Execução da Pena 5748855-82.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA BACELAR

CPF

Reu

ALVARO LUIZ LEITE

CPF

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AG PC JOAO PAULO PIMENTA OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA HELENA FRANCISCA FREIRE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCYSLAYNE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA BACELAR

CPF

Reu

ALVARO LUIZ LEITE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AG PC JOAO PAULO PIMENTA OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA HELENA FRANCISCA FREIRE

TESTEMUNHA_JUIZO

AG/PC RENATO JESUS JACINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

19/05/2025, 16:08

Certidão Expedida

19/05/2025, 16:07

Certidão Expedida

19/05/2025, 16:06

Expedição de Documento

19/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5748855-82.2024.8.09.0011Autuado/Acusado:FRANCISCO DE OLIVEIRA BACELAR DECISÃO Verifica-se que os autos retornaram do egrégio Tribunal de Justiça de Goiás.Assim, expeça-se guia de execução definitiva, ante o trânsito em julgado do acórdão. Dê ciência às partes do retorno dos autos. Após, certificado o cumprimento de todos os comandos finais da sentença, arquivem-se os autos.Goianésia (GO), data registrada pelo sistema. Érico Mercier RamosJuiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Juntada de Documento

16/05/2025, 12:59

Intimação Lida

16/05/2025, 12:56

Intimação Lida

16/05/2025, 12:56

Intimação Lida

16/05/2025, 12:56

Intimação Expedida

16/05/2025, 12:52

Intimação Expedida

16/05/2025, 12:51

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:50

Intimação Expedida

16/05/2025, 12:47

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(165)

Processo Arquivado

19/05/2025, 16:08

Certidão Expedida

19/05/2025, 16:07

Certidão Expedida

19/05/2025, 16:06

Expedição de Documento

19/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 18:23

Ementa

•07/04/2025, 13:00

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19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5748855-82.2024.8.09.0011Autuado/Acusado:FRANCISCO DE OLIVEIRA BACELAR DECISÃO Verifica-se que os autos retornaram do egrégio Tribunal de Justiça de Goiás.Assim, expeça-se guia de execução definitiva, ante o trânsito em julgado do acórdão. Dê ciência às partes do retorno dos autos. Após, certificado o cumprimento de todos os comandos finais da sentença, arquivem-se os autos.Goianésia (GO), data registrada pelo sistema. Érico Mercier RamosJuiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Juntada de Documento

16/05/2025, 12:59

Intimação Lida

16/05/2025, 12:56

Intimação Lida

16/05/2025, 12:56

Intimação Lida

16/05/2025, 12:56

Intimação Expedida

16/05/2025, 12:52

Intimação Expedida

16/05/2025, 12:51

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:50

Intimação Expedida

16/05/2025, 12:47

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:47

Juntada de Documento

16/05/2025, 12:40

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:33

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:32

Evolução da Classe Processual

16/05/2025, 12:09

Despacho -> Mero Expediente

09/05/2025, 18:23

Autos Conclusos

09/05/2025, 17:05

Processo baixado à origem/devolvido

09/05/2025, 11:16

Processo baixado à origem/devolvido

09/05/2025, 11:16

Transitado em Julgado

09/05/2025, 11:16

Intimação Lida

10/04/2025, 11:55

Intimação Lida

09/04/2025, 14:24

Intimação Expedida

09/04/2025, 13:39

Intimação Expedida

09/04/2025, 13:39

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

09/04/2025, 13:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

09/04/2025, 13:38

Intimação Lida

13/03/2025, 11:59

Intimação Lida

12/03/2025, 13:57

Certidão Expedida

12/03/2025, 13:25

Intimação Expedida

12/03/2025, 13:24

Intimação Expedida

12/03/2025, 13:23

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

12/03/2025, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2025, 22:55

Autos Conclusos

11/03/2025, 14:10

Troca de Responsável

11/03/2025, 14:08

Certidão Expedida

11/03/2025, 14:07

Relatório - encaminhado à revisão

11/03/2025, 13:14

Autos Conclusos

17/02/2025, 17:05

Juntada -> Petição -> Parecer

14/02/2025, 12:26

Intimação Lida

14/02/2025, 12:26

Troca de Responsável

12/02/2025, 12:07

Intimação Expedida

11/02/2025, 12:47

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2025, 18:44

Certidão Expedida

06/02/2025, 13:46

Autos Conclusos

06/02/2025, 13:46

Recurso Autuado

06/02/2025, 13:26

Recurso Distribuído

06/02/2025, 13:04

Recurso Distribuído

06/02/2025, 13:04

Expedição de Documento

06/02/2025, 13:02

Certidão Expedida

06/02/2025, 13:02

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/02/2025, 11:07

Intimação Lida

06/02/2025, 11:07

Intimação Expedida

31/01/2025, 18:10

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

31/01/2025, 18:05

Intimação Lida

31/01/2025, 15:17

Intimação Expedida

31/01/2025, 14:52

Intimação Lida

21/01/2025, 03:48

Juntada -> Petição

13/01/2025, 15:50

Intimação Lida

09/01/2025, 09:17

Certidão Expedida

08/01/2025, 15:13

Intimação Expedida

08/01/2025, 15:13

Juntada -> Petição

02/01/2025, 16:13

Intimação Lida

12/12/2024, 06:46

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

10/12/2024, 18:39

Intimação Expedida

10/12/2024, 18:39

Intimação Expedida

10/12/2024, 18:39

Autos Conclusos

10/12/2024, 13:29

Certidão Expedida

10/12/2024, 13:28

Mandado Cumprido

04/12/2024, 14:18

Mandado Cumprido

13/11/2024, 15:54

Mandado Cumprido

07/11/2024, 16:24

Intimação Lida

07/11/2024, 13:16

Intimação Lida

06/11/2024, 19:18

Mandado Expedido

05/11/2024, 14:34

Mandado Expedido

05/11/2024, 14:32

Mandado Expedido

05/11/2024, 14:31

Intimação Expedida

05/11/2024, 14:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

04/11/2024, 18:18

Intimação Expedida

04/11/2024, 18:18

Mídia Publicada

04/11/2024, 12:27

Mídia Publicada

04/11/2024, 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento

30/10/2024, 18:25

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2024, 18:25

Autos Conclusos

30/10/2024, 18:25

Intimação Lida

07/10/2024, 03:12

Mandado Cumprido

30/09/2024, 15:09

Mandado Cumprido

25/09/2024, 16:42

Mandado Cumprido

25/09/2024, 16:27

Certidão Expedida

25/09/2024, 13:16

Intimação Expedida

25/09/2024, 13:16

Certidão Expedida

25/09/2024, 13:11

Juntada -> Petição

24/09/2024, 21:22

Mandado Cumprido

20/09/2024, 15:13

Intimação Lida

11/09/2024, 12:19

Intimação Lida

10/09/2024, 16:22

Intimação Lida

10/09/2024, 16:22

Certidão Expedida

10/09/2024, 12:51

Juntada de Documento

10/09/2024, 12:35

Ofício(s) Expedido(s)

10/09/2024, 12:32

Mandado Expedido

10/09/2024, 12:31

Mandado Expedido

10/09/2024, 12:29

Ofício(s) Expedido(s)

10/09/2024, 12:26

Mandado Expedido

10/09/2024, 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento

10/09/2024, 12:22

Intimação Expedida

10/09/2024, 12:22

Intimação Expedida

10/09/2024, 11:46

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

09/09/2024, 23:02

Intimação Expedida

09/09/2024, 23:02

Autos Conclusos

09/09/2024, 15:38

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

09/09/2024, 15:26

Intimação Lida

05/09/2024, 09:59

Intimação Expedida

03/09/2024, 19:11

Decisão -> Outras Decisões

03/09/2024, 16:14

Intimação Expedida

03/09/2024, 16:14

Autos Conclusos

29/08/2024, 18:50

Juntada -> Petição

29/08/2024, 18:42

Intimação Lida

27/08/2024, 21:17

Intimação Expedida

23/08/2024, 08:52

Certidão Expedida

23/08/2024, 08:52

Intimação Lida

22/08/2024, 03:07

Mandado Cumprido

21/08/2024, 22:34

Intimação Lida

12/08/2024, 17:06

Intimação Expedida

12/08/2024, 16:36

Juntada de Documento

12/08/2024, 16:28

Ofício(s) Expedido(s)

12/08/2024, 15:58

Mandado Expedido

12/08/2024, 15:48

Evolução da Classe Processual

12/08/2024, 15:42

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

12/08/2024, 13:54

Intimação Expedida

12/08/2024, 13:54

Autos Conclusos

12/08/2024, 11:59

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/08/2024, 19:43

Intimação Lida

11/08/2024, 19:43

Intimação Expedida

08/08/2024, 17:36

Juntada de Documento

08/08/2024, 17:34

Juntada de Documento

08/08/2024, 17:02

Troca de Responsável

05/08/2024, 14:33

Ofício(s) Expedido(s)

05/08/2024, 13:22

Juntada de Documento

05/08/2024, 13:19

Redistribuído

05/08/2024, 12:01

Processo Redistribuído

05/08/2024, 12:01

Intimação Lida

04/08/2024, 09:21

Intimação Lida

04/08/2024, 09:21

Juntada de Documento

03/08/2024, 20:14

Juntada de Documento

03/08/2024, 18:28

Intimação Expedida

03/08/2024, 17:15

Intimação Lida

03/08/2024, 15:25

Intimação Lida

03/08/2024, 15:18

Mídia Publicada

03/08/2024, 15:16

Audiência -> de Custódia

03/08/2024, 15:15

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

03/08/2024, 15:15

Intimação Expedida

03/08/2024, 09:13

Intimação Expedida

03/08/2024, 09:13

Despacho -> Mero Expediente

03/08/2024, 09:07

Intimação Expedida

02/08/2024, 23:44

Audiência -> de Custódia

02/08/2024, 23:44

Intimação Expedida

02/08/2024, 23:44

Juntada de Documento

02/08/2024, 21:43

Juntada de Documento

02/08/2024, 21:11

Processo Distribuído

02/08/2024, 21:04

Autos Conclusos

02/08/2024, 21:04

Recebido

02/08/2024, 21:04

Relatório e Voto

•07/04/2025, 13:00

Despacho

•11/03/2025, 22:55

Relatório

•11/03/2025, 13:14

Despacho

•06/02/2025, 18:44

Decisão

•10/12/2024, 18:39

Sentença

•04/11/2024, 18:18

Termo de Audiência

•30/10/2024, 18:25

Decisão

•09/09/2024, 23:02

Decisão

•03/09/2024, 16:14

Decisão

•12/08/2024, 13:54

Decisão

•03/08/2024, 15:15

Despacho

•03/08/2024, 09:07