Execução da Pena 5065924-59.2021.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goianésia - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DEPOL GOIANESIA

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

VITIMA

MARINALVA DE ABREU

VITIMA

JOSE TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

03/06/2025, 15:28

Certidão - Guia cadastrada no SEEU

03/06/2025, 15:26

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

07/05/2025, 13:57

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

07/05/2025, 13:53

SINIC

29/04/2025, 13:00

oficio

22/04/2025, 14:42

encaminhado ao CESEEU

10/04/2025, 11:46

Para DP DE GOIANESIA GO

10/04/2025, 11:41

sem custas processuais

10/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

UHD

03/02/2025, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Tavares - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 13:18

TRANSITO EM JULGADO

03/02/2025, 13:15

Término da Suspensão do Processo

25/12/2024, 03:00

(Por 90 dias)

26/09/2024, 13:14

Todas as movimentações(97)

Processo Arquivado

03/06/2025, 15:28

Certidão - Guia cadastrada no SEEU

03/06/2025, 15:26

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

07/05/2025, 13:57

GUIA DEFINITIVA ASSINADA JUNTO AO BNMP

07/05/2025, 13:53

SINIC

29/04/2025, 13:00

Documentos

Termo

•12/02/2021, 22:29

Decisão

•07/06/2021, 15:19

oficio

22/04/2025, 14:42

encaminhado ao CESEEU

10/04/2025, 11:46

Para DP DE GOIANESIA GO

10/04/2025, 11:41

sem custas processuais

10/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

UHD

03/02/2025, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Tavares - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 13:18

TRANSITO EM JULGADO

03/02/2025, 13:15

Término da Suspensão do Processo

25/12/2024, 03:00

(Por 90 dias)

26/09/2024, 13:14

Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/09/2024 16:15:47))

26/09/2024, 13:13

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/09/2024 16:15:47))

24/09/2024, 15:05

Edital para Jose Tavares

23/09/2024, 16:23

INFORMA EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

22/09/2024, 23:07

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/09/2024 16:15:47)

22/09/2024, 23:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Tavares - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/09/2024 16:15:47)

22/09/2024, 23:02

Decisão -> Outras Decisões

20/09/2024, 16:15

Certidão

13/09/2024, 16:10

P/ DESPACHO

13/09/2024, 16:10

Para Jose Tavares (Mandado nº 3071368 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/07/2024 00:58:20))

11/09/2024, 17:16

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/07/2024 00:58:20))

30/07/2024, 18:51

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 3071368 / Para: Jose Tavares)

25/07/2024, 00:59

Realizada com Sentença - 24/04/2024 14:00

25/07/2024, 00:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

25/07/2024, 00:58

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/07/2024, 00:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Tavares - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/07/2024, 00:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/07/2024, 14:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/04/2024 17:33:31))

03/05/2024, 03:03

P/ DESPACHO

24/04/2024, 18:03

Envio de Mídia Gravada em 24/04/2024 - 14:00 - JUNTADA DE MÍDIA

24/04/2024, 17:50

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/04/2024 17:33:31)

23/04/2024, 12:25

Para Jose Tavares (Mandado nº 2094152 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/02/2024 16:27:01))

22/04/2024, 17:33

Para Marinalva De Abreu (Mandado nº 2093380 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/02/2024 16:27:01))

04/04/2024, 13:24

Comprovante de envio de ofício ao 27° CIPM/CPE

04/04/2024, 12:23

Ofício(s) Expedido(s)

04/04/2024, 12:20

- Ofício Respondido

03/04/2024, 14:30

CERTIDAO DETALHADA

29/03/2024, 22:54

ANTECEDENTES CRIMINAIS

14/03/2024, 22:05

COMPROVANTE ENVIO EMAIL CPE GOIANESIA

14/03/2024, 22:03

Para Goianésia - 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

14/03/2024, 21:59

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 2093380 / Para: Marinalva De Abreu)

14/03/2024, 21:56

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 2094152 / Para: Jose Tavares)

14/03/2024, 21:54

Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/10/2023 17:19:32))

25/02/2024, 18:38

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 17/10/2023 17:19:32)

16/02/2024, 16:27

(Agendada para 24/04/2024 14:00)

16/02/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Tavares (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

16/02/2024, 16:27

P/ DESPACHO

22/09/2023, 14:29

Provável Data de Prescrição

14/02/2023, 15:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (09/09/2022 11:21:13))

22/09/2022, 03:02

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 09/09/2022 11:21:13)

12/09/2022, 17:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Tavares - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 09/09/2022 11:21:13)

12/09/2022, 17:21

P/ DECISÃO

06/09/2022, 14:52

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

06/09/2022, 09:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Jose Tavares - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 10/08/2022 15:36:48)

10/08/2022, 15:38

Para Jose Tavares (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/06/2021 15:19:16))

10/08/2022, 15:36

MUDANÇA DE NÚMERO DE MANDADO

09/05/2022, 17:19

Para Jose Tavares

14/03/2022, 15:09

Para Jose Tavares (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/06/2021 15:19:16))

11/03/2022, 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS INCONSISTENTES

26/10/2021, 15:48

OFICIO N°858-21 - ENCAMINHAMENTO DE OBJETOS REF.IP 51-21

31/08/2021, 15:12

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/06/2021 15:19:16))

17/06/2021, 07:44

Para Jose Tavares

16/06/2021, 13:32

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 07/06/2021 15:19:16)

16/06/2021, 13:31

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/06/2021, 15:19

P/ DECISÃO

01/06/2021, 18:55

Juntada -> Petição -> Denúncia

01/06/2021, 14:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/03/2021 11:40:44))

24/03/2021, 03:00

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/03/2021 11:40:44)

14/03/2021, 11:44

INQUERITO POLICIAL

14/03/2021, 11:40

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2021, 18:48

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2021, 18:45

manifestação

11/03/2021, 07:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (12/02/2021 22:29:41))

23/02/2021, 03:00

ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

17/02/2021, 14:32

CERTIDÃO DE ENVIO DE ALVARA DE SOLTURA

13/02/2021, 15:15

Alvará de Soltura Expedido

13/02/2021, 15:06

Ofício(s) Expedido(s)

13/02/2021, 14:12

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 12/02/2021 22:29:41)

13/02/2021, 14:10

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

12/02/2021, 22:29

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2021 16:50:41))

12/02/2021, 15:55

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Recebido (11/02/2021 11:04:14))

12/02/2021, 15:54

homologar flagrante > converter em preventiva

12/02/2021, 15:54

GUIA DE RECOLHIMENTO DE PRESO

12/02/2021, 13:07

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2021 16:50:41)

11/02/2021, 16:51

APF - Encaminhado pela Deam

11/02/2021, 16:50

Juntada -> Petição

11/02/2021, 15:34

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: LUCIANO MIRANDA MEIRELES

11/02/2021, 14:19

P/ DECISÃO

11/02/2021, 14:15

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 11/02/2021 11:04:14)

11/02/2021, 14:15

certidão de antecedentes criminais

11/02/2021, 14:14

Goianésia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Decildo Ferreira Lopes

11/02/2021, 11:04

APF

11/02/2021, 11:04

Decisão

•09/09/2022, 11:21

Despacho

•17/10/2023, 17:19

Despacho

•14/03/2024, 21:54

Despacho

•14/03/2024, 21:56

Decisão

•24/07/2024, 14:23

Termo de Audiência com Sentença

•25/07/2024, 00:58

Sentença

•25/07/2024, 00:59

Decisão

•20/09/2024, 16:15