Procedimento Comum Cível 5353410-76.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RUA VERSALES, 150, QD. 03, LT 08/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CEP 74968970 CERTIDÃO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO Processo n: 5353410-76.2025.8.09.0011 Certifico que, houve o parcelamento das custas iniciais em 10 (dez) vezes. Sendo assim, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da 1ª parcela, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição. CERTIFICO ainda que, vencida qualquer parcela, a parte será devidamente intimada para o recolhimento do valor remanescente das custas (todas as parcelas unificadas), conforme Resolução 138/2021. RESOLUÇÃO Nº 138, de 10 de fevereiro de 2021: "Art. 1º: O artigo 3º da Resolução nº 81, de 22 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Os valores dos débitos abaixo relacionados serão calculados e atualizados automaticamente por índices oficiais, ficando autorizado o seu pagamento via boleto bancário, cartão de crédito ou de débito: I - custas judiciais iniciais e finais; § 1º No caso de parcelamento mensal deferido judicialmente ou administrativamente, serão emitidos boletos correspondentes ao fracionamento com o prazo de vencimento destacado no documento de arrecadação e no caso de pagamento por cartão de crédito, deverão ser observadas as condições de parcelamento da operadora de cartão de crédito. § 2º As condições e requisitos de parcelamento dos débitos a que se referem os incisos I, II, IV, V, VI e VII serão definidas em lei específica. § 3º Fica vedado o recolhimento das custas iniciais ao final do processo, salvo nos casos estabelecidos no art. 91 do CPC. § 4º O documento de arrecadação expedido para adimplemento das respectivas parcelas será considerado vencido, no caso do processo se encerrar antes de findo o prazo do parcelamento, e os valores devidos serão incluídos na guia ou boleto de custas finais, exceto se o pagamento for por meio de cartão de crédito, neste caso será observado o prazo do parcelamento. § 5º Vencida qualquer parcela, a parte será devidamente intimada para o recolhimento do valor remanescente das custas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição. § 6º Devido o pagamento em dobro pelo recorrente, que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive o porte de remessa e de retorno, o sistema gerará nova guia ou boleto com a observação dessa cobrança ou será efetuado mediante cartão de crédito ou débito. § 7º – A guia ou boleto de recolhimento de custas terá como prazo de validade a data de seu vencimento." APARECIDA DE GOIÂNIA, 16 de maio de 2025. Joyce Antunes de Brito Técnico Judiciário

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.RELATOR: Desembargador Paulo César Alves das Neves EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E MULTA ASTREINTE C/C DANOS MORAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. AMPLIAÇÃO DO PARCELAMENTO. 1. Ao que se extrai da leitura do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e da Súmula nº 25 deste Tribunal de Justiça, a assistência judiciária gratuita deverá ser concedida àqueles que dela comprovadamente necessitem. 2. Não havendo nos autos substrato probatório para concluir que a agravante, realmente, ostenta situação condizente com o perfil de hipossuficiência econômica e patrimonial, autorizador da concessão da justiça gratuita (Súmula n. 25/TJGO), deve ser mantida a decisão que indeferiu a gratuidade, permitindo o parcelamento das custas iniciais da ação em até 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por KESIA LOPES DA SILVA VEIGA SOARES contra decisão (movimentação 6, dos autos originários n. 5353410-76.2025.8.09.0011) proferida pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª da Comarca de Aparecida de Goiânia, nos autos da ação de cancelamento c/c obrigação de fazer c/c tutela antecipada de urgência c/c multa astreinte c/c danos morais proposta em desfavor de ITAÚ UNIBANCO S/A. Na decisão recorrida, o pedido de assistência judiciária da parte autora foi indeferido pelo Juízo a quo, nos seguintes termos: “(…)Na hipótese presente, além da ausência de comprovação, a prova documental, como visto, aponta para a existência de percepção de renda, não sendo a requerente carecedora dos benefícios da gratuidade judicial.Efetivamente, não pode a parte com sólidos recursos mensais buscar a tutela jurisdicional sem arcar com os gastos daí advindos.A regra é que a prestação jurisdicional não é gratuita, só o será em casos satisfatoriamente comprovados, nos termos de referido artigo 5º da Constituição Federal, reforçado pela Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Dessa forma, ante a ausência de demonstração, o pedido deve ser indeferido.Ante o exposto, MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das [email protected]___________________________________________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5374427-71.2025.8.09.0011 11ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE: KESIA LOPES DA SILVA VEIGA SOARES INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, e, por conseguinte, determino a intimação da parte requerente para recolher as custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, a distribuição será cancelada.Fica, desde já, autorizado, à luz do artigo 98, § 6º do Código de Processo Civil, o fracionamento em 05 (cinco) parcelas”. De início, após breve resumo da ação, justifica a agravante que o processo foi instruído com provas suficientes para a concessão da justiça gratuita e destaca que “[…] não possui renda fixa vive de bicos e ajuda dos familiares, qualquer quantia adicional comprometeria sua subsistência, inviabilizando seu acesso à Justiça. A Constituição Federal assegura a gratuidade àqueles que não podem arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento (art. 5º, LXXIV). Assim, a decisão recorrida merece reforma, garantindo-se o benefício da justiça gratuita ao agravante”. Ressalta ainda que “[…] foram juntados comprovação de renda que demonstra sua renda mensal, documento esse que demonstra que não possui condições financeiras de arcar com às custas processuais, mesmo diminuídas e parcelado, sem que lhe acarrete prejuízos, necessitando assim o beneficio da Assistência Judiciária Gratuita integral.”. Argumenta que as custas iniciais ficariam no valor de R$ 2.006,13 (dois mil e seis reais e treze centavos), quantia incompatível com a renda mensal auferida pela agravante. Por fim, pugna pelo provimento do presente recurso para reformar a decisão agravada e deferir a benesse da gratuidade vindicada. Documentos com as razões recursais (movimentação 1, itens 02/22). Contrarrazões não ofertadas, eis que não angularizada a relação processual na origem. É o relatório. Decido monocraticamente. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, dispensado o preparo diante do objeto da lide, adentro ao exame do recurso. Em proêmio, impende salientar que nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil, e da Súmula 78 do TJGO, é possível ao Relator proferir decisão monocrática nos casos que houver entendimento dominante sobre a questão objeto do recurso, permitindo à recorrente o conhecimento do resultado do julgamento sem a necessidade de aguardar a sessão da Câmara. No caso, as assertivas recursais não merecem acolhimento. Explico. A respeito do tema, assim estabelece o artigo 98 do Código de Processo Civil: Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, dispensado o preparo diante do objeto da lide, adentro ao exame do recurso. Em proêmio, impende salientar que nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil, e da Súmula 78 do TJGO, é possível ao Relator proferir decisão monocrática nos casos que houver entendimento dominante sobre a questão objeto do recurso, permitindo à recorrente o conhecimento do resultado do julgamento sem a necessidade de aguardar a sessão da Câmara. In casu, as assertivas recursais não merecem acolhimento. Explico. A respeito do tema, assim estabelece o artigo 98 do Código de Processo Civil: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” E o §3º do artigo 99 dispõe que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Ocorre que o §2º do artigo 99 possibilita o indeferimento do pedido, como segue: “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.(…)§2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” O artigo 5º da Lei 1.060/50, por sua vez, estabelece que o juiz, pode indeferir o pedido, se tiver fundadas razões para tal. Referido preceptivo não foi revogado pelo Código de Processo Civil (artigo 1.072, III). Nesse descortino, a compreensão da Lei 1.060/50 não pode estar divorciada do horizonte de sentido da Constituição Federal, especialmente seu artigo 1º, inciso III, referente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta linha de raciocínio, tem-se que a decisão acerca da justiça gratuita deve ser fundamentada nas provas dos autos e na análise das circunstâncias peculiares de cada caso concreto, de modo que o benefício deve ser deferido quando verificado que há prova da insuficiência de recursos, ‘ex vi’ do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, da Súmula 25 desta Corte de Justiça e da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça. Destarte, o pálio assistencial, conquanto seja a porta de acesso ao Judiciário, não pode ser utilizado pela parte apenas para se furtar das obrigações oriundas da lide. No caso em apreço, constam dos autos a Declaração de Insuficiência de Recursos feita de próprio punho pela autora, comprovante de endereço em nome de terceiros com declaração de residência, extratos bancários com movimentações financeiras de vendas disponíveis (PagSeguro), extrato com saldo final do período Nu Financeira, declaração de Isenção de Imposto de Renda, Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) em diversas instituições financeiras. Por derradeiro, insta observar que a agravante sequer informou sua profissão, ou eventual fonte de renda, limitando-se a alegar sua hipossuficiência. Colacionou capturas de tela que demonstram a ausência de declaração de imposto de renda, o que, por si só, não prova a alegada hipossuficiência, mas, apenas, a não entrega da declaração, seja ela facultativa ou obrigatória. Do compulso aos documentos, verifica-se que a agravante colacionou na movimentação 1, item 7, extrato bancário do PagBank com inúmeras movimentações de vendas disponíveis, pix e transferências realizadas. Por derradeiro, verifica-se que as custas processuais perfaz o montante de R$ 2.006,13 (dois mil e seis reais e treze centavos). Consoante fundamentou o Magistrado a quo na decisão agravada: “(…)Melhor sorte não alcança a ausência de registro de contrato de trabalho, já que tal fato não se traduz na inexistência de renda.Os extratos bancários, do mesmo modo, demonstram apenas a inexistência de saldo à época em que foi emitido.Com efeito, verifica-se que ela limitou-se a argumentar a hipossuficiência, sem, contudo, efetivamente demonstrá-la”. Assim, em análise às provas juntadas, conforme fundamentou o Magistrado a quo, entendo que a hipossuficiência não foi suficientemente provada pela parte agravante, razão pela qual o indeferimento da assistência judiciária é medida razoável e justa. Embora a agravante defenda a sua situação de hipossuficiência financeira, verifica-se que a ausência de registro recente na CTPS, por si só, não comprova a hipossuficiência, vez que exerce atividades autônomas e possui inúmeras movimentações financeiras em seu extrato bancário que não condiz com o pleito da gratuidade. É de se concluir, portanto, que o pressuposto básico para a concessão da assistência judiciária é de que não haja possibilidade de a parte agravante arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de comprometer ou agravar o estado econômico-financeiro, pondo em risco a própria subsistência ou de sua família. Deste modo, escorreita é a decisão singular quanto à impossibilidade de deferir a concessão dos benefícios da justiça gratuita à agravante. E, ademais, no caso, o Juiz facilitou o pagamento das custas pela agravante, com o parcelamento em 05 (cinco) vezes. Sobre o assunto, esta Corte de Justiça já se pronunciou: “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 25 DO TJGO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Inadmissível a concessão do benefício da justiça gratuita quando a parte não demonstra sua impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais sem o prejuízo de sua subsistência conforme configurado no caso em apreciação. 2. Se não há nos autos argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, é de rigor a sua manutenção. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO”. (TJGO, Agravo de Instrumento 5318661-19.2023.8.09.0006, Relatora Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, 1ª Câmara Cível, DJe de 07/08/2023). “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. PROVAS INSUFICIENTES DA HIPOSSUFICIÊNCIA. As razões do agravo interno não demonstraram qualquer argumentação ou fundamento capaz de modificar o entendimento do julgador ad quem que o levou a indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita em sede recursal ao agravante, em conformidade à orientação pacificada por este Tribunal de Justiça no verbete sumular nº 25 c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, PORÉM DESPROVIDO”. (TJGO, Agravo de Instrumento 5136757-61.2023.8.09.0137, Relator Desembargador Átila Naves Amaral, 2ª Câmara Cível, DJe de 08/08/2023). “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA PARA A CONCESSÃO DA BENESSE EM SUA TOTALIDADE. 1. Deve-se improver o agravo interno interposto, ante a inexistência de qualquer situação capaz de ilidir os fundamentos pelos quais foi indeferida a assistência judiciária ao agravante. Ao contrário, clarificado está que busca o recorrente a reapreciação da matéria, relacionada ao indeferimento do pleito assistencial. 2 No caso, constata-se que o pedido de gratuidade da justiça foi realizado em desacordo posicionamento do julgamento proferido pelo STJ e por esta Corte de Justiça, ao estabelecer que a assistência judiciária somente será concedida à integralidade a quem comprovar a insuficiência de recursos, o que, in casu, não restou evidenciado. Precedentes do STJ. Ademais, a Corte deste Tribunal de Justiça sumulou o entendimento segundo o qual ?faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. AGRAVO INTERNO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO”. (TJGO, Agravo de Instrumento n. 5226012-94.2023.8.09.0051, Relator Desembargador Silvânio Divino de Alvarenga, 6ª Câmara Cível, DJe de 05/06/2023). Outrossim, interpreto que, embora não seja o caso de gratuidade judiciária, é plausível a alegação de que as custas processuais são de montante elevado para o momento financeiro da agravante e a natureza da demanda. Em atenção a essa situação e também ao disposto nos §§ 5º e 6º, do artigo 98, do Código de Processo Civil, interpreto cabível no caso em tela a ampliação do parcelamento das custas recursais em até 10 (dez) vezes. Assim sendo, as custas iniciais de R$ 2.006,13 (dois mil e seis reais e treze centavos), divididas em 10 (dez) parcelas, equivale a R$ 200,61 mensais. AO TEOR DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 932, V, “a”, do Código de Processo Civil, conheço do presente recurso e nego-lhe provimento. De ofício, no entanto, defiro a ampliação do parcelamento das custas processuais em até 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas. Cientifique-se o juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Desta feita, determino o imediato arquivamento do presente recurso, com as respectivas baixas necessárias, retirando-o do acervo deste Relator, independentemente do trânsito em julgado. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargador Paulo César Alves das NevesRelator

19/05/2025, 00:00