Execução Fiscal 0274035-71.2009.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 54.849,48

Órgão julgador

Formosa - Vara de Fazendas Públicas - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ALESSANDRO ALARCAO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

VIDRACARIA AHG LTDA ME

CNPJ

Reu

ALESSANDRO ALARCAO DA SILVA ME

NAO_VINCULADOS

ROSANIA APARECIDA AFONSO DE ALARCAO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

Representa: Autor

MANOEL VICTTOR VIEIRA COELHO

OAB/GO 60462·Representa: Réu

Movimentações

Cálculo de Custas

02/02/2026, 17:05

Intimação Não Efetivada

01/11/2025, 01:02

Intimação Expedida

23/10/2025, 23:28

Processo Arquivado

20/10/2025, 14:07

Processo Desarquivado

20/10/2025, 14:05

Intimação Lida

29/09/2025, 15:55

Cálculo de Custas

29/09/2025, 15:26

Intimação Expedida

29/09/2025, 15:26

Certidão Expedida

29/09/2025, 14:11

Processo Arquivado

29/09/2025, 14:10

Certidão Expedida

29/09/2025, 14:09

Intimação Lida

21/08/2025, 03:06

Certidão Expedida

11/08/2025, 16:27

Intimação Expedida

11/08/2025, 16:27

Juntada de Documento

05/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(81)

Cálculo de Custas

02/02/2026, 17:05

Intimação Não Efetivada

01/11/2025, 01:02

Intimação Expedida

23/10/2025, 23:28

Processo Arquivado

20/10/2025, 14:07

Processo Desarquivado

20/10/2025, 14:05

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 20:44

Decisão

•13/03/2024, 19:29

Intimação Lida

29/09/2025, 15:55

Cálculo de Custas

29/09/2025, 15:26

Intimação Expedida

29/09/2025, 15:26

Certidão Expedida

29/09/2025, 14:11

Processo Arquivado

29/09/2025, 14:10

Certidão Expedida

29/09/2025, 14:09

Intimação Lida

21/08/2025, 03:06

Certidão Expedida

11/08/2025, 16:27

Intimação Expedida

11/08/2025, 16:27

Juntada de Documento

05/06/2025, 13:47

Intimação Lida

26/05/2025, 03:21

Intimação Lida

17/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás Vara de Execução Fiscal Processo: 0274035-71.2009.8.09.0044Exequente: ESTADO DE GOIASExecutado: VIDRACARIA AHG LTDA MEDECISÃO No evento 47, a CACE certificou a ausência de restrições e/ou bloqueios a serem baixados.Bem como, no evento 54, o curador especial nomeado requereu o arquivamento do feito e a fixação de UHD.Desta forma, verifico que o curador foi nomeado após a sentença, assim não foram fixados os honorários do defensor dativo, de tal maneira que devem ser decididos no presente ato judicial.Ademais, verifico que o procurador dativo nomeado nos autos diligenciou nos autos apresentando manifestação de seu cliente, réu revel, nos autos, conforme evento 54.Nesse sentido, arbitro ao defensor nomeado, Dr. MANOEL VICTTOR VIEIRA COELHO, OAB/GO nº 60.462, os honorários advocatícios em 01 (um) UHD, a serem custeados pelo Estado de Goiás.Por fim, preclusa esta decisão, determino o arquivamento dos autos com as baixas e cautelas de estilo.O presente pronunciamento judicial, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, valerá como mandado de citação, intimação, ofício ou alvará. Atente-se a Secretaria para o disposto nos arts. 136 a 138, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FORMOSA, data da assinatura digital. Paulo Henrique Silva Lopes FeitosaJuiz de Direito(assinado eletronicamente)

15/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

14/05/2025, 14:38

Juntada de Documento

14/05/2025, 14:36

Intimação Expedida

14/05/2025, 14:34

Intimação Efetivada

14/05/2025, 14:34

Intimação Expedida

14/05/2025, 14:34

Decisão -> Outras Decisões

28/02/2025, 20:44

Autos Conclusos

26/02/2025, 13:04

Certidão Expedida

26/02/2025, 13:04

Juntada -> Petição

18/11/2024, 14:49

Intimação Lida

18/11/2024, 03:26

Certidão Expedida

05/11/2024, 17:45

Intimação Expedida

05/11/2024, 17:45

Certidão Expedida

05/11/2024, 15:59

Juntada de Documento

11/07/2024, 13:32

Certidão Expedida

08/07/2024, 14:13

Juntada de Documento

29/04/2024, 14:20

Processo Redistribuído

11/04/2024, 08:59

Certidão Expedida

11/04/2024, 08:59

Documento Expedido

09/04/2024, 13:21

Certidão Expedida

25/03/2024, 13:00

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2024, 19:29

Autos Conclusos

14/12/2023, 15:00

Transitado em Julgado

14/12/2023, 14:57

Certidão Expedida

14/12/2023, 14:54

Intimação Efetivada

14/12/2023, 14:45

Intimação Não Efetivada

19/10/2023, 11:49

Intimação Expedida

09/10/2023, 17:58

Certidão Expedida

23/06/2023, 17:17

Intimação Lida

22/05/2023, 03:05

Intimação Expedida

11/05/2023, 21:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição

11/05/2023, 12:01

Autos Conclusos

03/04/2023, 13:26

Juntada -> Petição

13/01/2023, 11:01

Intimação Expedida

07/12/2022, 16:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2022, 14:30

Juntada -> Petição

11/10/2022, 14:22

Autos Conclusos

06/09/2022, 12:23

Juntada -> Petição

09/08/2022, 16:44

Intimação Lida

08/08/2022, 03:06

Intimação Expedida

29/07/2022, 15:05

Juntada de Documento

29/07/2022, 15:05

Término da Suspensão do Processo

29/07/2022, 15:04

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2021, 18:38

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

31/07/2021, 21:04

Intimação Expedida

31/07/2021, 21:04

Mudança de Assunto Processual

22/06/2021, 16:22

Juntada -> Petição

23/04/2021, 09:54

Autos Conclusos

12/04/2021, 13:50

Certidão Expedida

12/04/2021, 13:49

Intimação Efetivada

10/03/2021, 15:18

Intimação Lida

21/01/2021, 03:10

Juntada de Documento

18/12/2020, 09:31

Intimação Expedida

18/12/2020, 09:31

Certidão Expedida

30/09/2020, 10:06

Intimação Lida

09/03/2020, 03:02

Decisão -> Outras Decisões

26/02/2020, 16:55

Intimação Expedida

26/02/2020, 16:55

Certidão Expedida

19/11/2019, 09:03

Autos Conclusos

19/11/2019, 09:03

Juntada de Documento

08/11/2019, 11:12

Processo Distribuído

08/11/2019, 11:12

Juntada de Documento

08/11/2019, 11:12

Processo Distribuído

02/07/2009, 00:00

Sentença

•11/05/2023, 12:01

Sentença

•01/12/2022, 14:30

Decisão

•31/07/2021, 21:04

Decisão

•26/02/2020, 16:55