Execução de Título Extrajudicial 5500318-83.2018.8.09.0129 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5500318-83.2018.8.09.0129 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Cálculo de Custas

25/07/2025, 18:20

Processo Arquivado

11/07/2025, 18:04

Processo Desarquivado

11/07/2025, 18:04

Cálculo de Custas

11/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:22

Processo Arquivado

10/07/2025, 18:22

Certidão Expedida

10/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado

10/07/2025, 18:19

Juntada de Documento

26/05/2025, 16:53

Juntada -> Petição

26/05/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Vara Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao Provimento nº 05/2010, oriundo da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça, procedi a intimação da parte requerida, via diário da justiça eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da guia de custas para baixa da restrição judicial, conforme decisão no evento nº 75. Pontalina-GO, 19 de maio de 2025. BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA Analista Judiciária

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5500318-83.2018.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente(s): Fertiman Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda Requerido (s): Weverton Rodrigues Batista DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Fertiman Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, representada pelo sócio-administrador Rubens Aparecido Coutinho em desfavor de Weverton Rodrigues Batista, todos devidamente qualificados nos presentes autos. Proferiu-se sentença homologando o pedido de desistência formulado pela parte autora no evento 67, o trânsito em julgado foi certificado no evento 69. Posteriormente, o executado peticionou (evento 71) requerendo o desarquivamento dos autos e o levantamento da restrição judicial (RENAJUD) incidente sobre o veículo Honda XR 250 Tornado, placa NGO3228, sob o argumento de extinção do processo sem resolução do mérito. Comprovante de pagamento da taxa de desarquivamento acostado ao evento 72. Desarquivamento efetivado (evento 73). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, constata-se a prolação de sentença homologando o pedido de desistência da parte autora (evento 67). Observa-se que, em sede de busca de ativos financeiros em nome do executado (evento 17), foi identificada a propriedade do veículo motocicleta Honda XR 250 Tornado, placa NGO3228, sobre o qual recaiu restrição de transferência (evento 26). Após o arquivamento dos autos, o executado pleiteou o levantamento da referida restrição, sob o fundamento de inexistência de título executivo judicial a embasar a manutenção da constrição. Diante da extinção do processo sem resolução do mérito, em decorrência do pedido de desistência da parte autora, determino à serventia que proceda à baixa da restrição judicial (RENAJUD) incidente sobre o veículo Honda XR 250 Tornado, placa NGO3228, registrada no evento 26, observando-se os procedimentos pertinentes. Ultimadas as providências necessárias, arquivem-se, observando as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. PONTALINA, 16 de maio de 2025. Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes Juíza de Direito

Intimação Efetivada

19/05/2025, 12:34

Ato Ordinatório

19/05/2025, 12:33

Intimação Efetivada

19/05/2025, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:33

Decisão

•16/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Pontalina Protocolo: 5500318-83.2018.8.09.0129 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente(s): Fertiman Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda Requerido (s): Weverton Rodrigues Batista DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Fertiman Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, representada pelo sócio-administrador Rubens Aparecido Coutinho em desfavor de Weverton Rodrigues Batista, todos devidamente qualificados nos presentes autos. Proferiu-se sentença homologando o pedido de desistência formulado pela parte autora no evento 67, o trânsito em julgado foi certificado no evento 69. Posteriormente, o executado peticionou (evento 71) requerendo o desarquivamento dos autos e o levantamento da restrição judicial (RENAJUD) incidente sobre o veículo Honda XR 250 Tornado, placa NGO3228, sob o argumento de extinção do processo sem resolução do mérito. Comprovante de pagamento da taxa de desarquivamento acostado ao evento 72. Desarquivamento efetivado (evento 73). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, constata-se a prolação de sentença homologando o pedido de desistência da parte autora (evento 67). Observa-se que, em sede de busca de ativos financeiros em nome do executado (evento 17), foi identificada a propriedade do veículo motocicleta Honda XR 250 Tornado, placa NGO3228, sobre o qual recaiu restrição de transferência (evento 26). Após o arquivamento dos autos, o executado pleiteou o levantamento da referida restrição, sob o fundamento de inexistência de título executivo judicial a embasar a manutenção da constrição. Diante da extinção do processo sem resolução do mérito, em decorrência do pedido de desistência da parte autora, determino à serventia que proceda à baixa da restrição judicial (RENAJUD) incidente sobre o veículo Honda XR 250 Tornado, placa NGO3228, registrada no evento 26, observando-se os procedimentos pertinentes. Ultimadas as providências necessárias, arquivem-se, observando as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. PONTALINA, 16 de maio de 2025. Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

—

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

Cálculo de Custas

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Certidão Expedida

Transitado em Julgado

Juntada de Documento

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

Ato Ordinatório

Intimação Efetivada

Todas as movimentações(92)