Execução Fiscal 0251521-83.2011.8.09.0132 - TJGO

Juntada -> Petição

06/10/2025, 16:55

Intimação Lida

21/08/2025, 03:03

Intimação Lida

14/08/2025, 03:03

Intimação Efetivada

11/08/2025, 22:20

Intimação Expedida

11/08/2025, 22:17

Intimação Expedida

11/08/2025, 22:17

Decisão -> Outras Decisões

11/08/2025, 18:38

Autos Conclusos

11/08/2025, 16:14

Juntada -> Petição

11/08/2025, 15:57

Intimação Expedida

04/08/2025, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

04/08/2025, 14:09

Autos Conclusos

29/07/2025, 12:59

Juntada -> Petição

29/07/2025, 10:35

Intimação Lida

11/07/2025, 03:00

Intimação Efetivada

01/07/2025, 16:24

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2025, 16:11

Intimação Expedida

01/07/2025, 16:11

Intimação Expedida

01/07/2025, 16:11

Autos Conclusos

18/06/2025, 04:27

Término da Suspensão do Processo

18/06/2025, 04:26

Juntada -> Petição

17/06/2025, 16:43

Intimação Efetivada

06/06/2025, 00:22

Intimação Expedida

06/06/2025, 00:07

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2025, 15:50

Autos Conclusos

05/06/2025, 08:55

Juntada -> Petição

04/06/2025, 19:59

Intimação Lida

26/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE POSSEVara de Fazenda PúblicaAv. JK, Quadra 20, Lote 01, Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GOTelefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: [email protected] n.: 0251521-83.2011.8.09.0132Requerente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, RG:, CNPJ/CPF: --. Profissão: --. Estado Civil: --Endereço: Rua Manoel d\'Abadia esq. c/ Barão do Rio Branco, 209, Procuradoria Seccional Federal em Anápolis/Go, CENTRO, ANAPOLIS/GO. CEP: 75020030. Telefone: --Requerido: DALIEMAR DE SOUSA BARBOSA, CNPJ/CPF: 275.425.051-49, Endereço: RUA GABRIEL LEITE DE ALMEIDA, 0, LT. 11 QD. 07, SETOR DOS FUNCIONARIOS, --, POSSE, GO.A presente Decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação, e ofício, nos termos do art.136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. D E C I S Ã O Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Daliemar de Sousa Barbosa em desfavor de ANTT (ev. 111).Vieram-me os autos conclusos.No caso em exame, o excipiente sustenta o excesso de execução, já que fora “realizado um primeiro bloqueio na conta bancária do executado (fls 63), não suficiente para solver a execução, procedeu com uma segunda penhora (evento 56), que mesma em excesso ainda permanece, por fim, uma terceira penhora (eventos 93/94), não só de recursos em dinheiro na conta do executado, como, de bem móvel citado”.Nesse sentido, vejo que razão assiste a parte excipiente, já que o valor de R$ 6.528,41, bloqueado no dia 25/04/2023 (ev. 56), foi desconsiderado por este Juízo ao deferir novo pedido de bloqueio no ev. 82.Tanto é assim que no último bloqueio, realizado em 20/08/2024, ainda constam os valores bloqueados anteriormente (ev. 94).Dessa forma, chamo o feito a ordem, para tornar sem efeito a decisão que determinou a penhora constante em ev. 82, uma vez que não foi observado o valor bloqueado no ev. 56.Especificamente sobre a nulidade da intimação da primeira penhora, a parte excipiente alega que o executado não foi intimado pessoalmente. No entanto, verifico que no Aviso de Recebimento da intimação consta o nome do Executado e o número de registro de seu documento de identificação (ev. 03, arq. 01, fl. 87). Assim, rejeito o argumento.No entanto, com razão o excipiente ao argumentar sobre a irregularidade da intimação da segunda penhora. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que, em execução fiscal, para que seja o devedor efetivamente intimado da penhora, é necessária a sua intimação pessoal:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO DA PENHORA MEDIANTE PUBLICAÇÃO. ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. I - Na origem, o Juízo de primeira instância extinguiu os embargos à execução fiscal, em razão da intempestividade. O Tribunal de origem manteve a sentença, sob o fundamento de que a exigência de intimação pessoal do executado - para fins do termo inicial do prazo para a oposição dos embargos à execução fiscal - é dispensada, quando o executado possuir advogado constituído nos autos. II - O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que, em execução fiscal, para que seja o devedor efetivamente intimado da penhora, é necessária a sua intimação pessoal. A ciência acerca da penhora realizada, mesmo quando constituído advogado nos autos, não se confunde com o ato formal de intimação pessoal dessa constrição patrimonial. O fundamento desse entendimento é não obstaculizar indevidamente o exercício do direito de defesa pelo executado, que, via de regra, já garantiu a execução. Precedentes citados: AgRg no REsp 1085967/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 23/4/2009; RMS 32.925/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 19/9/2011; e AgRg no REsp 1201056/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Rel. p/ Acórdão Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 23/9/2011. III - Recurso especial provido, para determinar que a parte recorrente seja intimada pessoalmente da penhora, oportunizando-se a oposição dos embargos à execução fiscal.(STJ - REsp: 1936507 ES 2021/0134075-0, Relator.: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 08/02/2022, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 10/02/2022)Somente na execução comum a intimação da penhora é feita diretamente ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que ele pertença (art. 841, § 1º, do CPC). Assim, verifico que a intimação do Executado em relação à penhora do ev. 56 foi direcionada ao advogado da parte (ev. 67). Logo, impõe-se o reconhecimento da nulidade da intimação e, por consequência, o desbloqueio dos valores se faz necessário, uma vez que eventual constrição patrimonial deve ocorrer apenas após o regular trâmite processual, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.Ainda sobre a alegada nulidade das penhoras realizadas, a parte excipiente defende que a penhora de dinheiro, não deve ser autorizada pelo Juízo, antes de findo o prazo para que o executado ofereça bens ou direitos à penhora.De fato, a lei de execução fiscal assegura que em um primeiro momento processual cabe ao executado pagar o débito ou garantir a execução e, posteriormente, cabe ao exequente indicar os atos executivos de sua preferência (art. 8º da Lei n. 6.830/90).No entanto, saliento que a execução se funda em um choque de premissas: de um lado, a defesa do melhor interesse do credor e, de outro lado, o princípio da menor onerosidade para o devedor.Diante desse embate, dois dispositivos da lei de execução fiscal devem ser destacados: Art. 11 - A penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:I - dinheiro;II - título da dívida pública, bem como título de crédito, que tenham cotação em bolsa;III - pedras e metais preciosos;IV - imóveis;V - navios e aeronaves;VI - veículos;VII - móveis ou semoventes; eVIII - direitos e ações. [...]Art. 15 - Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz:I - ao executado, a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia; e II - à Fazenda Pública, a substituição dos bens penhorados por outros, independentemente da ordem enumerada no artigo 11, bem como o reforço da penhora insuficiente.Nesse sentido, a leitura sistemática das normas jurídicas destacadas nos permite concluir que o deferimento do pedido de penhora on-line em detrimento da indicação de bem à penhora realizada no ev. 03 (arq. 01, fl. 51-61) não implica violação do ordenamento jurídico. É justamente a busca em satisfazer o interesse da Fazenda Pública e, consequentemente, o interesse público, que fornece substrato jurídico para a priorização da penhora em dinheiro.Além disso, o excipiente alega que a carta de citação do executado, embora endereçada corretamente, não foi assinada pela pessoa física do devedor.Sobre esse ponto, não lhe cabe razão. Na execução fiscal, a citação é realizada pelos Correios, com aviso de recebimento, sendo dispensada a pessoalidade da citação. Não é necessária a assinatura do aviso de recebimento pelo próprio executado, bastando que seja inequívoca a entrega no seu endereço. Nesse sentido: Na citação realizada via Correios com aviso de recebimento (AR) na execução fiscal, não é exigida a pessoalidade da citação, tampouco a assinatura do próprio executado no AR, sendo suficiente a comprovação inequívoca de que a correspondência foi entregue no endereço do executado. (STJ. 2ª Turma. REsp 2.174.870-MG, Rel. Ministro Francisco Falcão, julgado em 4.2.2025 - Info 839).Por fim, quanto à prescrição intercorrente, com razão o excepto (ev. 106). De acordo com a tese firmada no Tema Repetitivo 566 do STJ, o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei 6.830/80 tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução.Já que no caso concreto, os pedidos de constrição do Excepto obtiveram retorno positivo, não observo a ocorrência de prescrição intercorrente.Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade e: torno sem efeito a decisão que determinou a penhora constante em ev. 82; declaro a nulidade da intimação realizada no ev. 67; expeça-se a liberação dos valores bloqueados nas contas do Excipiente (ev. 56); efetue-se a retirada da constrição do veículo ONIBUS PLACA OGQ – 5506 (ev. 94); intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da decisão e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção;Providencie-se e expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-sePosse, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANOJuíza Substituta(Assinado eletronicamente)

Intimação Efetivada

15/05/2025, 22:06

Intimação Expedida

15/05/2025, 22:06

Decisão -> Outras Decisões

14/05/2025, 16:26

Intimação Lida

05/05/2025, 03:09

Autos Conclusos

28/04/2025, 10:39

Juntada -> Petição

28/04/2025, 09:54

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2025, 16:17

Intimação Expedida

23/04/2025, 16:17

Autos Conclusos

04/04/2025, 09:14

Prazo Decorrido

04/04/2025, 07:56

Intimação Lida

27/02/2025, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2025, 17:01

Intimação Expedida

17/02/2025, 17:01

Autos Conclusos

16/12/2024, 07:35

Juntada -> Petição

14/12/2024, 07:13

Intimação Lida

26/11/2024, 03:00

Ato Ordinatório

16/11/2024, 12:01

Intimação Expedida

16/11/2024, 12:01

Juntada -> Petição

14/11/2024, 17:43

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2024, 12:41

Intimação Lida

06/11/2024, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

05/11/2024, 19:33

Autos Conclusos

29/10/2024, 11:27

Juntada -> Petição

29/10/2024, 11:21

Intimação Expedida

27/10/2024, 21:39

Intimação Efetivada

27/10/2024, 21:39

Despacho -> Mero Expediente

25/10/2024, 17:20

Autos Conclusos

17/10/2024, 17:47

Prazo Decorrido

17/10/2024, 13:57

Intimação Lida

07/10/2024, 03:06

Ato Ordinatório

26/09/2024, 13:47

Intimação Expedida

26/09/2024, 13:47

Prazo Decorrido

19/09/2024, 04:55

Ato Ordinatório

20/08/2024, 14:03

Intimação Efetivada

20/08/2024, 14:03

Juntada de Documento

20/08/2024, 09:12

Certidão Expedida

11/07/2024, 12:00

Certidão Expedida

14/05/2024, 12:13

Juntada -> Petição

14/05/2024, 08:00

Ato Ordinatório

13/05/2024, 12:03

Intimação Expedida

13/05/2024, 12:03

Prazo Decorrido

13/05/2024, 11:58

Intimação Lida

03/05/2024, 03:02

Ato Ordinatório

23/04/2024, 13:24

Intimação Expedida

23/04/2024, 13:24

Juntada de Documento

23/04/2024, 13:02

Certidão Expedida

26/03/2024, 17:06

Decisão -> deferimento

26/03/2024, 16:48

Autos Conclusos

04/03/2024, 16:48

Prazo Decorrido

04/03/2024, 14:06

Intimação Lida

22/01/2024, 03:24

Juntada -> Petição

15/12/2023, 22:36

Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade

13/12/2023, 10:25

Intimação Expedida

13/12/2023, 10:25

Intimação Efetivada

13/12/2023, 10:25

Autos Conclusos

22/11/2023, 17:54

Juntada -> Petição

15/11/2023, 06:48

Intimação Lida

19/10/2023, 03:02

Intimação Expedida

09/10/2023, 17:48

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2023, 17:19

Autos Conclusos

20/07/2023, 18:50

Juntada -> Petição

17/07/2023, 16:13

Intimação Efetivada

11/07/2023, 10:11

Decisão -> Outras Decisões

10/07/2023, 23:51

Juntada -> Petição

21/06/2023, 17:36

Autos Conclusos

15/06/2023, 12:31

Juntada -> Petição

13/06/2023, 11:47

Juntada -> Petição

13/06/2023, 11:47

Juntada -> Petição

13/06/2023, 11:46

Juntada -> Petição

13/06/2023, 11:46

Intimação Lida

05/06/2023, 03:04

Intimação Expedida

26/05/2023, 14:28

Ato Ordinatório

26/05/2023, 14:28

Juntada de Documento

27/04/2023, 16:54

Certidão Expedida

20/04/2023, 18:18

Intimação Lida

06/02/2023, 03:00

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

27/01/2023, 17:35

Intimação Expedida

27/01/2023, 17:35

Autos Conclusos

26/01/2023, 18:32

Intimação Lida

23/01/2023, 03:12

Juntada -> Petição

19/12/2022, 02:38

Juntada -> Petição

19/12/2022, 02:38

Juntada -> Petição

19/12/2022, 02:37

Juntada -> Petição

19/12/2022, 02:36

Intimação Expedida

13/12/2022, 18:13

Decisão -> Outras Decisões

13/12/2022, 14:23

Autos Conclusos

08/12/2022, 17:34

Juntada -> Petição

07/12/2022, 22:15

Juntada -> Petição

07/12/2022, 22:15

Ato Ordinatório

05/12/2022, 12:14

Intimação Expedida

05/12/2022, 12:14

Juntada -> Petição

05/12/2022, 00:22

Intimação Lida

30/09/2022, 03:02

Certidão Expedida

20/09/2022, 08:41

Intimação Expedida

20/09/2022, 08:41

Intimação Lida

07/07/2022, 03:01

Ato Ordinatório

27/06/2022, 17:55

Intimação Expedida

27/06/2022, 17:55

Juntada de Documento

27/06/2022, 17:53

Juntada de Documento

20/09/2021, 19:36

Ofício(s) Expedido(s)

09/09/2021, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

17/08/2021, 01:07

Juntada -> Petição

02/08/2021, 16:11

Intimação Não Efetivada

24/07/2021, 16:49

Autos Conclusos

09/07/2021, 07:07

Juntada -> Petição

08/07/2021, 19:34

Intimação Expedida

03/07/2021, 19:34

Intimação Lida

26/03/2021, 03:02

Intimação Expedida

16/03/2021, 14:37

Despacho -> Mero Expediente

16/03/2021, 11:43

Autos Conclusos

14/03/2021, 19:37

Expedição de Documento

14/03/2021, 19:36

Intimação Lida

19/10/2020, 03:10

Juntada de Documento

14/10/2020, 08:24

Expedição de Documento

09/10/2020, 14:03

Intimação Expedida

09/10/2020, 14:03

Juntada de Documento

09/10/2020, 13:59

Juntada de Documento

15/09/2020, 14:46

Ofício(s) Expedido(s)

11/09/2020, 16:04

Despacho -> Mero Expediente

20/08/2020, 16:33

Autos Conclusos

16/07/2020, 12:00

Juntada de Documento

14/07/2020, 14:20

Ofício(s) Expedido(s)

28/04/2020, 16:20

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2020, 13:35

Juntada de Documento

26/11/2019, 09:34

Autos Conclusos

26/11/2019, 09:34

Processo Distribuído

26/11/2019, 09:34

Juntada de Documento

26/11/2019, 09:34

Processo Distribuído

20/06/2011, 00:00

—

Juntada -> Petição

Intimação Lida

Intimação Lida

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Intimação Expedida

Decisão -> Outras Decisões

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Intimação Expedida

Despacho -> Mero Expediente

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Intimação Lida

Intimação Efetivada

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