Cumprimento de sentença 5158810-47.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.609,56

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º

Partes do Processo

ROSANGELA BELEM MASCARENHAS

CPF 278.***.***-49

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0328-51

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA PARREIRA FERNANDES REIS

OAB/GO 43175•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

17/02/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA,, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão ->

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

04/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosângela Belém Mascarenhas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

03/02/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

03/02/2025, 13:08

P/ DECISÃO

30/01/2025, 17:45

CONTRARRAZÕES

29/01/2025, 14:17

E.D tempestivo - intimação p/a contrarrazoar

21/01/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OI S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/01/2025, 14:24

Processo Desarquivado

21/01/2025, 14:20

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

20/01/2025, 16:19

Processo Arquivado

16/01/2025, 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosângela Belém Mascarenhas (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

16/01/2025, 13:50

Certidão de Habilitação de Crédito

16/01/2025, 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosângela Belém Mascarenhas (Referente à Mov. Expedição de Documento - 16/01/2025 13:46:49)

16/01/2025, 13:47

Documentos

Decisão

•14/07/2016, 16:19

Sentença

•28/12/2016, 13:29

Despacho

•23/03/2017, 07:17

Despacho

•29/03/2017, 13:47

Decisão

•29/04/2019, 17:03

Despacho

•10/09/2024, 21:19

Relatório e Voto

•23/09/2024, 21:54

Ementa

•23/09/2024, 21:54

Decisão

•09/01/2025, 19:12

Decisão

•03/02/2025, 13:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h