Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5280764-29.2023.8.09.0176 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5280764-29.2023.8.09.0176 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

11/06/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jackeline Cavalcante Santos (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 27/01/2025 19:41:30)

15/05/2025, 14:10

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/01/2025, 19:41

Transitado em Julgado

27/01/2025, 19:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

27/01/2025, 19:41

Renúncia de Mandato

03/01/2025, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jackeline Cavalcante Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/11/2024 19:46:47)

30/11/2024, 12:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Nova Crixás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/11/2024 19:46:47)

30/11/2024, 12:00

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

29/11/2024, 19:46

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

29/11/2024, 19:46

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/09/2024, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Nova Crixás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 24/09/2024 19:04:40)

24/09/2024, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jackeline Cavalcante Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 24/09/2024 19:04:40)

24/09/2024, 19:04

P/ O RELATOR

20/06/2024, 12:44

Documentos

Relatório e Voto

•28/11/2024, 16:29

Ementa

•28/11/2024, 16:29

—

Processo Arquivado

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jackeline Cavalcante Santos (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 27/01/2025 19:41:30)

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Renúncia de Mandato

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jackeline Cavalcante Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/11/2024 19:46:47)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Nova Crixás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/11/2024 19:46:47)

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Município De Nova Crixás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 24/09/2024 19:04:40)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jackeline Cavalcante Santos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 24/09/2024 19:04:40)

P/ O RELATOR

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