatório de Evolução Médica às fls. 281/282 e os Laudos de Exame de Corpo de Delito – Lesões Corporais Indireto às fls. 289/294.Os dois Laudos de Exame de Corpo de Delito – Lesões Corporais Indireto de fls. 289/294 destacaram a presença de 11 (onze) lesões graves em tórax e abdômen que, caso não tivessem sido tratadas, evoluíram para óbito da vítima. Ainda, concluíram pela ocorrência de politraumatismo e que referidas lesões foram causadas por instrumento pérfuro cortante.Além disso, a prova oral colhida também demonstra a existência da materialidade. DOS SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA/PARTICIPAÇÃOPor sua vez, os indícios suficientes de autoria encontram-se também presentes, conforme prova oral produzida judicialmente.A vítima Wallef mencionou em seu depoimento judicial que o responsável pelas lesões (facadas) seria o acusado Walisson. Ainda, descreveu como se deu o desentendimento no dia dos fatos.Depoimento judicial da vítima Wallef:A gente estava bebendo na distribuidora, né?; Eu e meu primo, Rafael Mendes de Oliveira; Aí foi quando o outro rapaz tinha chegado, né? Aí a gente estava conversando; Aí a gente estava conversando outro assunto, né? Sobre viagem, essas coisas, foi na hora que ele começou a alterar comigo, né? O outro menino; Não lembro o nome dele; Eu acho que eram as 11 horas, se eu não me engano, 11 e 10 da noite; Não, [depois] a gente ia embora para casa; Aí a gente estava conversando, foi na hora que o rapaz chegou; É isso, Lucas; Foi na hora que ele chegou, assim que ele chegou, a gente começou a conversar também, né? Eu e ele, sobre viagens, essas coisas; Foi na hora que começou uma alteração, sabe? Começou uma discussão; Aí a dona da distribuidora pediu a gente para ir embora, né? Aí ela pegou e falou, falou assim “o rapaz, vai embora, depois vocês pagam, né?”; Porque a gente costumava ir lá e pediu para ele acertar, né? Para o Lucas acertar; Aí o Lucas pegou e falou assim “eles não é homem para pagar, não?”; [a proprietária] falou para a gente ir embora, né? Pediu para a gente ir embora que já estava fechando; Estava nós três lá, né? Para todo mundo ir embora; Só que aí ela pegou e pediu para o menino acertar o que ele tinha bebido, sabe? E pegou e falou para mim, para o meu primo, que a gente podia ir embora e depois a gente acertava; Aí ele pegou e alterou, perguntou se a gente não era homem para poder pagar; Não, não conhecia o Lucas; Já conhecia [a dona da distribuidora], já frequentava lá já, eu tinha ido lá já; Foi questão de viagem [a discussão], lembro um pouco, porque a gente já estava conversando, né? A gente estava conversando sobre viagem; Aí começou a discussão sobre questão de KM; Ele falou para mim que era uma distância e eu falei que era outra, né? Eu conheço aquela cidade, aí eu falei que não era; Aí começou, começou; Aí fomos puxar no mapa, né? Aí eu peguei, ele pegou e viu que não era a distância que ele tinha falado; Aí foi na hora que ele começou a me chamar de mentiroso; Aí foi na hora que a menina pediu para a gente ir embora; Isso, não [achava que seria] uma discussão normal, a gente ia entrar no carro e ir embora; Não sei [se ele estava bêbado], porque eu não conheço ele assim e não sei o que dizer; [O Lucas] falou que a gente não era homem para pagar na hora, né? Perguntou se a gente não era homem para pagar na hora; Só que aí ele estava perto do carro; Aí meu primo passou para o outro lado da rua e falou assim que a gente só ia encostar na distribuidora na hora que ele fosse embora; Falou para o Lucas, pediu para o Lucas ir embora; Pediu para o Lucas, falou assim que a gente só ia encostar na distribuidora na hora que o Lucas saísse de perto do carro, que ele estava bem perto do carro; Aí a gente falou que se ele saísse de perto do carro, a gente vai pagar e a gente vai embora; Porque ele já estava mais agressivo, né? Ele já estava falando“mas vocês não eram homens para pagar, não? Vocês não vão pagar a conta, não? Vocês têm que pagar”; Aí a gente já pegou o outro lado da rua, meu primo pegou o outro lado da rua para evitar qualquer tipo de confusão; Aí foi a hora que a gente foi para o outro lado da rua; Aí ele pegou,“não, não seja por isso, eu vou embora então”; Aí ele pegou e saiu de perto; Aí a gente foi lá, pagou, meu primo; Aí meu primo deu ré no carro; Aí como o carro dele é o carro mais novo, que tem bloqueador, bloqueou bem assim na esquina, sabe? Bem a gente dando ré; Aí na hora que o meu primo abaixou assim para apertar o bloqueador, foi uns cinco minutinhos mais ou menos; Aí ele já encostou de moto, já e ele falou que queria conversar; [O bloqueador] é aquele que chega a roubar o carro, aí tem um certo KM, porque o carro anda e ele bloqueia, sabe? Ele não anda mais; Aí só com o dono para desbloquear; Isso, ele era o dono; Aí o carro bloqueou, porque tem um certo KM de rodagem, sabe? Aí na hora que o carro bloqueou assim, aí ele foi desbloquear o carro, aí uns cinco minutinhos, aí o Lucas já chegou de moto, querendo conversar, aí a gente falou “não, a gente não quer conversa, a gente não quer conversa”, aí ele pegou e encostou no rumo do carro, aí a gente falou “não, a gente não quer conversa, a gente não quer conversa”, aí as meninas acharam que nós estávamos discutindo e veio correndo; [Foram, até o carro parar] uns cinco metros; Isso, no mesmo local, foi só dando ré, na hora que ele deu ré, aí o carro foi e bloqueou assim, uns cinco metros assim, mais ou menos, na esquina; Não, [o Lucas] não tinha [ido embora], ele estava lá ainda, sozinho, ele estava sozinho nesse momento; Aí na hora que ele parou, aí o Lucas pegou e parou, aí a gente pediu para ele ir embora, falando “não, a gente não quer conversa, a gente só quer ir embora, a gente não quer conversa, a gente só quer ir embora”; Aí as meninas acharam que nós estávamos discutindo e veio correndo, assustada, aí elas pegou e falou “não, Lucas, vai embora, vai embora, vai embora”; O Lucas “não, então eu vou embora; Aí deu espaço para o meu primo, meu primo deu ré, ele pegou e fez a rotatória e virou o carro com sentido para a minha casa, sabe, para poder me deixar em casa, aí na hora que nós olhou, assim, aí já estava vindo ele e outra moto, ele e mais um cara na moto; Eram as meninas da distribuidora; Isso, [elas trabalhavam na distribuidora; Não estava rolando nenhuma confusão ainda, não tinha rolado nenhuma confusão, nem nada; Aí, na hora que meu primo pegou, assim, a gente pegou, meu primo virou o carro assim para ir embora, aí que meu primo virou para ir embora, foi a hora que a gente olhou no retrovisor, assim, e já vinha o Lucas e dois caras na moto só, no caso a gente viu que era o Lucas; Não, ele não foi embora, ele só saiu de perto do carro, a gente pegou subiu a rua e virou, ele não chegou a ir embora; Foi assim, a gente virou no sentido direito assim pra gente ir embora, aí foi na hora que na hora que apareceu o outro rapaz; Isso [o rapaz estava com ele], aí foi muito rápido foi questão dos cinco minutos, foi muito rápido até aparecer, foi tudo muito rápido; Estava na garupa da moto, aí o Lucas já estava na garupa da moto; Aí começou a perseguição, meu primo acelerou o carro, aí desceu o sentido APA; Aí meu primo acelerou, acelerando, acelerando; Aí ele pegou e falou “para o carro, para o carro, para o carro”; Aí a gente pensou que era uma confusão, uma discussão, alguma coisa do tipo; Aí foi na hora que parou, na hora que meu primo parou que eu desci do carro, eu vi o menino vindo no meu sentido; Aí eu vi que ele estava vindo para brigar e aí eu fui para brigar também, sabe, aí foi na hora que eu tomei a primeira facada no peito; Isso, [foi o Walisson]; Essa perseguição durou 5 minutos também 5, 7 minutos, não foi muito tempo; Foi, na hora que eu parei, meu primo parou assim, já parou no rumo da porta do carro; Aí eu desci do carro, ele pegou e já veio no meu rumo da faca; Não lembro [o tamanho da faca], não cheguei a ver, estava escuro; Não cheguei a ver o modelo da faca, o jeito da faca; Aí foi a hora que eu lembro, né? Foi que ele estava esfaqueando assim, aí eu estava pedindo para parar, para parar, para parar e ele não parava, né? De dar facada; Já, já chegou esfaqueando, já; Pegou no corpo, pegou uma no peito, uma na barriga; Aí o resto foi um no peito, né? Aí foi uma aqui em cima, né? Aí uma no peito, barriga; Se não me engano, acho que foi três ou quatro na barriga assim no mesmo sentido, aí as costas; Não [falou nada enquanto esfaqueava]; Foi, eu não lembro, se ele falou, eu não lembro; O Lucas eu acho que ele estava brigando com meu primo porque aí eu já não vi mais nada; Foi a hora que eu apeguei; Eu acho que ele estava brigando com meu primo para lá e aí foi na hora que meu primo chegou e empurrou, né? Empurrou o Walace, se não me engano o nome dele; Aí foi na hora que eu consegui sair; Aí eu peguei e já caí assim do lado; Aí o Samu chegou, aí eu já não lembro mais, foi na hora que o Samu chegou; Eu perdi muito sangue, aí eu desmaiei; Meu primo empurrou ele e ele continuou com a faca na mão; Aí como foi chegando mais gente e foi vendo, né? Aí parece que foi mais isso, porque meu primo empurrou ele e falou que ele não queria parar, ele continuou com a faca na mão; Parece que sim [ele tentou esfaquear meu primo], mais gente me falou que sim, que ele tentou continuar esfaqueando; Chegou outro rapaz lá também e viu ele com a faca na mão; Perguntou para o pessoal que estava chegando, aí falou e o cara foi tentar ajudar e parece que ele tentou até dar uma facada no cara lá; Não, nunca vi ele [Walisson], não, nunca vi; Oito dias internado e um mês em casa, parado; Do que eu vi era nós quatro, aí me falaram que foi chegando mais gente, né? População, gente da rua vendo; É, é ele conhecido, né? Só conhecido; É Ezequias [o nome dele]; Não, vi não [as imagens no processo]; Foi na hora que eu desci do carro, foi a hora que ele veio, eu não cheguei a pegar o macaco nem nada, não; Eu não vi [quem acertou o macaco na cabeça do Walisson], eu não vi, eu não cheguei a ver, porque na hora lá, só eu e ele de frente assim, né? Aí eu só vi na hora que ele parou, aí foi a hora que eu saí andando assim, aí foi a hora que eu caí; Na hora que eu desci do carro, aí eu desci do carro assim e fiquei assim, né? Só que foi muito rápido, ele já desceu da moto dele e já veio pro meu rumo já; Não, eu nem sabia que tinha acertado o macaco na cara dele; A briga continuou até a viatura chegar; Eu tenho [de altura], se não me engano, acho que é 1,70 cm, 1,70 cm, 1,69 cm, uma coisa assim; Ele [Rafael] trabalha [no SAMU]; Isso, ele que ligou e pediu algo; Depois disso, não, [o Rafael não contou o que aconteceu]; Não, depois, ele só falou que continuou a confusão e a viatura chegou logo; Eu lembro de eu entrar na ambulância e aí é só falar que a briga continuou, que eles continuaram discutindo lá e aí logo após a viatura já chegou também, né?; Eu não consigo subir em escada e nem andar e nem nada, pegar peso, dói, né?; Não [preciso de remédio], o médico falou que é só para dor mesmo, né? Só remédio pra dor; Isso, [fiz cirurgia] e eu tive que usar dreno também, fiquei uns dias com dreno; Foi, foi a hora que ele chegou, né? Eu não tinha nada na mão, não tive como me defender. De igual maneira, a testemunha Rafael, presente desde o início do desentendimento, contou como se sucederam os fatos e apontou o acusado Walisson como o autor das facadas.Depoimento judicial da testemunha Rafael:Iniciou uma breve discussão em uma distribuidora, né, aqui no setor Conde dos Arcos, e eu tentei separar a discussão, né, aí conseguimos que encerrasse ali no local e entramos no carro pra ir embora; Não, a discussão era entre o outro rapaz, um Moreno, que estava na distribuidora; Não foi nem comigo e nem com o Walison, não, foi o Wallef e o outro rapaz, eles iniciaram uma discussão besta lá, e eu estava conversando com a dona da distribuidora no momento, aí tanto eu como ela começamos a falar para os dois pararem e tudo mais, e eu peguei e chamei o Wallef pra ir embora, eu falei assim, “vamos embora, entra no carro, vamos embora”; Aí a gente foi entrar dentro do carro pra ir embora, e continuou as provocações, o rapaz moreno lá, foi esse daí não; Lucas, eu não sei, eu acho que tinha Lucas no nome dele; Na hora a menina pegou e falou, ó, “vocês tudo vai embora agora, ninguém precisa pagar hoje não, pra nós evitar problema aqui”; Aí falamos, “beleza”; Aí eu fui entrar no carro e isso começou a provocação besta; Ficava assim, “vocês não é homem não, volta aqui e paga, não vai pagar nem a conta, caça confusão e vai embora”; Falei, “não, moço, nós não quer confusão não”; Até no momento ali na distribuidora, eu atravessei a rua pro outro lado, porque ele foi pra perto do carro, não queria deixar eu entrar. Ele queria que eu pagasse a conta; Ela insistiu várias vezes, falou, “vai embora, depois vocês pagam”; Até que a gente conseguiu, ele pegou e saiu; Ele saiu, nós entramos dentro do carro, conversamos mais um segundinho com ela e saímos; Quando nós saiu, eu não sei aonde que esse outro amigo dele estava certinho; Ele encontrou esse amigo dele e já voltou atrás da gente; Aí como nós já estávamos dentro do carro, nós aceleramos, eu e o Wallef, nós acelerou e aí eu achei que eu ia achar alguma polícia na rua, alguma coisa, mas estava muito tarde já; A gente saiu da distribuidora, ela entrou pra dentro; Quando a gente chegou na esquina, ele encostou a moto; Na esquina, ele encostou a moto, iniciou de novo uma breve discussão ali novamente; Estava só o Lucas na moto, estava só o Lucas, não tinha o outro; O meu carro tem um bloqueador que ele bloqueia rapidamente e como nós saímos com essa confusão, nós chegamos na esquina e ele bloqueou; Aí eu desliguei a chave e liguei novamente; Ele encostou; Aí ele foi falar algumas coisas pra nós de desaforo, não sei se pode falar os palavrões aqui, falou que nós éramos muito pau no cu e que não sei o quê; Aí eu peguei e falei, “mano, vaza daqui”; Ele disse, “você está achando só porque vocês é dois, vocês vai ver e tal”; Eu falei, “não, beleza então”; Aí ele pegou e saiu na moto; Eu peguei e liguei o carro novamente; Só que, por Deus que está no céu, foi questão de segundos, eles subiram de a pé correndo em direção ao carro; Quando fui eu fazer a curva, ele parou a moto, porque ele trouxe outro amigo dele, porque tem até um outra distribuidora na esquina, aí provavelmente esse amigo dele estava lá, eu não dou certeza porque eu não vi; Aí quando nós fomos virar a esquina, eles voltaram, “volta aqui, seu desgraçado, agora você vai ver”; Aí a gente pegou e continuou subindo, foi subir na rua, no carro; Não, eles continuaram, um continuou de a pé e o outro voltou para buscar a moto; Aí tanto que eles estavam até, se eu não me engano, um estava até sem capacete, porque eles nem deram tempo. Ele já grudou atrás; Aí eles xingando, em perseguição, tentando fazer com que eu parasse de tudo quanto é forma; Eu andando, andei bastante, fui parar longe, até que eu falei, eu falei, “pô, não vai ter jeito. A gente vai fugir até quando? Vai ter que parar para resolver”; Aí só quando nós parou, um já foi direto; O Walisson foi direto no Wallef e o Lucas, que é esse rapaz moreno aí, que eu não lembrava o nome, foi direto em mim; Aí iniciou a briga. Só que o Wallef já começou a ser golpeado pela arma branca, ele já começou a gritar e eu ainda falei para o cara, falei, “moço, me solta, ele está matando ele, me solta” e ele me esmurrando; Iniciou a briga na hora, lá no local; As câmeras lá até mostram, eu parando o carro e ele chegando atrás; Aí foi aonde estava passando o Ezequias, que é um primo de consideração; Ele é distante, mas tem muito tempo, a mãe dele foi casada com o tio meu; Aí ele visualizou, ele estava até fazendo entrega no iFood. aí ele visualizou o meu carro e identificou e viu que era nós e parou para ajudar; Só que nisso, o Wallef já tinha sido todo esfaqueado, ele já tinha levado várias, já estava sangrando muito no chão; Aí foi onde nós fomos para cima do menino, para ele parar, porque aí o rapaz parou para ajudar; Separou eu e o Lucas, separou eu e o Lucas e eu fui para cima do rapaz para ele parar, porque o Wallef já estava muito ruim; Se eu não me engano, foi, primeiro eu fui na mão, mas eu não estava conseguindo, aí eu abri o porta-malas do carro e peguei, acho que foi a chave de roda, só que eu estava com a faca na mão e eu ficava falando “solta” e ele ficava tipo me ameaçando, eu “solta, solta”; Aí quando o meu primo e eu íamos, meu primo foi para cima dele de uma vez, mas nós conseguimos, aí a faca caiu no chão e nós tentamos detê-lo de qualquer jeito; Aí o Lucas veio em cima de nós também; Teve [alguém bateu na cabeça do Walisson para ele parar], na hora teve, foi na hora que eu estava com a faca; Foi [porque ele estava golpeando]; Foi. Aí eu peguei e arrumei a chave, para ele parar; Eu estava com medo de ir com a mão e ser furado também; De carne não era não, [a faca] era menor; Ela era do tamanho desse carregador aqui, o tamanho de um palmo; Não, eu não consegui identificar na hora não [se era lâmina]; Tanto que ela sumiu, ele jogou ela para algum lugar e nem a polícia não achou; Negativo [não tinha visto o Walisson ou o Lucas em algum momento]; Drogados eu não posso falar, mas alcoolizados o Lucas, eu sei, porque ele estava bebendo na mesma distribuidora que nós tava ali, agora a questão da droga eu não sei, sei que foi um trem fora do comum; Não [chegou a falar nada], porque eu não consegui escutar na verdade, porque eu estava no meio da rua e estava na discussão eu e o Lucas, quando eu consegui chegar até lá, quando o Ezequias estava passando, parou para ajudar, quando eu consegui chegar até o Wallef, o Wallef já estava sanguentado no chão; Custamos respirar e o menino com a faca ameaçando para nós não chegarmos perto; Foi eu [que chamou o SAMU]; Foi [depois chegou a polícia]; Eu consegui falar no meio da confusão mesmo, meu primo mandando ele quietar lá e eles não quietavam e eu estava com o telefone no ouvido ligando na central, passando o endereço; Identifiquei que era eu, pedi para vir já logo a USA porque era esfaqueamento, fiz tudo rapidão e desliguei; Passaram uns quatro minutos, cinco minutos e chegou, não demorou porque estávamos muito próximo da base; Chegou e foi parando mais gente na rua, foi onde foi apartando a confusão, ligou para os parentes dele, os parentes deles foi; Eu liguei para o meu pai para acompanhar o Wallef, foi onde foi chegando, a polícia chegou; Posso afirmar [que o Wallef foi pego desprevenido, não teve chance de se defender], porque estávamos nós dois dentro do carro sem nada, nós descemos de mãos atadas, nós não tínhamos nada; Eu acho que sim pela quantidade de facada [que o Walisson ia matar o Wallef]; Na hora que começou, era só nós quatro, depois se tornou cinco com o Ezequias e depois se tornou mais gente que estava na rua e que viu a situação também, depois eu liguei para o meu pai, os pais deles chegou, os parentes deles chegou, chegou mulher, chegou meu irmão, chegou mais gente, mas na confusão mesmo, era só nós cinco; Não cheguei não [a ver o vídeo que está no processo]; Não consigo me recordar ao certo [se estava com camiseta laranja], mas acho que, não lembro, certo, não; Acho que [o Ezequias chegou] em questão de dois minutos, eu acho; Não consigo me recordar em questão de minutos certo, em uma confusão daquela; Não, eu não tive nem chance de descer e ir direto no porta-malas não, porque, quando eu desci do carro, o Lucas já veio em cima de mim, tanto que iniciou ali no rumo da porta traseira do carro ainda, eu não tinha nem passado do carro e ee já veio em cima de mim quando eu cheguei a descer; [Eu fui no porta-malas] depois que o Ezequias chegou para me ajudar a tirar o Lucas de cima de mim; Cara, como eu não me recordo, se a gente ver nas câmeras, eu acho que foi eu [que acertou o macaco no Walisson], na hora estava muito difícil, a confusão estava muito grande mesmo e o Wallef no chão, nós tentou parar ele na conversa, mas ele estava com a faca assim para nós não chegar até nele; Não, mas isso [ter cinco pessoas agredindo] foi depois da confusão, quando o povo foi chegando lá, passando lá; Não, lembro não [quantos minutos foram]; [As pessoas que estavam presentes eram] o Elidovan, meu pai, a Silvia, minha mãe, o Gilberto chegou, meu tio; Não [eles não agrediram]; Lá mostra todos. Não, passou outras pessoas na rua. Passou outras pessoas, tinha um cara dentro da rua; Não, quem entrou na briga já está aí, foi eu, o Ezequias e foi um outro rapaz que apareceu lá conhecido, acho que era conhecido, eu não sei quem era ele não; Eu não sei, eu não sei o nome dele; Agredir não, ele [Ezequias] estava tentando me ajudar com o outro e estava me batendo; Só se eu ver o vídeo na hora, porque eu não tive acesso a esse vídeo, posso lembrar [quem era o outro rapaz], eu não tenho acesso a esse vídeo; Foi [eu liguei para outras pessoas], eu estava com medo, por causa que primeiramente ele esfaqueou ele, segundo, porque eles eram dois, terceiro, o Lucas ligou para mais gente; Eu não sabia se ele estava ligando para a amigo armado, eu não sabia se ele estava ligando para a gente, para me bater na gente; Não, o golpe, se o senhor tem tanta clareza no vídeo, o senhor vai ver que o golpe não era nela não [na mãe do Lucas], era nele e ela entrou na frente e por infelicidade, ela tropeçou, mas eu não joguei ela no chão não, o senhor viu no vídeo, o senhor mesmo viu; Não, que ela caiu; Não, do nada não; O Walisson estava no chão, na hora que ele estava com a faca na mão, para mim tentar tirar a faca da mão dele, foi eu, foi quando eu e o Ezequias fomos para cima ao mesmo tempo, ele não conseguir esfaquear nenhum dos dois novamente; Não sei qual que era a intenção dele, mas pelo jeito, 17 facadas, conta; Não, o senhor teve a visibilidade do vídeo, que no momento que ele estava com a faca na mão, ele agrediu, estava só ele e o Wallef, ele agrediu, estava só os dois, estavam só os dois no campo; Não tinha eu, o Lucas estava em cima de mim e o Ezequias estava chegando; A facada foi no começo da história de tudo, não tinha ninguém agredindo o Walisson, não tinha ninguém nem perto dele, foi só ele e o Wallef; Ele esfaqueou ele e depois que o Wallef estava no chão, que o senhor tem acesso às câmaras, o senhor vai ver que foi eu para cima, mas o Ezequias, porque ele poderia ter continuado, mas não continuou, graças a Deus o Wallef está vivo; Não mudei não [a história], ele deu as facadas no Wallef; Eu vou falar novamente para o senhor para ficar claro, porque aqui estamos para entender, porque no vídeo tem; Iniciou a discussão entre ele lá, o Wallef e o Walisson, ele deu as facadas no Wallef; Quando eu consegui sair da confusão, que o Ezequias me ajudou, que o Lucas estava me agredindo, então eu fui para lá, eu abri o porta-malas; Foi isso [Ezequias tinha] chegado, só que o Ezequiel estava tirando o Lucas de cima de mim, ele é o dobro de meu tamanho; Aí foi quando eu peguei a chave de roda e fui para lá para cessar as facadas que o Walisson estava dando no Wallef, aí o Wallef logo já caiu no chão, porque já tinha várias facadas que ele já estava sangrando muito, ele caiu; Aí ele estava com a faca na mão e eu falei, “mano, para, para” e fiquei com a chave, foi quando o Ezequias conseguiu sair lá também do Lucas e estava vindo por rumo de cá; Quando eu olhei para o lado, ele estava vindo com a faca, eu peguei, arrumei a chave nele, a faca caiu no chão, o Ezequiel já veio por cima, o Lucas veio por cima de nós também e a briga continuou, mas, assim, no momento que ele deu as facadas, o Wallef caiu; Foi quando eu cheguei, ele parou e ficou com a faca virada para mim, foi quando eu o golpeei ele, a faca caiu no chão e ele sumiu com a faca, até hoje ninguém achou a faca. A testemunha Ezequias, que chegou após o início dos fatos, confirmou a versão apresentada pela vítima e pela testemunha Rafael. Segundo seu depoimento, ele chegou no momento que o acusado Walisson estava praticando o ato contra a vítima.Depoimento judicial da testemunha Ezequias:Sim, eu cheguei no meio do evento, né? Eu estava fazendo uma entrega e fui passando ali pela região; Quando eu passei, eu reconheci o carro do meu primo do outro lado da rua, né? Aí eu fui descer para ver o que estava acontecendo, quando eu fui ver, estava o Walisson, não sei como é o nome do rapaz que dá as facadas, mas estava ele e um outro rapaz também, se não me engano, se chama Lucas, um moreno alto; Que na hora que eu cheguei, o Lucas estava agredindo o Rafael, né? No caso, foi o outro rapaz que estava mais zoado; Aí, quando eu desci para ajudar o Rafael, quando eu fui olhar para o outro lado, o Walisson estava dando as facadas no Wallef, né?; Sim [foi coincidência], é porque naquele local ali é a minha rota de entrega, né? Que eu faço de onde eu trabalhava; Sim, quando eu cheguei para ajudar o Rafael, o Lucas estava em cima do Rafael; O Rafael estava caído ao lado do carro, aí eu fui para puxar o Lucas de cima do Rafael, quando o Lucas começou a me agredir também, foi quando a gente começou a briga, né?; No momento em que eu cheguei, ele estava sendo esfaqueado; Eu fui ajudar o Rafael primeiro, porque o Rafael estava com o Lucas e o Lucas tem um porte físico bem maior do que o outro rapaz que estava junto; Então, eu fui ajudar o Rafael, quando eu fui olhar para o Wallef, ele estava levando as facadas do outro lado da rua; [O Wallef] estava em pé ainda; No momento em que ele estava esfaqueando o Wallef, o Rafael correu para cima dele para tentar separar, foi quando ele parou de dar as facadas no Wallef e o Wallef ficava no chão; Não sei [quem bateu na cabeça do Walisson], eu não me recordo; Sim, sim [o Walisson estava com a faca ainda na mão]; Não era uma faca, não era um canivete, ele estava com um canivete ainda na mão, inclusive, quando a gente foi para separar, ele ficou ameaçando a gente também, falando que estava com o canivete, que a gente ia ver; Sim, nesse momento o Wallef tinha desmaiado, porque depois que ele deu as facadas no Wallef, o Wallef apagou e caiu no chão; Não, assim, após as facadas que o Walisson deu no Wallef, o Walisson se afastou e ficou mais distante, ele não ficou indo para cima nem nada do tipo, ele ficou aguardando, nós pedindo para ele ficar aguardando também, gritando; Ele ficou aguardando lá do outro lado, o único que ficou na maior insistência na briga foi o Lucas, que ficou brigando, resmungando, querendo brigar o tempo todo, mas o Walisson, após as facadas, ele parou; Sim [se a gente não tivesse chegado a tempo, ele teria matado o Wallef]; Não [cheguei a ver o vídeo da academia], não [vi o vídeo da confusão]; Não, o Rafael tinha me ligado bem mais cedo, mas eu não consegui atender ele, não; Eu não sei te falar o tempo, quantos minutos eu cheguei após a situação, porque eu cheguei lá e estava acontecendo ainda, né? Então, eu não sei quanto tempo tinha começado; Sim, sim, eu percebi que ele tinha um ferimento na testa também, mas eu não sei como é que foi que ocorreu; Não consegui perceber [o tamanho do ferimento], porque estava na adrenalina no momento, né? Tinha muita gente, o Lucas estava em cima o tempo todo brigando; Não, acho que era laranjada [a roupa do Rafael], eu não recordo; No momento que eu cheguei lá na confusão, estava apenas o Walisson do outro lado mais o Lucas, e do lado do Rafael, estava o Rafael e o Wallef; Depois, eu não vi quem chegou, quem chegou foi o pessoal da rua mesmo, que chegou tentando separar, que viu uma confusão, foi passando; Tipo assim, eu vi o pessoal da rua, que chegou gente tentando separar, gente tentando entender, e foi chegando gente, inclusive, chegou gente de moto, depois foi embora; Como eu estou falando, eram pessoas que estavam na rua, que viram o que estava acontecendo também; Cheguei a ver sim [a faca]; Eu acho que ela tinha, assim, de lâmina, eu acho que ela tinha por volta de uns 10 centímetros mais ou menos, porque, na verdade, era um canivete, né? Tipo assim, tinha uns 10 centímetros de lâmina, né? De comprimento total, com canivete e a lâmina, e acho que estava entre uns 15 e 20 centímetros.De outro lado, a testemunha Lucas, envolvido na discussão inicial que ensejou o fato, também apontou a autoria para o acusado e prestou outros esclarecimentos.Depoimento judicial da testemunha Lucas:Eu estava presente, sim, o que aconteceu é que eu estava na distribuidora, que é do lado da casa da minha mãe, tá? E lá se encontrava o Rafael e o que foi alvejado, certo? E de lá nós começamos a conversar, trocamos uma conversa e, por causa de uma discussãozinha besta de transporte, entendeu? Talvez, não sei, por eu ter mais experiência que ele, mais que ele, né? Ele se alterou, né? Aí após que eu vi que ele alterou, aí eu peguei, eu moro na rua de baixo, tá? Da distribuidora, eu peguei fui para a minha casa, mas no caminho meu cunhado estava mais minha irmã na distribuidora, na esquina; Do lado da minha casa tem um barzinho e lá, na hora que eu cheguei na porta de casa, eles me seguiram, entendeu? De carro, entendeu? Eu nunca me envolvi com briga, nem com discussão, nunca tive problema, sabe? Eu achava que se eu fosse até ele para poder pedir desculpa, para nós resolver, porque até porque eu tenho uma filha, eu fico meio receoso, sabe? Ia resolver o problema, entendeu? Mas não; Aí eu comentei com meu cunhado, meu cunhado falou “então bora até lá”, até porque o Walisson tinha também chegado pouco tempo do serviço, que ele trabalha, entendeu? Ele é auxiliar de, ele mexe com filtro, filtro de residencial, sabe? Ele tinha chegado do serviço e estava mais minha irmã na distribuidora; Expliquei o que aconteceu, aí ele falou “não, bora lá, eu vou lá mais você”; Aí nós fomos lá, mas só que na hora que nós fomos atrás deles, eles acharam que a gente estava; Não, momento nenhum [falei que eles não eram homens para poder pagar], a briga foi por conta de transporte; Eu fui direto para casa, mas na hora que eu estava descendo eu avistei meu cunhado e minha irmã que estavam lá, entendeu? Eu fui na intenção de ir para a minha casa, evitar confusão, para não ter discussão; Ela [a distribuidora] é em uma esquina abaixo, quase de esquina abaixo, sabe?; Eu saí primeiro, eu saí primeiro para sair de contenda; Aí, no caso, ele pegou e veio atrás, então eles saíram depois, entendeu? Eu fui para a minha residência; Eu parei do lado, porque a distribuidora é do lado da minha casa também, e lá estava meu cunhado, eu fui até eles; Aí eles estavam sentados, estava ele e minha esposa, eu expliquei a situação até eles virem o carro do Rafael, que desceu, eu até falei, está vendo? Eles caçam confusão, desceu até aqui para poder, talvez, não sei se foi para me intimidar, porque eles estavam alterados, nervosos, mas aí, na hora que eles desceram para poder negociar, aí eu fiquei receoso de fazer alguma coisa, eu peguei “o Walisson, eu devia ir lá pedir desculpa, alguma coisa, para tentar amenizar a discussão”; Aí foi na hora que eu mais o Walisson foi até eles; Eles passaram em frente à distribuidora e voltaram, no caso, eles foram para tentar me seguir, né?; Exatamente [eles passaram e voltaram]; Não, eles não entraram, eles só passaram, só foram lá para me intimidar e depois subiram a rua para cima, porque eu moro em uma descida, né? e subiram para cima; Aí eu peguei mais o Walisson e eu falei, “não Walisson, vamos tentar pelo menos amenizar a situação, vamos deixar quieto, me perdoa se eu errei, me desculpa”, entendeu? Essa foi a intenção, porque eu tenho filha pequena, eu nunca me envolvi em briga, não sabia nem, né? Aí eu peguei e fui, nós fomos atrás deles, tranquilo, chegamos lá até eles, entendeu?; [Fomos] de moto, nós descemos da moto, né? Para conversar, mas aí eu acho que eles já sentiam como se nós fôssemos para brigar, entendeu? Ou seja, que não foi a intenção; Exatamente [voltaram o carro para intimidar]; Sim, fui atrás deles para poder falar, “ó, você me desculpa, se eu fiz alguma coisa, você me deixa, entendeu?”; Foi, na hora que eles viram a moto, nós íamos atrás deles, nós deu pisca alerta, né, pisca alerta; Aí eles pegaram e pararam, entendeu? Na frente da academia, onde a filmagem foi capturada, o vídeo e tudo; Aí, na hora que nós parou, meu cunhado desceu da moto, eu também. Na hora que eu desci, eu peguei e falei assim, “vamos conversar”; Aí o menino que foi alvejado, pegou o macaco, foi lá dentro do carro, pegou o macaco e tacou na cabeça do meu cunhado, entendeu? Porque eles já estavam, eles já estavam bebendo faz horas, eu acho que eles já estavam um pouco fora de si, né? Pegou o macaco e tacou na cabeça do meu cunhado, eu lembro que o meu cunhado já caiu e o Rafael já foi em cima do meu cunhado, no chão, eu fui tentar separar, já chegou dois amigos deles, entendeu? Numa moto e outro em um carro com pedaço de pau e já veio em cima de mim, não consegui nem apartar, entendeu? A briga; Eu acho que ficou dois em cima do Walisson; Eu não sei se foi esfaqueado, se ele usou um canivete ou se foi um estilete, não sei, só sei que ele estava com a cabeça sangrando e os dois em cima dele dando paulada, porrada e ele no chão, sem saber o que fazer; Ele trabalha com filtro, mexe com filtro de ar, ele sempre anda com uma pochete, onde ele usa o material dele para trabalhar, entendeu? Porque ele não tem condição de brigar, não estava em condição de brigar porque tinha pouco tempo que ele tinha passado por uma cirurgia na clavícula, ele sofreu um acidente de moto, ele foi apenas comigo, entendeu? Eu acho que foi naquela hora que ele achou que não tinha jeito mais, entendeu? Foi porque foi a última coisa que ele pôde usar, entendeu? Porque já estava com a cabeça sangrando, os meninos batendo nele, os meninos me batendo; De modo algum, nas câmaras mostra que o de laranjado estava super, como se chama? Descontrolado, entendeu? Até porque ele derrubou minha mãe, ele machucou meu pai, entendeu?; Meu pai e minha mãe apareceram depois; E meu cunhado, na hora que aconteceu, já saiu correndo, o do carro preto, eu acho que foi um amigo deles, saiu atrás do Walisson, o Walisson correndo, em momento algum, nós, tipo assim, esse pessoal, tipo assim, raiva por poder ir em cima deles; Em momento nenhum, nós não fomos em cima deles, em momento nenhum e esses que estavam, nós estávamos correndo para podermos brigar, entendeu? Mas eles não queriam, eles queriam brigar, queriam; Foi para tentar uma reconciliação [que fomos atrás deles], para acabar com aquele assunto, entendeu? Não foram em questão de briga, nunca; Eles não deram tempo de nós nos explicar, de expor, entendeu? O que nós queria, entendeu? Porque na hora que nós encostamos com a moto, que nós desceu da moto, nós tirou o capacete, foi uma coisa tão rápida que o menino nem sequer quis conversar nem nós, ele já pegou uma caixa e chuchou na cabeça do meu cunhado, entendeu? Não teve nem como. Eles não deram nem a chance de a gente falar, “ó, vamos deixar isso quieto, me perdoa, se eu errei em alguma coisa, entendeu? Se eu falei alguma coisa que não foi bom, entendeu? Pra você, vamos deixar quieto e vamos parar por isso”, eles não deixou, eles já tacou uma caca na cabeça do meu cunhado e o meu cunhado já caiu, já deitado, entendeu?; Que é o Rafael de Laranjado e o que foi alvejado [os dois que foram para cima do Walison]; Duas pessoas batendo nele; Aí na hora que eu fui puxar o Rafael em cima do Walisson, chegou dois amigos deles, entendeu? Dois amigos deles que eles devem ter chamado e já veio em cima de mim, foi na hora que aí começou os dois em cima de mim, foi quatro contra eu e ele; É, porque ele usa, ele, como o mexe com vidro, faz instalações, ele tem várias coisas, ferramentas de trabalho, ele usa uma pochetinha, onde lá tem estilete, tem fita isolante, tem cabo de cabeamento, tem esses negócios, entendeu? Tem muitas coisas, entendeu? Porque ele mexe com instalação; Ele sai na casa dos pessoal instalando filtro de água, sabe? Aí ele estava com essa pochetinha dele de trabalho; Eu acho que foi a única opção; Ele achou que do jeito que ele estava lá, que ele já estava todo sanguentado, do jeito que os caras estavam descontrolados, batendo nele sem parar, sem dó, sem piedade, porque o cara que pega uma macaco e chucha na cabeça do outro tem a intenção de matar a pessoa, entendeu? Ele foi em legítima defesa, foi em legítima defesa, porque ele não teve saída, ele não teve como, entendeu? Porque ele é uma pessoa calma, é uma pessoa boa; Eu nunca achei que ia acontecer isso; Aí minha esposa, na hora que negociou, minha esposa mais a minha irmã foram atrás da gente; Aí quando chegou lá, foi que a minha esposa, mais a minha irmã, empurraram os caras pra poder não brigar nem nada; Os caras passaram em cima delas, tava nem aí, entendeu?; Não [tinha intenção de voltar para o bar], eu não tinha intenção porque eu já tinha trabalhado, eu tinha vindo do serviço, entendeu? Eu tinha passado lá pra ver minha mãe. Passei lá pra ver minha mãe, que mora do lado do bar da Ismirna, né? Aí, eu só fui dar uma passadinha lá, eu sempre passava lá, conversava com a dona da distribuidora, normal; Nós é vizinho tem muito tempo, nós se conhece desde pequeno, entendeu? Aí depois eu ia pra minha casa; É, mas só que eles [Walisson e esposa] já iam embora, eles já iam embora, minha irmã até falou, eles já iam embora, eles já iam pagar a conta pra ir embora; Aí eu cheguei; Porque ele tava cansado, ele até tinha comentado com a minha irmã, “Amor, eu tô tão cansado. Porque essa semana eu trabalhei tanto”, porque trabalha de Uber, trabalha de Uber de noite e trabalha no, como chama? De instalação de dia; Ele apenas falou, “não, vou te acompanhar”; Não, em momento nenhum ele quis ir em momento nenhum, foi tipo uma coisa assim, eu falei, “não, vou lá então resolver”, “vai lá, vai lá, pede desculpa, deixa ele esse trem inquieto, Lucas”; Esse foi o jeito de evitar a briga, entendeu? Porque ele nunca foi um cara de briga, ele é muito calmo, muito calmo, o cara é muito, nunca deu trabalho; Agora, eu também nunca dei trabalho, nunca me envolvi numa situação dessa; Eu não sei [em que momento ele parou de esfaquear o Wallef], por causa que na hora que aconteceu isso, eu estava com dois me dando porrada, eu estava no chão, os dois me espancando, porque a vítima da história foi eu e o Walisson, porque quem atacou o Walisson na intenção de matar o Walisson foi o que foi alvejado que tacou um macaco na cabeça do Walisson e nas câmeras mostra o tempo todo eles vindo para cima da gente, nós não foi nem uma vez em cima deles ou caçar a briga, nós afastado e os caras, meu pai separando, minha mãe também separando, empurrou a minha mãe, minha mãe caiu, machucou o joelho, arranhou meu pai tudo assim, nem meu pai e minha mãe, eles não respeitaram, amassaram o carro da minha irmã; [Quando meu pai chegou] já, já tinha [atingido o Wallef]; Era quatro pessoas, quatro pessoas; Então era o Rafael, o Wallef, o iFood, o menino que estava trabalhando no iFood e aquele que é do carro preto, eu não sei o nome dele; Esse de laranja é o Rafael, é o mais agressor, é o que estava descontrolado; Esse aqui que estava, ainda que atacou, era o Walisson, que estava quietinho e esse aqui do lado era eu; Mostra ele aí, o de laranja me atacando, mostra ele me atacando de novo, o de laranja no Walisson de novo, o Walisson tava quietinho, os dois, aí foram os três, foram os três em cima do Walisson; Então aparece esse outro rapaz, eu não sei, eu não conheço ele, é amigo deles; É amigo do de laranjado e o amigo desse de trás, é os três que foram no Walisson com pedaço de pau; Esse é o carro do rapaz que veio que deu uma paulada no Walisson, que veio com pau, atrás do Walisson, correu atrás do Walisson, as pessoas correndo e eu atrás dele; [O Walisson usa o canivete] pra trabalho, ele instala, ele trabalha com instalação de filtro, entendeu? E trabalha de manhã de instalação de filtro e de tarde faz Uber de moto; [Trabalha no] Mundo dos filtros; Sim, técnico de refrigeração; Ele trabalha, ele precisa, nessa pochete ele trabalha, ele precisa de fita isolante, ele precisa de vários acessórios pro serviço que ele faz, porque ele instala em casa, o cliente compra o filtro e ele só vai instalar, então, ele tem que ter as ferramentas, sabe? Pra tá fazendo as instalações; Aí mostra até a testa dele, onde o macaco tacaram o macaco na testa dele; É a testa dele, exatamente, onde foi alvejado, foi na hora que o macaco bateu e caiu no chão. A informante Geziele, esposa do acusado, igualmente contou a sua versão. Segundo ela, o acusado Walisson apenas acompanhou Lucas para que este pedisse desculpas e encerrasse a discussão.Depoimento judicial da informante Geziele:O que eu sei é que ele estava comigo na distribuidora, tinha acabado de chegar do serviço e a gente tinha alguns minutos só que ele estava lá; Aconteceu que meu irmão desceu, chamou ele e ele foi; Nesse momento eu não me preocupei, tem um momento; Aí acontece que ele me ligou e eu fui até o local onde ele estava; Chegando lá tinha uma briga generalizada; Os meninos estavam muito violentos, estavam batendo nele, batendo no Lucas, no meu irmão; Aí acontece que a gente tentou separar; Foi para pedir desculpa, porque tanto o Walisson, quanto o Lucas não são de briga e eu tenho certeza que, quando chegou lá, eles achou que eles foram para brigar, ter uma discussão; Aí que começou a discussão; Quando eu cheguei lá ele já tinha ido para o Samu, mas, quando eu cheguei lá, os meninos estavam agredindo o meu irmão, tanto o Walisson e o Walisson estava correndo toda hora que os meninos vinham para cima, não vinha só de um, vinha de dois, três; Enquanto estava batendo no meu irmão, estava batendo nele; Aí eu tentava separar de um lado, eu tentava separar de outro; Quatro [meninos do outro lado], quatro; Eu lembro apenas de um [nome], que é do Rafael, que é o mais agressivo no caso, era o que mais não ouvia a gente, partia para cima, entendeu?; Tentava de todas as formas agredir; Os meninos estavam parados, quietos, sossegados e eles vinham; Os meninos não podiam falar nada e eles vinham agredir; [O Rafael estava de] laranjado; [O Walisson] ele trabalha como técnico de refrigeração, então, ali naquela pochete, ele leva parafuso, torneira e um monte de coisa que ele precisa para fazer a instalação dos refis, que são filtros de água; Sim, ele usa [o canivete] para cortar os canos, porque tem que fazer a instalação direta da torneira, da pia, então, ele precisa desse canivete, desse estilete, para fazer esse tipo de serviço; Quando eu cheguei lá, o rosto dele estava cheio de sangue, eu até perguntei, aí eu vi que tinha uma cicatriz; Um dos meninos tinha atacado um macaco na cara dele; Eles veio para agredir ele com o macaco; Quem chamou a polícia foi o Lucas, o meu irmão; Não, todo momento ele [Walisson] ficou lá, ele correu várias vezes, porque os meninos estavam batendo nele e como ele fez uma cirurgia, já tem uns meses da clavícula, então ele não tem condição de estar batendo em ninguém, então, ele corria, e os meninos atrás com o pau, agredindo ele o tempo todo com o pau, com socos, porrada e ele corria; Não [passaram na distribuidora, Rafael e Wallef], eu não vi, eu não vi; Tipo assim, foi uma coisa que eu não esperava, porque quando o meu irmão desceu e falou, vamos ali, entendeu? O meu irmão e nem ele é de briga, entendeu? Então, teve um momento que ficou na minha cabeça isso; Eu estava lá, nós continuamos lá, né? E depois do acontecido, no caso, nós íamos embora, né? Porque nós estávamos juntos, nós íamos embora para a nossa casa; Sim [nós íamos juntos para casa]; Não, ele estava vindo do serviço, eu já estava aqui, você entendeu? Eu já estava na distribuidora, porque são uma distribuidora de dois senhores, bem idoso, né? Aí, ele falou, perguntou onde que eu estava, eu falei que eu estava aqui, né? Em tal lugar, na distribuidora; Não, “então eu vou passar aí”, no entanto, ele só ia passar e nós íamos embora, entendeu? Porque já estava tarde.A proprietária da distribuidora também prestou depoimento judicial e informou que viu apenas um desentendimento entre Lucas e a vítima em sua distribuidora, mas imediatamente ela avisou que fecharia o comércio e eles foram embora. Não soube dar mais detalhes do ocorrido.Depoimento judicial da testemunha Ismirna:Na Rua Gramados é onde eu tenho minha distribuidora, né? Só que essa pessoa, Walisson, ele não estava aqui, só estava o Rafael, o Wallef e o Lucas; Tudo aqui do setor, eles moram aqui no setor; E aí começou um bate-boca assim, mas eu só vi na hora de fechar que eu falei “eu vou fechar, porque eu não quero discussão aqui na porta”; Até o Rafael falou “eu vou embora também, porque eu tenho que trabalhar amanhã e não quero bagunça”; Eu vi o Rafael indo sentido o carro dele e eu já fui e baixei as portas e fechei; Esse acontecimento que aconteceu não foi aqui na porta, por isso que eu fiquei até surpresa, no outro dia que eu fiquei sabendo dessa situação; Já [conhecia o Lucas, Wallef e Rafael], é tudo cliente aqui mesmo; Como a distribuidora era no setor, então, frequentava aqui, comprava bebidas; No período que eles estavam aqui, foi a média de duas a três cervejas, não teve aquela coisa de eles estavam bebendo muito, entendeu?; É isso que eu não entendi, o porquê que chegou a esse ponto essa confusão; Eu acho que foi até banal, porque na hora que eu vi, falando assim “não sou caminhoneiro”, aí eu peguei e saí para fora, porque eu tenho a campainha, então, o cliente aperta e eu só saio e pego a bebida, não fico ali no balcão, já estava para fechar; Acho que foi, eu não, como eu não tava na hora, eu não sei se foi entre o Lucas e o Rafael ou foi o Rafael, entre o Wallef e o Lucas; Eu falei “gente, se vocês não sabe beber e já tá tarde, já vou fechar”; Aí o Rafael falou bem assim “Mirna, eu vou embora” e eu falei “Depois vocês pagam”, ainda falei dessa forma, nem pagou o que tinha bebido, “depois vocês pagam, porque eu estou cansada, vou ter que fechar”; Aí eu só vi o Rafael falando bem assim, “eu só vou embora e depois acerto com você, não quero confusão e tenho que trabalhar amanhã”; Ele foi para o outro lado da rua e entrou dentro do carro dele; O Lucas foi sentido pra casa dele, porque ele mora, pegar a moto dele, porque o pai dele mora ao lado da distribuidora, do meu comércio; Aí eu vi o Rafael saindo com o carro, depois, em seguida, a moto saiu; Depois disso, eu não vi mais nada, porque eu baixei as portas e entrei para dentro; Nunca, nuca ouvi nada assim [de confusão entre Wallef e Lucas]; São tranquilos, todos trabalhador, não tenho o que falar; Não assim de já teve outra eventualidade, que essas coisas eu nunca vi.Os informantes Dorivaldo, sogro do acusado, e Erislene, concunhada do acusado, contaram o que viram no dia dos fatos. Eles chegaram após a vítima ter sido socorrida, mas ainda encontraram todos os envolvidos alterados e ajudaram a apaziguar a situação.Depoimento judicial do informante Dorivaldo:O que eu sei é que eu tava dormindo no dia, dormindo aqui em casa; Aí o Lucas, meu filho, me ligou e disse que tinha acontecido uma discussão entre os meninos lá; Aí eu fui lá e na hora que eu cheguei lá, já tinha acontecido; Estavam discutindo e eu estava tentando separar eles; O Rafael estava muito alterado, sempre agredindo os dois; Aí eu tentando separar eles, inclusive, levei um sanfonão também, minha esposa também caiu no chão, nós tentando separar eles, estavam muito alterados; No dia lá, foi isso, eu estava dormindo aqui, e aí acordei para poder ir lá; A roupa alaranjada, uma camiseta alaranjada [do Rafael]; Tinham umas cinco pessoas [do lado do Rafael e do Wallef]; O Rafael que começou a agredir eles lá, os dois; Aí depois, parece que foi chegando colegas deles lá, foi no total, mais ou menos uns cinco; Só que quando eu cheguei lá, já tinha acontecido o fato; Eles ainda tava brigando, agredindo eles lá, eu tentando separar, né? Ele muito alterado; E aí até que nós conseguimos separar eles lá um pouco e parou um pouco mais a briga, mas eles estavam muito alterados; Na hora de separar, aí eles agredindo eles lá, o Lucas lá e eu tentando separar, minha esposa também tentando separar; Na hora lá, derrubou ela lá, deu um sanfonão nela, tentando separar lá, eu também levei um empurrão, um tapa, assim, de relance também lá na hora lá; Nós tentando separar e eles em cima deles; Até que conseguiu separar mais e eles tentando agredir, né?; E foi isso aí, até que eles pararam mais; O Lucas [ligou para a polícia]; [O Walisson] ficou lá esperando; O que eu posso dizer para vocês é isso, que eu tava aqui dormindo, fui lá, cheguei lá, já tinha acontecido, né, o fato, o rapaz já tinha ido conduzido pela viatura do SAMU; Eu cheguei lá e eles ainda tava, uns com pau na mão, outros tentando agredir eles lá ainda; Eu entrei para separar, até que eles separam mais, ficaram mais só xingando lá, aí eles pararam mais; Até que chegou a viatura; Isso [o SAMU já tinha levado o Wallef]; Não, quando eu cheguei, ele já tinha, a viatura do SAMU já tinha saído; Ele [Walisson] comentou que o rapaz tirou um macaco do carro lá e deu um golpe de macaco na testa dele e ficou um pouco tonto e caiu no chão e eles montaram em cima dele; Como ele trabalha com instalar esses filtro de água, ele tem, tinha esses canivetinho para cortar mangueira e cortar os fio, né; Devido uma cinco pessoa em cima dele, dando murro e paulada, eu creio que tentou se defender, né, porque foi o que ele teve lá no momento, o que ele falou para mim, foi isso.Depoimento judicial do informante Erislene:O que eu sei é que eu estava na minha casa, quando a minha cunhada me ligou que tinha acontecido o fato e eu tinha que ir lá com ela, por volta das duas, três horas da manhã; Quando eu cheguei lá, ele já tinha ido com o SAMU, eu fui tentar entender o que tinha acontecido, mas os rapaz estava muito agressivo, o Rafa,el e a gente estava tentando entender o que estava acontecendo; Só que eles estavam a todo tempo querendo ir para cima do Walisson, para cima do Lucas e eu estava sempre tentando apartar a briga; O Rafael estava com uma cor de roupa laranja e o Walisson estava com uma cor de roupa preta; Aconteceu que eles não paravam de falar e agredir o Walisson e agredir o Lucas e eu sempre no meio deles dois para eles não agredir, não brigar e tentar entender o que estava acontecendo de fato; Só que ele, a todo momento, queria ir para cima e bater no Lucas; O Rafael, o irmão dele e mais um outro rapaz, um motoboy que chegou, que já estava lá e mais um reeducando que também estava lá, então, era na faixa de uns três, quatro; Quatro pessoas.O policial militar Anderson esteve presente no dia dos fatos apenas após o ocorrido, momento em que a vítima já tinha sido levada para atendimento pelo SAMU. Em seu depoimento, ele informou que a faca não foi encontrada e que nenhum dos envolvidos estavam alterados no momento em que ele chegou, a briga já havia sido apartada. Destaco seu depoimento para ciência dos jurados.Depoimento judicial da testemunha Anderson:A gente foi empenhado, isso foi na madrugada, mais ou menos, uma ocorrência de tentativa de homicídio, onde tinha uma briga de quatro pessoas e uma delas desferiu alguns golpes com um punhal em outra, né? Aí, quando a gente chegou lá, a vítima já tinha sido socorrida pelo SAMU, tava só três, né, lá no local; Aí a gente foi e conduziu eles pra, vendo os fatos, né, ali da tentativa de homicídio, conduziu pra delegacia; Resumindo, foi isso da nossa parte; Eu não tenho essa recordação aqui agora, mas eu acho que foi o SAMU [que nos chamou], porque primeiro eu chamo o SAMU, e o SAMU chama a gente de apoio. Então, provavelmente foi eles, né?; Eles estavam na distribuidora, né? Eu não lembro quem, ao certo, estava embriagado, mas um ou outro ali estava, né? Ao certo, eu não lembro dos rostos deles, mas eles estavam na distribuidora; A briga começou em uma distribuidora próximo do local; Não, não [o Walisson não mencionou nada]; Não, a faca não, a faca a gente não encontrou, não., tava com a faca, não; Ali, só comunicaram que teve uma briga e tal, saiu da distribuidora, e durante essa briga aí aconteceu isso aí, só isso aí que eles comunicaram pra gente, e a gente foi conduzido pra delegacia; Já tinha acontecido o fato quando a gente chegou; Não, tava separado lá, eles não estavam brigando mais, não, tava só aguardando a viatura mesmo; Tinha outras pessoas em volta lá; Eles estavam numa distribuidora, pelo que eu me lembro, estavam na distribuidora, aí começou uma discussão na distribuidora; Aí nisso, a vítima saiu junto com o primo, parece num carro lá, e os outros dois foram seguindo, eles foram brigando, num determinado momento, pararam, aí foi e começaram, lá na rua mesmo, as vias de fatos, e terminou nisso aí; Segundo eles, é próximo da distribuidora onde eles estavam, né? A gente não sabe ao certo qual distribuidora foi, né? Isso aí foi em frente à Academia Playfit, o local que a gente chegou, que já tava lá o fato; Não, quando chegou lá, eles estavam tranquilos, ele até esperou a viatura chegar; Não, o Walison não, ninguém resistiu, eles chegaram lá, a gente só conversou com eles; [O policial Arlen Ferreira Marques] tava comigo; Exatamente [viu o que eu vi], a gente chegou junto, já viu a mesma coisa; A gente não participou diretamente da ocorrência ali, porque a gente não viu, né? Quando a gente chegou, já tava lá todo mundo só esperando a gente; O SAMU já tinha até levado a vítima; Eles não resistiram; Não, essa informação eu não tenho preciso, eu não me recordo, pela verdade; Não me recordo se tinha não [muito sangue]; Não, não achou não [a faca], jogaram no mato lá perto, a gente procurou e não achou; Tranquilo [o Walisson], esperou a viatura chegar; Tinha [um machucado] bem na testa, parecia um corte; Eu não me recordo ao certo, né? Mas eu lembro que ele tava com o machucado realmente bem grande o corte; Ele falou que participou, né? Que teve essas vias de fato, que vieram para cima dele, ele falou a versão dele lá, mas eu não me recordo ao certo. mas ele realmente estava com o machucado bem na testa, um corte.O acusado Walisson, em seu interrogatório judicial, confessou a prática do fato, contudo sob a justificativa de que estava se defendendo das agressões da vítima e de Rafael.Interrogatório judicial do acusado Walisson:Eu estava em outro local, que é bem próximo, não dá nem 300 metros de um lugar para um; Isso, é uma distribuidora e mercearia que tem bem na esquina, de onde começou a discussão; Eu tinha acabado de chegar lá, que eu tinha chegado do serviço, após eu sair do serviço, 7 horas da noite, eu vou rodar de Uber até meia-noite, 1 hora da manhã; E aí eu liguei para a minha esposa, e ela falou para mim que eu estava naquela distribuidora; São um casal de idosos que são donos lá e conhecido nosso desde a nossa infância; Então eu passei lá; Assim que eu cheguei na distribuidora, minha esposa já estava lá e poucos minutos depois que eu cheguei, meu cunhado passou; Assim que meu cunhado passou, ele desceu a moto e virou a esquina, que ele mora bem na rua debaixo de onde ele estava; Aí ele voltou de a pé e falou, “mano, me ajuda ali”; Eu falei, “o que foi que aconteceu?” “Eu estava em uma discussão sobre uma coisa de serviço, com os meninos da distribuidora, e os caras me empurrou, nós começou a discutir”; Isso, o Lucas; Eu falei, bem assim, “é aqui da rua, e conhecido nosso?”, ele “não, é um menino lá, que é primo do Kelvin”; O Kelvin, que é o irmão do Rafael, eu já estudei com ele, foi irmão do Rafael, mas eu não conhecia o Rafael, nunca tinha visto ele; E aí, nós pegou e foi até na esquina, de a pé; Nisso que nós foi até na esquina, eles passaram com o carro e subiu, só porque eu não sabia quem que eram eles; Aí nós falou, “não, então vai lá, mano, depois nós conversa, porque é na porta da casa da sua mãe, às vezes acontece alguma coisa ruim, então, não é bom, porque nós sempre estávamos ali na porta”; Nós voltamos para a distribuidora onde minha esposa estava, que nós já estávamos a caminho de casa; Ele falou que tinha começado uma discussão sobre serviço, sobre caminhão ou alguma coisa assim do fato; Isso, só isso; Ele falou que eles tinham chegado a dar um soco nele, só porque ele tinha ficado com medo, porque ele sempre estava ali, e ele não sabia quem que eram os meninos direito; Ele falou, pediu para eu ir junto com ele, para eu conversar com os meninos, “Vamos lá conversar com os meninos lá, porque ficou uma desavença”; E como eu estou sempre ali, eu fico com medo dele de acontecer alguma coisa; “Então, se você ir comigo lá, se você ir comigo, eles vão conversar mais tranquilo”; Ele desceu com a moto, porque ele mora do lado dessa conveniência onde eu estava, ele mora na veia na esquerda, então, ele passou em frente onde eu estava e me viu; Voltamos para a conveniência; Nesse momento que nós voltou para a conveniência, eu não sei se eles deram uma volta no quarteirão, porque eu não percebi, ou se eles deram uma ré, aí eles pararam na esquina, que é bem próximo da conveniência; E o Lucas me chamou novamente, “vamos lá conversar com eles, vamos lá” e eu falei, “vamos”; Aí, nós fomos até na esquina, quando nós chegou na esquina, eles já saíram com o carro e foram para a próxima esquina de cima; Aí, eu falei para o meu cunhado, “mano, deixa essa coisa para lá, que depois nós resolve isso, nós vê quem quer, nós falamos com a Ismina, que é a dona da distribuidora e que é amiga nossa também, para ver e ficar tranquilo”; Aí, ele falou, “não, não, vamos lá conversar com eles”; Nisso, eu peguei minha moto e nós montamos na moto e foi até na próxima rua atrás deles; Quando nós chegou lá, aí começou a discussão eles dentro do carro e com o meu cunhado de cima da moto; Eu não, eu acho que era o Wallef e o Rafael [que estavam dentro do carro], eu acho que eram os dois que estavam no carro; Não, o Rafael eu não conhecia; Não, eu conhecia também, nunca vi ele [a vítima]; Não, eu estava dirigindo, que era na minha moto e o Lucas estava na garupa da minha moto; Aí, eu parei ali do lado e eles começaram a discutir entre eles; E aí, nessa discussão, já começou um xingar o outro e eles aceleraram o carro; Nesse momento que eles aceleraram o carro, eles desceram para essa avenida que foi onde tem a academia; E aí, eles parou em frente a essa academia; Quando eles parou, eu parei a moto atrás do carro, um pouco mais distante. E nesse percurso ali, eles tentaram fechar a moto e nós indo ali; Aí, nós decidiu para parar e nós parou a moto para trás; Assim que nós paramos a moto, eu parei a moto no encostamento e deixei a moto ligada; Quando eu virei, aí eles já estavam em cima do meu cunhado; E aí, eu fui tirei o capacete e fui para cima deles também; Nesse momento que eu fui para cima deles, o rapaz, que é o, eu acho que, se não me engano, é o Ezequiel, que é o do Uber, que estava trabalhando de iFood, ele já encostou e nisso ficou, o Rafael, o Wallef e o outro rapaz, na briga; Nessa parte da briga, nós começou a recuar, como eu fui recuando ali, já trocando porradas entre nós dois, foi no momento que o Wallef conseguiu acertar o macaco na minha testa; Nesse momento que ele tacou o macaco na minha testa, veio o outro em cima de mim também e ficou o Ezequiel brigando com o meu cunhado; O Wallef e o Rafael [que estavam em cima de mim], que era o que estava de camisa laranja; Até no momento, pelo que eu vi, foi o Wallef [que me deu o golpe]; Na hora da briga, eu não tenho como afirmar que foi ele, mas eu creio que foi ele, porque ele estava mais na frente e o Rafael estava um pouco mais pelas minhas costas; Nesse momento, eles começaram a me acertar com o macaco, tanto que ele acertou na minha testa e atrás da minha cabeça e aqui no meu quadril também; E aí começou a briga; Quando eu caí no chão; Isso, já estão na briga; Aí, quando eu caí no chão, que eles ficaram por cima de mim, foi no momento que o único jeito que eu vi de me defender foi quando eu lembrei que eu estava com algum aparelho de serviço na pochete e eu puxei, tentando puxar qualquer coisa, uma chave de fenda, alguma coisa para me defender; Nesse momento, infelizmente, foi no momento que eu tirei o canivete, foi quando eu acertei o Wallef; Depois que eu acertei o Wallef, aí eu levantei do chão, que eles distanciou de mim, eu levantei; Aí eles me rodearam e o Ezequiel, que é o menino da Uber, da entrega, ele estava mais tranquilo, estava mais sensato; Porque ele não tinha bebido, ele estava mais tranquilo e ele falou, “o que você fez?”; Nesse ali que nós ficamos só discutindo verbal, meu cunhado ligou para o SAMU; Isso [o Lucas; Isso, meu cunhado entrou em ligação e ali na discussão, o Ezequiel, ele pediu para mim; Ele falou, “não, vamos parar essa briga, vamos parar essa briga, jogue esse canivete fora e vamos ficar tranquilos”; E eu falei assim, “se eu jogar fora, vai ficar todo mundo de boa, o menino lá, infelizmente, aconteceu, já está chamando a ambulância, vamos ficar tranquilos”; E aí ele falou, “então joga fora” e eu joguei fora; Joguei no mato que estava do lado da academia; Não, eu joguei da onde que nós estávamos ali; Pois é, mas eu joguei lá do lado; Depois dessa parte, o Ezequiel e o Wallef, o Wallef não, o Rafael, voltou a discutir com meu cunhado lá; E nessa brecha foi quando eu consegui ligar para minha esposa, eu liguei para minha esposa e expliquei o que estava acontecendo, para ela vir o mais rápido possível para ligar para a polícia; Nesse período, não sei se foi o Rafael ou qual deles que ligou, fez a ligação que foi quando chegou esse outro rapaz de carro preto; Chegou esse rapaz de carro preto e chegou o irmão do Rafael, que é o Kevin, se eu não me engano o nome dele é Kevin; Nessa parte, começou a briga novamente; Até no momento tinha apaziguado a briga; Veio uma ambulância, levou o Wallef, e aí nós ficamos ali na discussão; Aí eles tiraram a foto da placa da minha moto, tiraram a chave da minha moto e falou que eu não ia sair de lá e falou que se eu saísse ia atrás de mim; Eu falei, “não, não tem necessidade, nós ligou para a polícia, nós vamos esperar a polícia”; Só porque até no momento que a polícia chegou, eles continuaram me batendo, foi quando minha esposa chegou e nesse percurso, eu corria para um lado e corria para o outro; É tanto que meu capacete foi achado do outro lado do quarterão, que foi onde eu corri com eles me batendo e, depois de um tempo dessa briga, chegou meu sogro e minha sogra; Aí foi na hora que deu uma apaziguada mais; Eu sentei na porta da academia e fiquei sentado e eles ficam ali discutindo verbalmente com o meu cunhado, com o Lucas e nessa parte foi quando eles acertaram o meu sogro, acertaram a minha sogra; E depois dessa parte que eles acertaram, poucos minutos depois, chegou a viatura; E aí, quando a viatura chegou, nós estávamos sentados no chão esperando e eles já tinham apaziguado a briga, só tinha uma discussão verbal; [Eu fui preso] na porta da academia; Não, não saí do local; Pelo que está na acusação, 11 golpes; Eu não lembrava de quantos golpes tinha sido, eu fui saber quando estava na acusação só, porque eu li e vi que tinha sido 11 golpes; O primeiro golpe eu tava deitado e foi quando eu dei o primeiro golpe, foi quando eu consegui sair debaixo deles; O primeiro foi na barriga, no abdômen, em alguma parte assim; Foi quando eu consegui levantar; Os outros golpes foram quando eles continuaram vindo em cima de mim e me acertando; O Rafael e o Wallef; Só o Wallef tinha perfuração, não consegui, porque ele [Rafael] estava nas minhas costas; O Rafael estava de um lado e o Wallef estava na frente, porque o Wallef, que eu creio que estava com o macaco, me acertou; É um canivete de cortar mangueira, de aparelho de purificador de água; Eles chegaram a medir o tamanho dele com o cabo, uns 10 centímetros; Ele estava comigo porque ele estava junto com alguns aparelhos que eu uso para o serviço, que eram canivete, chave de fenda, chave inglesa, cortador de cano, cola, mangueira, estava tudo dentro da minha pochete; Foi, no momento que eu puxei, a única coisa que eu consegui pegar foi o canivete, porque o resto, eles são tudo aparelhos de borracha, então, a única coisa que eu consegui pegar para me defender no momento foi o canivete; De macaco, eu creio que foram os dois que lesionou a minha cabeça; Foi um na testa e um na parte de trás da orelha, os outros golpes foram no meu braço, na perna e no meu abdômen; Tanto que, após o acontecimento, já tem mais de quatro meses, eu estou com o meu abdômen lesionado até hoje; Até hoje não saiu mais do meu abdômen, das pancadas que eu levei; O Ezequias estava brigando com o meu cunhado, ele estava brigando com o Lucas; Não, eu tinha chegado a beber uma latinha, tinha menos de cinco minutos, mais ou menos, que eu tinha chegado ao serviço, então, acho que nem uma latinha eu tinha acabado de beber quando começou; Pois é, eu creio que não tinha necessidade, mas, no decorrer do momento, como o meu cunhado me chamou, eu quis ir para ajudar ele e, infelizmente, nessa ida foi o que aconteceu, mas, por minha parte, não tinha necessidade de ter que ido atrás dele; Eu creio que foi a discussão com o Lucas e o Wallef, o Lucas e o Rafael, na outra distribuidora; Eles me falaram que foi por causa de alguma coisa de trabalho, caminhão, alguma coisa assim, pelo que até no momento eu tinha entendido; [Eu joguei o canivete fora], porque o Ezequias, depois do acontecido, ele chegou em mim mais tranquilo, igual eu falei, eu creio que ele não estava bebendo, que ele estava trabalhando, então, ele estava mais tranquilo; Ele chegou em mim e falou que não precisava disso, “joga fora esse canivete que nós vamos ficar de boa, nós não vamos brigar mais, vamos esperar a polícia chegar e vamos ficar tranquilos”; Eu falei, “se eu jogar não vai acontecer mais nada, vamos parar esse briga, porque já aconteceu o fato do rapaz ali”, aí ele concordou comigo e foi quando eu joguei fora; Confirmo [o que falei no interrogatório, na fase policial]; É o canivete para cortar a mangueira, mas eu falei canivete; Então ele [estilete] é praticamente a mesma coisa, porque como ele é pequeno, então tem gente que chama de estilete, mas não fala que é o canivete, que ele é próprio já para cortar esse tipo de cano; Ele é um canivete pequeno; Sim, no primeiro carro só estavam eles dois [Rafael e Wallef]; Sim, nós fomos atrás dele até na porta da academia; [Eu dei mais golpes], porque ele continuou vindo para cima de mim, mesmo machucado; Mesmo machucado, ele continuou vindo para cima; Até no momento que eu entendi, foi na primeira distribuidora, na discussão verbal deles, ele provavelmente tinha sido empurrado, levado um soco, não sei falar correto se foi um soco ou empurrão; Isso, foi o que deu para eu entender no momento; Não sei falar [quem tinha agredido ele na distribuidora]; Isso, aí que o Lucas passou por nós e guardou a moto dele na casa dele, que é duas casas depois da distribuidora e voltou onde eu estava; Eu vi eles [Rafael e Wallef] passando por ali, só que até, no entanto, eu não sabia que eram eles, porque eu não sabia quem que era; O meu cunhado passou primeiro, o meu cunhado passou por nós, aí a casa dele é duas casas depois da distribuidora, guardou a moto dele na garagem e voltou até na distribuidora onde eu estava; Nesse momento foi onde eles passou com o carro; Eles passaram com o carro e pararam na esquina de cima e foi aí que ele começou a me contar o que tinha acontecido; Isso [ele viu eles passando e me contou o que tinha acontecido]; Não, eles ficou parado na esquina, ele voltou novamente, eles passou, deu a volta, eu creio que ele deu a volta pelo quarteirão porque eles estavam vindo de baixo, e eles estavam em cima, então eu creio que ele deu a volta e subiu e parou na esquina de cima; Aí foi nesse momento que foi até neles de a pé, foi quando eles acelerou o carro mais para cima; Uma vez; Sim, até o momento meu cunhado estava conversando com ele, pediu para ele parar para eles conversarem; Aí eles não parou, foi quando ele prosseguiu mais para frente, eu parei a moto do lado e eles começaram a discutir, meu cunhado atrás e eles dentro do carro, discutindo verbalmente; Até o momento que nós estávamos um do lado do outro ali, eles estavam discutindo verbalmente, mas não tinha nenhuma ofensa, não tinha nenhum xingamento, discussão mesmo; Aí meu cunhado falou, “mano, vamos ficar de boa”, e eles, não entendiam direito se eles falaram ou não, e foi quando eles aceleraram o carro; Quando eles aceleraram o carro novamente, foi quando meu cunhado pediu novamente para ir até eles, que foi quando nós fomos até, que chegou na porta dessa academia, que foi onde eles parou, e nós parou um pouco mais atrás deles, a foi quando eles desceram do carro e começou a agredir. Eu não falei para ela que ia se ver em casa não, falei para ela me esperar; Falei para ela, não, calma aí, deixa eu ver o que é esse problema com o Lucas ali, nós já vai embora para casa; Eu já estava com ela [pochete de trabalho] na cintura, porque eu tinha acabado de chegar no serviço, então eu estava com ela já; Não, não cheguei a tirar ela; Não, quando o Ezequias chegou, ele chegou bem no começo da briga, não sei falar se foi um, dois minutos, mas já foi bem da briga, ele já estava do outro lado da avenida; O Rafael e o Wallef [estavam em cima de mim]; No momento que eu consegui levantar ali, foi entre os três ou quatro golpes; No momento da briga ali, eu consegui só, foi o que eu pude fazer para conseguir sair deles; Os primeiros golpes foi quando eu tava deitado que eles estavam por cima de mim, não sei falar quantos que foi, que foi quando ele se afastou um pouco de mim e eu consegui levantar; Isso, aí ei levantei, em sequência, quando eles voltaram para cima de mim, foi quando, eu creio, eu acertei os outros golpes; Não consigo falar quantos que foi; Eu tenho dois empregos, eu trabalho de técnico de refrigeração das 06 horas da manhã às 07 horas da noite e, após o serviço de carteira assinada, eu rodo de Uber até meia-noite, 01 hora da manhã; Tenho uma residência fixa do meu pai e tenho a outra casa que eu moro atualmente; Tenho família, esposa, mãe, meus irmãos, tudo mora perto de mim.Conforme se observa, os relatos da vítima sobrevivente, dos informantes e das testemunhas e do próprio interrogatório do acusado autorizam a pronúncia do acusado. Todos eles apresentam indícios suficientes para apontar a autoria ao acusado Walisson.Corroboram ainda, as provas obtidas durante as investigações, as quais deixam claro que o acusado Walisson estava no local do crime, hora do fato, conforme confissão em seu interrogatório judicial.A denúncia, portanto, encontra amparo na prova pericial e testemunhal, sendo necessário levar o acusado a julgamento pelo Júri Popular. DA QUALIFICADORACumpre, ainda, ao juiz da pronúncia analisar a qualificadora.No que se refere à qualificadora do inciso IV do § 2º do art. 121 do Código Penal (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), dos relatos prestados, em especial o da própria vítima, pela confissão do acusado e pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito – Lesões Corporais Indireto (fls. 289/290 e fls. 292/293) é possível que a vítima tenha sido atacada de surpresa, sem chance de correr ou se defender.A vítima Wallef relatou na fase judicial que o acusado já se aproximou com uma faca nas mãos e, de forma imediata, passou a desferir os diversos golpes. Além disso, narrou que não tinha qualquer vínculo com o réu e que tal situação ocorreu após o desentendimento inicial. Portanto, não se pode descartar que a vítima não tenha tido oportunidade de reação: “(...) Quando eu saí do carro, ele já estava com a faca na mão e já chegou esfaqueando (...) Foi claro que fui pego de surpresa, que ele chegou e já estava com a faca na mão. Eu não tinha nada a ver com ele (...)".Diante disso, é preciso possibilitar aos juízes da causa o julgamento da referida situação, que pode ter ocorrido, não havendo elementos para sua pronta exclusão. DA TESE DEFENSIVADiante da prova da materialidade e dos indícios suficientes da autoria delitiva, como visto acima, inviável o pleito de impronúncia do réu, não havendo que se falar em aplicação do art. 414 do CPP.De outro lado, as teses da absolvição sumária por legítima defesa ou da desclassificação para o crime de lesão corporal são incabíveis nesse momento, pois não estão demonstradas de modo incontroverso, especialmente diante do relato da vítima sobrevivente, que contou versão diversa daquela apresentada pelo acusado.Lembro que as teses defensivas exigem prova segura e incontroversa, impossibilitando o acolhimento de tais teses quando há dúvida em face da existência de versões conflitantes, como ocorre nestes autos.É por isso que referidas teses defensivas devem ser colocadas para apreciação dos jurados, pois como já ressaltado anteriormente, existem provas mínimas da autoria para o delito, bem como demonstração da materialidade delitiva, não sendo cabível a desclassificação do delito, nem a impronúncia ou a absolvição sumária. Cabe, então, ao Tribunal do Júri a análise das teses defensivas. DISPOSITIVOAnte o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, diante de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, inexistindo excludentes de ilicitude ou dirimentes de culpabilidade e/ou condutas que descaracterizem a imputação de forma clara e evidente, ACOLHO a denúncia e PRONUNCIO WALISSON DE SOUZA PAULA, qualificado, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.Nos termos do art. 413, § 3º, do CPP, tenho por bem MANTER a prisão preventiva do réu Walisson, vez que ainda constato a presença dos requisitos que legitimaram sua decretação, nos termos do art. 312, caput, do CPP, notadamente a necessidade de garantia da ordem pública, diante da grande violência com que praticado o delito, sendo inviável conceder a liberdade ao réu em evidente desrespeito à vida humana diante das provas acima analisadas.Junto disso, lembro que não houve qualquer alteração que pudesse ensejar a revogação da prisão preventiva decretada, nos termos do art. 316, caput, do CPP, pelo contrário, pois acaba de ser pronunciado.Intimem-se o acusado, pessoalmente, a defesa e o Ministério Público, nos termos do disposto no art. 420 do CPP.Uma vez certificado pela Escrivania o trânsito em julgado, em atenção ao disposto no art. 422 do CPP, desde já determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.Altere a data da prescrição para 12/05/2045.Publique-se. Registrada no sistema. Intimem-se. Aparecida de Goiânia, 13 de maio de 2025. Christiana Aparecida Nasser SaadJuíza de Direito

14/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Intimação Expedida

Intimação Lida

Intimação Expedida

Intimação Lida

Intimação Expedida

Intimação Lida

Intimação Expedida

Juntada de Documento

Decisão -> Outras Decisões

Autos Conclusos

Certidão Expedida

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Decorrido Prazo

Decorrido Prazo

Todas as movimentações(262)

legal

Todos os documentos(30)