Habeas Corpus Cível 5294632-47.2025.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

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Movimentações

Processo Arquivado

27/05/2025, 16:22

arquivamento

27/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] HABEAS CORPUS Número: 5294632-47.2025.8.09.0130 Comarca: Porangatu Impetrante: Caio Mendes Barros Paciente: Ronildo Ribeiro de Araújo (solto) Relator: Dioran Jacobina Rodrigues – Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos de origem nº 5070726-12, verifica-se que cessou o constrangimento ilegal em desfavor do paciente, porquanto foi determinada a expedição de contramandado no dia 05/05/2025 (processo de execução de alimentos – mov. 38 dos referidos autos). Assim, conclui-se que a presente ação mandamental ficou prejudicada, em razão da perda do seu objeto. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO o Habeas Corpus, em face da perda do objeto, com fundamento no art. 186, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Goiânia, hora e data da assinatura eletrônica. Dioran Jacobina Rodrigues Juiz Substituto em 2º Grau Relator

15/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Ribeiro De Araujo - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 14/05/2025 00:00:44)

14/05/2025, 14:32

Certidão Expedida

07/05/2025, 17:21

P/ O RELATOR

07/05/2025, 17:21

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

07/05/2025, 16:28

Decisão -> Declaração -> Incompetência

07/05/2025, 16:21

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO

15/04/2025, 14:21

Autos Conclusos

15/04/2025, 14:21

Peticão Enviada

15/04/2025, 14:21

Documentos

Decisão Monocrática

•14/05/2025, 00:00

Decisão

•07/05/2025, 16:21