Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5394462-66.2023.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.436,00

Orgao julgador

Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros Públicos

Partes do Processo

DIVA ALVES FERNANDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CHRISTIANE LEITE GOMES FREZZA

NAO_VINCULADOS

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOÃO BERNARDES DOS REIS

OAB/GO 11592•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/07/2025, 16:54

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/05/2025 17:21:29))

30/06/2025, 14:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Encaminhamento de ofício, via e-mail

24/06/2025, 09:51

Ofício(s) Expedido(s)

19/06/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros Públicos Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. ((64) 3442-9755 ou (64) 3442-9756 E-mail: [email protected] Protocolo: 5394462-66.2023.8.09.0029 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente: Diva Alves Fernandes Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários necessários à realização da transferência do valor depositado (banco, agência, conta e CPF/CNPJ do beneficiário). Catalão, 15 de maio de 2025 Elisa da Costa Aquino Analista Judiciário (assinado eletronicamente)

16/05/2025, 00:00

INFORMAR OS DADOS BANCARIOS

15/05/2025, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diva Alves Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/05/2025, 15:57

intimação informar dados bancários

15/05/2025, 15:57

comprovante de depósito judicial RPV

14/05/2025, 17:32

Processo Desarquivado

14/05/2025, 17:32

Processo Arquivado

11/03/2025, 12:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/02/2025 18:07:35))

10/03/2025, 03:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Diva Alves Fernandes (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 18:07:35)

27/02/2025, 13:38

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 26/02/2025 18:07:35)

27/02/2025, 13:38

Arquivamento - Nota Técnica nº 4/2023

26/02/2025, 18:07

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:57

Decisão

•26/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 16:58

Sentença

•17/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:45

Decisão

•20/02/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:06

Decisão

•21/07/2023, 19:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h