Execução da Pena 0146425-53.2018.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUCAS FERREIRA SANTOS

VITIMA

RICKSON NUNES DE OLIVEIRA

VITIMA

FILIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

HERICO ROSA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JAQUELINE MARTINS BAESSE

Representa: Réu

FERNANDA VAZ NETO

OAB/GO 15932·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUCAS FERREIRA SANTOS

VITIMA

RICKSON NUNES DE OLIVEIRA

VITIMA

FILIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

HERICO ROSA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

TALYTA SANTOS GARRIDO

TESTEMUNHA_JUIZO

ALEXANDRE REINALDO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ELAINE APARECIDA DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROMARIO CARDOSO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

RONI RAFAEL DE LIMA SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

16/05/2025, 14:14

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

16/05/2025, 14:14

Processo Desarquivado

16/05/2025, 14:13

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:28

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

15/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

Determinações

14/05/2025, 17:01

P/ DESPACHO

14/05/2025, 10:35

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

14/05/2025, 10:35

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD) - Dr. Marcelo Rodrigues da Silva

14/05/2025, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/05/2025, 09:53

Trânsito em Julgado

14/05/2025, 09:31

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/04/2025 17:46:48))

09/05/2025, 16:52

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/04/2025 14:20:00))

09/05/2025, 16:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

08/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(256)

Processo Arquivado

16/05/2025, 14:14

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

16/05/2025, 14:14

Processo Desarquivado

16/05/2025, 14:13

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:28

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 17:01

Sentença

•08/05/2025, 14:18

15/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

Determinações

14/05/2025, 17:01

P/ DESPACHO

14/05/2025, 10:35

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

14/05/2025, 10:35

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD) - Dr. Marcelo Rodrigues da Silva

14/05/2025, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/05/2025, 09:53

Trânsito em Julgado

14/05/2025, 09:31

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/04/2025 17:46:48))

09/05/2025, 16:52

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/04/2025 14:20:00))

09/05/2025, 16:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

08/05/2025, 14:18

Envio de Mídia Gravada em 08/05/2025 - 08:30

08/05/2025, 09:50

Envio de Mídia Gravada em 08/05/2025 - 08:30

08/05/2025, 09:49

Para LFS (Mandado nº 4859325 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

07/05/2025, 23:57

Para Alexandre Reinaldo Pereira (Mandado nº 4616985 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

07/05/2025, 23:26

Para Roni Rafael de Lima Sousa (Mandado nº 4859291 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

07/05/2025, 19:52

Certidão de Antecedentes Criminais

07/05/2025, 18:31

Print intimação via WhatsApp - Lucas Ferreira

07/05/2025, 13:07

Juntada -> Petição

06/05/2025, 20:46

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4859325 / Para: LFS)

05/05/2025, 13:51

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4859291 / Para: Roni Rafael de Lima Sousa)

05/05/2025, 13:49

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/04/2025 17:46:48))

01/05/2025, 20:13

Juntada -> Petição

01/05/2025, 13:35

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/04/2025 14:20:00))

01/05/2025, 13:35

Para Herico Rosa Ferreira (Mandado nº 4554111 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

29/04/2025, 18:28

Para Elaine Aparecida de Lima (Mandado nº 4627276 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

28/04/2025, 17:15

Para Elaine Aparecida de Lima (Mandado nº 4617002 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

28/04/2025, 17:14

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 25/04/2025 17:46:48)

28/04/2025, 12:34

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 25/04/2025 17:46:48)

28/04/2025, 12:34

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/04/2025 14:20:00)

28/04/2025, 12:32

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/04/2025 14:20:00)

28/04/2025, 12:32

Para Roni Rafael de Lima Sousa (Mandado nº 4553024 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

25/04/2025, 17:46

Intimação via telefone Lucas - Frustrada

25/04/2025, 14:20

Carta de Intimação Lucas

25/04/2025, 10:49

CIRI - Intimação de testemunha

24/04/2025, 14:40

Juntada -> Petição

11/04/2025, 20:06

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/04/2025 15:17:46))

11/04/2025, 20:06

Para Alexandre Reinaldo Pereira (Mandado nº 4626878 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

05/04/2025, 22:41

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/04/2025 15:17:46)

04/04/2025, 13:04

Para LFS (Mandado nº 4553003 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

03/04/2025, 15:17

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4627276 / Para: Elaine Aparecida de Lima)

27/03/2025, 15:23

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4626878 / Para: Alexandre Reinaldo Pereira)

27/03/2025, 15:21

Para Jaqueline Pereira da Silva (Mandado nº 4554130 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

27/03/2025, 12:20

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4617002 / Para: Elaine Aparecida de Lima)

26/03/2025, 15:19

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4616985 / Para: Alexandre Reinaldo Pereira)

26/03/2025, 15:16

Intimação efetivada para Filipe e a test. Talyta - ev. 199

20/03/2025, 09:47

Comprovante de recebimento de Oficio - Reforço - PM

18/03/2025, 16:42

Comprovante de envio de Oficio - Reforço - PM

18/03/2025, 16:22

Oficio - Reforço - PM

18/03/2025, 16:17

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4554130 / Para: Jaqueline Pereira da Silva)

18/03/2025, 16:11

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4554111 / Para: Herico Rosa Ferreira)

18/03/2025, 16:10

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4553024 / Para: Roni Rafael de Lima Sousa)

18/03/2025, 16:09

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4553003 / Para: LFS)

18/03/2025, 16:06

ccae intimação do acusado e testemunhas para Sessão do Tribunal do Juri

18/03/2025, 16:05

Ciente da Sessão Plenária do Júri

21/02/2025, 11:57

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (14/02/2025 12:23:16))

21/02/2025, 11:54

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

21/02/2025, 11:54

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

14/02/2025, 12:23

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/02/2025 18:21:54))

13/02/2025, 21:08

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

13/02/2025, 18:53

Promotor Responsável Habilitado: Renner Carvalho Pedroso

13/02/2025, 18:53

Designa Júri (08.05.2025)

13/02/2025, 18:21

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/02/2025, 18:21

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/02/2025, 18:21

P/ DESPACHO

13/02/2025, 15:35

Rol de testemunhas e diligências

13/02/2025, 15:32

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/02/2025 15:15:12))

13/02/2025, 15:31

Habilitação de defensor - Dr. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB/GO n.º 60.709)

13/02/2025, 15:15

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 15:15

Nomeação de defensor

13/02/2025, 14:54

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/02/2025, 14:53

P/ DESPACHO

12/02/2025, 18:41

Por (Polo Passivo) JAQUELINE MARTINS BAESSE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 17:34:17))

12/02/2025, 18:38

Por (Polo Passivo) JAQUELINE MARTINS BAESSE (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/02/2025 11:14:37))

12/02/2025, 18:36

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

12/02/2025, 18:35

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2024 17:34:17)

06/02/2025, 11:16

On-line para Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/02/2025 11:14:37)

06/02/2025, 11:14

habilitação advogado dativo

06/02/2025, 11:14

Para Filipe Oliveira da Silva (Mandado nº 4067857 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/01/2025 19:12:11))

31/01/2025, 15:44

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4067857 / Para: Filipe Oliveira da Silva)

08/01/2025, 08:54

Intimação para constituir defensor

07/01/2025, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/01/2025, 19:12

P/ DESPACHO

07/01/2025, 17:46

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

06/01/2025, 10:52

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 17:34

P/ DECISÃO

19/12/2024, 07:53

Juntada -> Petição

18/12/2024, 19:33

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/12/2024 17:15:09))

18/12/2024, 19:33

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2024, 17:15

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/12/2024, 17:15

P/ DESPACHO

11/12/2024, 15:08

Processo baixado à origem/devolvido

11/12/2024, 14:42

Transitado em Julgado

11/12/2024, 14:42

Processo baixado à origem/devolvido

11/12/2024, 14:42

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4078, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 21/11/2024

21/11/2024, 15:52

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/11/2024 21:33:18))

19/11/2024, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/11/2024 21:33:18)

18/11/2024, 16:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/11/2024 21:33:18)

18/11/2024, 16:26

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

17/11/2024, 21:33

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

17/11/2024, 21:33

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (21/10/2024 15:02:47))

23/10/2024, 12:35

orientação para sustentação oral

22/10/2024, 18:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 21/10/2024 15:02:47)

22/10/2024, 15:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 21/10/2024 15:02:47)

22/10/2024, 15:33

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/10/2024, 15:02

Certidão Expedida

15/10/2024, 16:46

P/ O RELATOR

14/10/2024, 14:08

Parecer

14/10/2024, 13:55

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/10/2024 14:32:33))

14/10/2024, 13:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Maurício José Nardini

11/10/2024, 12:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/10/2024 14:32:33)

10/10/2024, 14:56

Despacho - Vista à PGJ

10/10/2024, 14:32

Certidão Expedida

07/10/2024, 18:33

P/ O RELATOR

07/10/2024, 18:33

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

07/10/2024, 18:13

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

07/10/2024, 16:47

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

07/10/2024, 16:47

Remessa ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

07/10/2024, 16:47

Para Filipe Oliveira da Silva (Mandado nº 3184595 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (22/05/2024 17:45:21))

17/09/2024, 14:35

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3184595 / Para: Filipe Oliveira da Silva)

08/08/2024, 14:31

Juntada -> Petição

08/08/2024, 11:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/07/2024 18:00:11)

24/07/2024, 14:40

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/07/2024 09:49:44))

23/07/2024, 21:49

Intimar pessoalmente o réu

23/07/2024, 18:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

23/07/2024, 18:00

P/ DESPACHO

23/07/2024, 15:45

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/07/2024 09:49:44)

18/07/2024, 12:11

Para Filipe Oliveira da Silva (Mandado nº 2787318 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (22/05/2024 17:45:21))

18/07/2024, 09:49

P/ DECISÃO

17/06/2024, 12:22

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2787318 / Para: Filipe Oliveira da Silva)

17/06/2024, 12:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/06/2024, 17:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (28/05/2024 12:08:54))

07/06/2024, 03:05

Recebe RESE + intimar MP para contrarrazões

28/05/2024, 12:08

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

28/05/2024, 12:08

P/ DESPACHO

27/05/2024, 14:16

RESE

27/05/2024, 11:50

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (22/05/2024 17:45:21))

22/05/2024, 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

22/05/2024, 17:45

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

22/05/2024, 17:45

P/ SENTENÇA

21/05/2024, 12:51

Juntada -> Petição -> Alegações finais

21/05/2024, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 25/04/2024 17:02:05)

20/05/2024, 13:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 26/04/2024 18:54:40)

26/04/2024, 19:24

Juntada -> Petição -> Alegações finais

26/04/2024, 18:54

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/04/2024 17:02:05))

26/04/2024, 18:54

Realizada sem Sentença - 25/04/2024 15:45

25/04/2024, 17:02

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/04/2024, 17:02

Envio de Mídia Gravada em 25/04/2024 - 15:45 - Audiência de Instrução e Julgamento

25/04/2024, 17:00

Para Lucas Ferreira Santos (Mandado nº 2394897 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 16:37:20))

25/04/2024, 15:31

Expedição mandado

24/04/2024, 18:06

Juntada -> Petição -> Parecer

24/04/2024, 16:24

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/04/2024 11:26:30))

24/04/2024, 16:24

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2394897 / Para: Lucas Ferreira Santos)

24/04/2024, 12:25

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/04/2024 11:26:30)

24/04/2024, 12:10

- Ofício Respondido

24/04/2024, 11:26

Para 6ª Câmara Cível

23/04/2024, 15:01

Expedir ofício.

22/04/2024, 18:52

Para Roni Rafael de Lima Sousa (Mandado nº 2235652 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 16:37:20))

21/04/2024, 17:50

P/ DESPACHO

19/04/2024, 15:27

Juntada -> Petição -> Parecer

19/04/2024, 15:13

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/04/2024 12:50:41))

19/04/2024, 15:13

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/04/2024 12:50:41)

18/04/2024, 15:31

Para Lucas Ferreira Santos (Mandado nº 2235633 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 16:37:20))

18/04/2024, 12:50

Para Herico Rosa Ferreira (Mandado nº 2235712 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 16:37:20))

17/04/2024, 20:02

Intimações efetivadas (Elaine Aparecida e Talyta Santos) - ev. 80/81

10/04/2024, 12:02

Juntada -> Petição -> Parecer

09/04/2024, 14:54

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/04/2024 19:11:13))

09/04/2024, 14:54

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/04/2024 19:11:13)

08/04/2024, 10:35

Para Lucas Ferreira Santos (Mandado nº 2236492 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 16:37:20))

07/04/2024, 19:11

CCAE - intimação testemunha Elaine Aparecida

04/04/2024, 17:37

CCAE - intimação da testemunha Thalyta

04/04/2024, 17:23

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2235712 / Para: Herico Rosa Ferreira)

04/04/2024, 17:11

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2235652 / Para: Roni Rafael de Lima Sousa)

04/04/2024, 16:55

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2235633 / Para: Lucas Ferreira Santos)

04/04/2024, 16:48

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2236492 / Para: Lucas Ferreira Santos)

04/04/2024, 16:46

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/01/2024 16:37:20))

26/01/2024, 18:31

MP Responsável Anterior: Luis Antônio Ribeiro Junior <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

26/01/2024, 17:39

Término da Suspensão do Processo

26/01/2024, 16:39

(Agendada para 25/04/2024 15:45)

26/01/2024, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/01/2024, 16:39

Redesigno a audiência de instrução e julgamento

26/01/2024, 16:37

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/01/2024, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/01/2024, 16:37

Autos Conclusos

26/01/2024, 14:14

(Por 90 dias)

10/01/2024, 17:52

Término da Suspensão do Processo

05/01/2024, 03:00

Suspender até a realização da audiência

06/11/2023, 18:42

(Por 60 dias)

06/11/2023, 18:42

Desmarcada - 05/06/2024 15:30

06/11/2023, 18:26

Autos Conclusos

06/11/2023, 15:51

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/09/2023 17:43:19))

25/09/2023, 13:20

(Agendada para 05/06/2024 15:30)

25/09/2023, 11:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/09/2023, 11:41

Designo audiência de instrução e julgamento em continuação

22/09/2023, 17:43

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/09/2023, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Filipe Oliveira da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/09/2023, 17:43

P/ DESPACHO

21/09/2023, 14:01

Requer AIJ indica endereços

21/09/2023, 13:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução (06/09/2023 16:20:27))

18/09/2023, 03:04

Realizada sem Sentença - 06/09/2023 15:30

06/09/2023, 16:20

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - )

06/09/2023, 16:20

Envio de Mídia Gravada em 06/09/2023 - 15:30 - AIJ

06/09/2023, 16:10

Para Roni Rafael de Lima Sousa (Mandado nº 1051860 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2022 18:08:03))

04/09/2023, 11:48

Para Elaine Aparecida de Lima (Mandado nº 1051901 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2022 18:08:03))

04/09/2023, 11:44

Para Lucas Ferreira Santos (Mandado nº 1061679 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (18/11/2022 13:47:53))

02/09/2023, 10:58

Para Filipe Oliveira da Silva (Mandado nº 1061632 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (18/11/2022 13:47:53))

01/09/2023, 11:24

Para Jaqueline Pereira da Silva (Mandado nº 1051908 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2022 18:08:03))

31/08/2023, 20:36

Para Alexandre Reinaldo Pereira (Mandado nº 1061760 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (18/11/2022 13:47:53))

31/08/2023, 20:25

Para Herico Rosa Ferreira (Mandado nº 1051888 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2022 18:08:03))

31/08/2023, 19:23

Para Talyta Santos Garrido (Mandado nº 1061722 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (18/11/2022 13:47:53))

31/08/2023, 15:14

Para Romario Cardoso de Oliveira (Mandado nº 1051814 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2022 18:08:03))

29/08/2023, 15:20

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1061760 / Para: Alexandre Reinaldo Pereira)

23/08/2023, 14:52

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1061722 / Para: Talyta Santos Garrido)

23/08/2023, 14:50

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1061679 / Para: Lucas Ferreira Santos)

23/08/2023, 14:48

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1061632 / Para: Filipe Oliveira da Silva)

23/08/2023, 14:45

Intimações não realizadas - ev. 29

22/08/2023, 17:50

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1051908 / Para: Jaqueline Pereira da Silva)

21/08/2023, 20:02

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1051901 / Para: Elaine Aparecida de Lima)

21/08/2023, 19:50

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1051888 / Para: Herico Rosa Ferreira)

21/08/2023, 19:38

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1051860 / Para: Roni Rafael de Lima Sousa)

21/08/2023, 19:14

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 1051814 / Para: Romario Cardoso de Oliveira)

21/08/2023, 19:00

CCAE-Intimação do Réu e testemunhas de Acusação p/audiência (mov. 21)

21/08/2023, 18:14

CertidãoNovo responsável: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

11/07/2023, 12:31

CertidãoNovo responsável: Luciano Henrique de Toledo

03/07/2023, 14:01

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução (18/11/2022 13:47:53))

18/11/2022, 18:09

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 18/11/2022 13:47:53)

18/11/2022, 13:51

(Agendada para 06/09/2023 15:30)

18/11/2022, 13:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

18/11/2022, 13:47

Despacho -> Mero Expediente

10/11/2022, 18:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/11/2022, 18:08

Desmarcada - 22/06/2023 14:00

04/11/2022, 17:34

Desmarcada - 22/06/2023 14:00

04/11/2022, 17:34

P/ DESPACHO

04/11/2022, 17:34

(Agendada para 22/06/2023 14:00)

10/12/2021, 08:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

10/12/2021, 08:32

AUDIENCIA INSTRUÇÃO REDESIGNADA

10/12/2021, 08:32

Despacho -> Mero Expediente

12/11/2021, 17:19

REDESIGNAR AUDIÊNCIA

08/11/2021, 17:03

P/ DESPACHO

08/11/2021, 17:03

Juntada -> Petição -> Parecer

22/10/2021, 18:13

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/10/2021 17:37:11))

22/10/2021, 17:15

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

20/10/2021, 18:32

MIGRAÇÃO AO PROJUDI

20/10/2021, 17:37

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/10/2021, 17:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FILIPE OLIVEIRA DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/10/2021, 17:37

MODIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DE DADOS

19/10/2021, 15:11

Catalão - 2ª Vara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Luciano Henrique de Toledo

06/10/2021, 14:38

Redistribuição para a 2ª Vara Criminal

06/10/2021, 14:38

Catalão - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

30/08/2021, 13:56

Histórico Processo Físico

30/08/2021, 13:56

Catalão - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

30/08/2021, 13:56

Autorização de Digitalização

30/08/2021, 13:56

Decisão

•13/02/2025, 18:21

Despacho

•13/02/2025, 14:53

Despacho

•07/01/2025, 19:12

Despacho

•19/12/2024, 17:34

Despacho

•11/12/2024, 17:15

Ementa

•12/11/2024, 17:54

Relatório e Voto

•12/11/2024, 17:54

Despacho

•15/10/2024, 15:22

Despacho

•10/10/2024, 14:32

Despacho

•23/07/2024, 18:00

Decisão

•17/06/2024, 14:36

Decisão

•28/05/2024, 12:08

Decisão

•22/05/2024, 17:45

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/05/2025, 17:01

Sentença

•08/05/2025, 14:18

Decisão

•13/02/2025, 18:21

Despacho

•13/02/2025, 14:53

Despacho

•07/01/2025, 19:12

Despacho

•19/12/2024, 17:34

Despacho

•11/12/2024, 17:15

Ementa

•12/11/2024, 17:54

Relatório e Voto

•12/11/2024, 17:54

Despacho

•15/10/2024, 15:22

Despacho

•10/10/2024, 14:32

Despacho

•23/07/2024, 18:00

Decisão

•17/06/2024, 14:36

Decisão

•28/05/2024, 12:08

Decisão

•22/05/2024, 17:45

Despacho

•22/04/2024, 18:52

Despacho

•26/01/2024, 16:37

Despacho

•06/11/2023, 18:42

Despacho

•06/11/2023, 18:26

Despacho

•22/09/2023, 17:43

Despacho

•10/11/2022, 18:08

Despacho

•12/11/2021, 17:19