Cumprimento de sentença 5420957-52.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO/ARQUIVAMENTO

03/06/2025, 09:19

Processo Arquivado

03/06/2025, 09:19

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Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (31/03/2025 18:50:42))

10/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DE GOIÁS Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Pagamento de honorários sucumbenciais - Extinção da dívida PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL S E N T E N Ç A

01/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Smartfit Escola De Ginástica E Dança Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Smart Fit Academia Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Smartfit Escola De Ginastica E Dança Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Smart Fit Escola De Ginástica E Dança Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

Extinção pelo pagamento - art. 924, II do CPC - arquivar

31/03/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Smartfit Escola De Ginastica E Danca Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

31/03/2025, 18:50

P/ SENTENÇA

24/03/2025, 09:28

Juntada -> Petição

18/03/2025, 10:08

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/02/2025 16:51:43))

17/03/2025, 03:16

Documentos

Decisão

•04/11/2021, 19:05

Decisão

•03/12/2021, 20:15

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:51

Relatório e Voto

•18/04/2022, 18:49

Despacho

•07/06/2022, 18:43

Despacho

•16/12/2022, 19:21

Sentença

•28/02/2023, 23:15

Decisão

•13/10/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:32

Despacho

•01/03/2024, 14:01

Ementa

•15/04/2024, 15:22

Relatório e Voto

•15/04/2024, 15:22

Despacho

•17/05/2024, 20:12

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