Procedimento Comum Cível 5734965-10.2024.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Porangatu - Vara de Fazendas Públicas

Partes do Processo

ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:22

Processo Arquivado

01/04/2025, 12:22

Transitado em Julgado

01/04/2025, 12:22

Intimação Lida

13/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASSENTENÇAProcesso: 5734965-10.2024.8.09.0130Autor: Alessandro Francisco Da SilvaRéu: Instituto Nacional Do Seguro SocialObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Esta

04/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/02/2025, 13:13

Intimação Expedida

03/02/2025, 13:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

31/01/2025, 23:41

Certidão Expedida

05/11/2024, 17:26

Autos Conclusos

05/11/2024, 17:26

Juntada -> Petição

05/11/2024, 17:22

Juntada -> Petição

22/10/2024, 08:50

Intimação Lida

21/10/2024, 03:07

Citação Efetivada

21/10/2024, 03:07

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

10/10/2024, 14:30

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:22

Processo Arquivado

01/04/2025, 12:22

Transitado em Julgado

01/04/2025, 12:22

Intimação Lida

13/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASSENTENÇAProcesso: 5734965-10.2024.8.09.0130Autor: Alessandro Francisco Da SilvaRéu: Instituto Nacional Do Seguro SocialObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Esta

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:54

04/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/02/2025, 13:13

Intimação Expedida

03/02/2025, 13:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

31/01/2025, 23:41

Certidão Expedida

05/11/2024, 17:26

Autos Conclusos

05/11/2024, 17:26

Juntada -> Petição

05/11/2024, 17:22

Juntada -> Petição

22/10/2024, 08:50

Intimação Lida

21/10/2024, 03:07

Citação Efetivada

21/10/2024, 03:07

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

10/10/2024, 14:30

Intimação Lida

10/10/2024, 14:30

Citação Expedida

09/10/2024, 18:46

Citação Expedida

09/10/2024, 18:46

Citação Expedida

09/10/2024, 18:45

Ato Ordinatório

09/10/2024, 18:44

Intimação Expedida

09/10/2024, 18:44

Ato Ordinatório

09/10/2024, 18:44

Intimação Efetivada

09/10/2024, 18:44

Intimação Expedida

09/10/2024, 18:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Realizada

09/10/2024, 18:43

Intimação Lida

23/09/2024, 03:08

Intimação Lida

23/09/2024, 03:08

Intimação Lida

16/09/2024, 03:07

Intimação Efetivada

12/09/2024, 18:18

Intimação Expedida

12/09/2024, 18:18

Ato Ordinatório

12/09/2024, 18:13

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Reagendada

12/09/2024, 18:10

Ato Ordinatório

12/09/2024, 15:17

Intimação Efetivada

12/09/2024, 15:17

Intimação Expedida

12/09/2024, 15:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Cancelada

12/09/2024, 15:05

Juntada -> Petição

09/09/2024, 08:44

Ato Ordinatório

06/09/2024, 19:15

Intimação Efetivada

06/09/2024, 19:15

Intimação Expedida

06/09/2024, 19:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Agendada

06/09/2024, 19:13

Decisão -> Outras Decisões

06/09/2024, 17:24

Autos Conclusos Para Decisão

05/09/2024, 18:33

Autos Conclusos

05/09/2024, 18:33

Intimação Lida

05/09/2024, 03:03

Juntada -> Petição

27/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

26/08/2024, 18:23

Intimação Efetivada

26/08/2024, 18:23

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Não Realizada

26/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório

26/08/2024, 18:18

Intimação Efetivada

26/08/2024, 18:18

Intimação Expedida

26/08/2024, 18:18

Juntada de Documento

26/08/2024, 18:15

Intimação Lida

12/08/2024, 03:06

Intimação Lida

12/08/2024, 03:06

Juntada -> Petição -> Parecer

02/08/2024, 16:25

Intimação Lida

02/08/2024, 16:25

Troca de Responsável

02/08/2024, 14:34

Intimação Expedida

02/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório

02/08/2024, 10:54

Intimação Efetivada

02/08/2024, 10:54

Intimação Expedida

02/08/2024, 10:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Agendada

02/08/2024, 10:51

Juntada de Documento

31/07/2024, 16:44

Juntada de Documento

31/07/2024, 16:43

Certidão Expedida

31/07/2024, 16:38

Certidão Expedida

31/07/2024, 16:38

Intimação Expedida

31/07/2024, 16:36

Certidão Expedida

31/07/2024, 16:35

Intimação Efetivada

31/07/2024, 16:35

Juntada de Documento

30/07/2024, 19:04

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

30/07/2024, 18:33

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/07/2024, 18:33

Autos Conclusos Para Decisão

30/07/2024, 16:05

Autos Conclusos

30/07/2024, 16:05

Processo Distribuído

30/07/2024, 15:52

Peticão Enviada

30/07/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:23

Decisão

•06/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:44

Sentença

•31/01/2025, 23:41