Acordo de Não Persecução Penal 5237136-74.2023.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5237136-74.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

11/07/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO (Referente à Mov. Alvará Expedido (25/06/2025 17:48:24))

26/06/2025, 18:01

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO (Referente à Mov. Alvará Expedido - 25/06/2025 17:48:24)

26/06/2025, 15:48

Alvará Expedido

25/06/2025, 17:48

Decisão - Deferimento - Restituição de Fiança

21/06/2025, 15:41

Certidão Expedida

18/06/2025, 11:58

dados bancarios

17/06/2025, 16:26

P/ DECISÃO

17/06/2025, 10:28

Certidão sobre conclusão

17/06/2025, 10:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/05/2025 17:34:07))

02/06/2025, 14:53

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 17:34:07)

02/06/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"05","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1º Juízo das Garantias Processo n.: 5237136-74.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução PenalPolo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: RODRIGO SQUISSATO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício)DespachoDetermino à serventia que proceda a intimação de Rodrigo Squissato para fornecer os dados bancários para a efetivação da restituição da fiança.Após, volvam-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.(datado e assinado eletronicamente)Ana Cláudia Veloso Magalhães1º Juízo das Garantias da Comarca de GoiâniaVQ

16/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

15/05/2025, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

15/05/2025, 17:34

P/ DECISÃO

13/05/2025, 16:29

Documentos

Decisão

•21/06/2025, 15:41

Despacho

•15/05/2025, 17:34

—

Partes do Processo(6)

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO (Referente à Mov. Alvará Expedido (25/06/2025 17:48:24))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO (Referente à Mov. Alvará Expedido - 25/06/2025 17:48:24)

Alvará Expedido

Decisão - Deferimento - Restituição de Fiança

Certidão Expedida

dados bancarios

P/ DECISÃO

Certidão sobre conclusão

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/05/2025 17:34:07))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/05/2025 17:34:07)

Despacho -> Mero Expediente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RODRIGO SQUISSATO - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

P/ DECISÃO

Todas as movimentações(94)