Agravo em Recurso Especial 0303097-10.2016.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GEOVANNY PEREIRA GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MATHEUS RODRIGUES SOARES

CPF

TERCEIRO

NAIO CLERISTON DA PAZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALAN ARAUJO DIAS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO CARVALHO FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303097102016809017520250403105940

03/04/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270652/2025

28/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 270652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:20

Conheço do agravo de GEOVANNY PEREIRA GOMES para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 18:20

Conheço do agravo de GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236475/2025

20/03/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 18:25

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303097102016809017520250403105940

03/04/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270652/2025

28/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 270652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 18:20

27/03/2025, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:20

Conheço do agravo de GEOVANNY PEREIRA GOMES para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 18:20

Conheço do agravo de GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236475/2025

20/03/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 18:25

Protocolizada Petição 236475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 10:07

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 952056 (2024/0382919-5)

27/02/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/02/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30