Agravo em Recurso Especial 0413096-71.2016.8.09.0085 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Itapuranga - Vara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO EVANGELISTA CARDOSO

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VALDIVINO ROSA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA BORBA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88982/2023

14/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição 88982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

07/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023, 13:50

Conheço do agravo de RODRIGO EVANGELISTA CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 686705/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da representação processual requerida à e-STJ fl. 731.

16/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 686705/2022

16/08/2022, 14:11

Protocolizada Petição 686705/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2022

16/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539803/2022

23/06/2022, 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022, 12:21

Protocolizada Petição 539803/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 12:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/02/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88982/2023

14/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição 88982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2023, 13:50

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legal

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07/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023, 13:50

Conheço do agravo de RODRIGO EVANGELISTA CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 686705/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da representação processual requerida à e-STJ fl. 731.

16/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 686705/2022

16/08/2022, 14:11

Protocolizada Petição 686705/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2022

16/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539803/2022

23/06/2022, 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022, 12:21

Protocolizada Petição 539803/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2022, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2022, 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/05/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/03/2022, 15:40