Execução da Pena 0017077-65.2020.8.09.0011 - TJGO

Execução da Pena 0017077-65.2020.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

27/08/2025, 08:16

Certidão Expedida

27/08/2025, 08:16

Juntada de Documento

15/08/2025, 15:34

Juntada de Documento

16/07/2025, 17:05

Certidão Expedida

16/07/2025, 16:48

Certidão Expedida

16/07/2025, 16:46

Juntada de Documento

09/07/2025, 14:41

Juntada de Documento

09/07/2025, 14:38

Juntada de Documento

20/05/2025, 18:26

Certidão Expedida

20/05/2025, 18:19

Intimação Lida

16/05/2025, 11:56

Intimação Lida

16/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA3A VARA CRIMINAL PROTOCOLO:0017077-65.2020.8.09.0011 DESPACHOCOM FORÇA DE OFÍCIO Os autos vieram conclusos em razão de solicitação formulada pelo CESEEU, concernente no envio de cópias dos alvarás de soltura e dos comprovantes dos cumprimentos dos alvarás dos figurantes do polo passivo: ISLLA STEFFANE LIRA E SILVA, EMIVALDO PEREIRA NOLETO JUNIOR e ALAINE SILVA ROSAS DE OLIVEIRA.Em perlustre dos autos, verifica-se que os epigrafados foram condenados (sentença já transitada em julgado), com expedições das guias definitivas para início de cumprimento de pena: 1 (um) ano, 8 (oito) meses de reclusão e 167 (cento e sessenta e sete) dias-multa à razão mínima, no regime inicial aberto, tendo sido as penas corpóreas substituídas por 2 (duas) penas restritivas de direitos, conforme eventos n. 204, 344 e 347.No tocante à solicitação da Vara de Execução Penal:a) quanto à sentenciada ISLLA STEFFANE LIRA E SILVA, o ofício foi respondido no ev. 393.b) quanto à ALAINE SILVA ROSAS DE OLIVEIRA, foi certificada a inexistência de registro de prisão, tanto nos autos, como no GOIASPEN, (ev. 395).c) no tocante ao EMIVALDO PEREIRA NOLETO JUNIOR, procedo a devolução dos autos para a escrivania certificar a existência ou inexistência de alvará de soltura. Após, oficie-se prestando as informações solicitadas pela VEP, inclusive se porventura restar verificado que não há comprovante de soltura nos autos e/ou no GOIASPEN. Cumpram-se.Aparecida de Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Wilsianne Ferreira NovatoJuíza de Direito

15/05/2025, 00:00

Intimação Lida

14/05/2025, 17:24

Despacho -> Mero Expediente

14/05/2025, 16:54

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 16:54

Despacho

•01/10/2024, 16:15

—

Partes do Processo(9)

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Intimação Lida

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