Execução da Pena 5192836-11.2023.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

ISABELA BORGES ARAUJO

CPF

VITIMA

LEONARDO LEMES BRETAS

CPF

Reu

DEUSDELIA BORGES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

OAB/GO 40529·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

01/07/2025, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/07/2025 12:08:29))

01/07/2025, 12:11

certidão de arbitramento de honorários - Dr. Lucas

01/07/2025, 12:08

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/07/2025, 12:08

-> Arbitra UHDs

27/06/2025, 15:31

Autos Conclusos

26/06/2025, 15:15

Processo Desarquivado

26/06/2025, 15:15

requer certidao de uhd

02/06/2025, 08:09

Processo Arquivado

20/05/2025, 08:51

Certidão - Averbação das custas processuais

20/05/2025, 08:50

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

20/05/2025, 08:46

Oficio VEP-CN - Encaminha documentos Exec. Penal

20/05/2025, 08:42

Consulta SEEU Negativa

20/05/2025, 08:41

Guia Execução Definitiva BNMP3 RJI 256414277-94

20/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Processo Arquivado

01/07/2025, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/07/2025 12:08:29))

01/07/2025, 12:11

certidão de arbitramento de honorários - Dr. Lucas

01/07/2025, 12:08

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/07/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 15:31

Decisão

•09/03/2025, 18:02

-> Arbitra UHDs

27/06/2025, 15:31

Autos Conclusos

26/06/2025, 15:15

Processo Desarquivado

26/06/2025, 15:15

requer certidao de uhd

02/06/2025, 08:09

Processo Arquivado

20/05/2025, 08:51

Certidão - Averbação das custas processuais

20/05/2025, 08:50

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

20/05/2025, 08:46

Oficio VEP-CN - Encaminha documentos Exec. Penal

20/05/2025, 08:42

Consulta SEEU Negativa

20/05/2025, 08:41

Guia Execução Definitiva BNMP3 RJI 256414277-94

20/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Recibo de envio de MD/email - INI

19/05/2025, 10:08

Ofício(s) Expedido(s)

19/05/2025, 09:38

Certidão de Honorários Dativos (Dra. Juliene)

19/05/2025, 09:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/05/2025, 09:27

BIC - Condenação

19/05/2025, 09:21

INFODIP - TRE

19/05/2025, 09:10

Minuta Guia de Execução Penal - BNMP3 RJI 256414277-94

19/05/2025, 09:05

Cadastramento no BNMP3 RJI 256414277-94

19/05/2025, 08:54

Certidão de trânsito em julgado

19/05/2025, 08:49

Intimação eletrônica - para Isabela Borges Araujo

07/05/2025, 08:03

Intimação eletrônica - para Leonardo Lemes Bretas

07/05/2025, 08:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/03/2025 18:02:42))

20/03/2025, 03:03

Por (Polo Passivo) LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/03/2025 18:02:42))

14/03/2025, 21:52

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 09/03/2025 18:02:42)

10/03/2025, 13:44

Novo responsável: Flavio Pereira dos Santos Silva

10/03/2025, 13:43

Sentença. Condenatória

09/03/2025, 18:02

On-line para Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

09/03/2025, 18:02

Envio de Mídia Gravada em 27/02/2025 - 17:00 - AIJ

05/03/2025, 11:00

Realizada sem Sentença - 27/02/2025 17:00

28/02/2025, 17:35

P/ SENTENÇA

28/02/2025, 17:35

REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA

27/02/2025, 17:42

Novo responsável: Renato Bueno de Camargo

26/02/2025, 17:13

certidao de Antecedentes Criminais

19/02/2025, 15:01

Por (Polo Passivo) LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2025 13:59:57))

11/02/2025, 13:01

On-line para Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/02/2025 13:59:57)

10/02/2025, 14:00

Certidão - disponibilidade de link (advogado) audiência

10/02/2025, 13:59

Intimação da testemunha efetivada - audiência - mov. 55

13/12/2024, 14:40

Intimação da vítima efetivada - audiência - mov. 55

12/12/2024, 18:18

Intimação do acusado efetivada - audiência - mov. 55

12/12/2024, 17:59

Por (Polo Passivo) LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/12/2024 15:52:37))

05/12/2024, 11:46

(Agendada para 27/02/2025 17:00)

04/12/2024, 15:52

On-line para Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/12/2024, 15:52

-> Inclusão Justiça Ativa

25/11/2024, 14:14

Certidão informativa - designar mutirão

25/11/2024, 13:53

P/ DECISÃO

25/11/2024, 13:53

Desmarcada - 26/03/2025 15:30

17/09/2024, 13:52

Certidão Expedida

17/09/2024, 13:52

-> Retirar de pauta -> Aguardando data para AIJ

11/09/2024, 17:09

P/ DECISÃO

11/09/2024, 13:58

Por (Polo Passivo) LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/08/2024 09:32:29))

29/08/2024, 17:46

Juntada -> Petição

26/08/2024, 12:06

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/08/2024 09:32:29))

26/08/2024, 12:06

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/08/2024 09:32:29)

26/08/2024, 09:32

(Agendada para 26/03/2025 15:30)

26/08/2024, 09:32

On-line para Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/08/2024, 09:32

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

05/08/2024, 11:11

Autos Conclusos

01/08/2024, 08:49

Juntada -> Petição

31/07/2024, 16:42

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/05/2024 17:27:17))

31/07/2024, 16:42

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 15/05/2024 17:27:17)

25/07/2024, 14:22

CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA

17/07/2024, 13:47

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/05/2024 17:27:17))

16/05/2024, 17:40

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 15/05/2024 17:27:17)

15/05/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO - VISTA 7ª PROMOTORIA

15/05/2024, 17:27

Por (Polo Passivo) LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/04/2024 09:36:18))

15/05/2024, 15:43

resposta

15/05/2024, 15:42

On-line para Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/04/2024 09:36:18)

09/05/2024, 09:12

Ato ordinatório - Vista a Defesa Nomeada (Dr. Lucas)

26/04/2024, 09:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lemes Bretas - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/04/2024, 09:36

Certidão - Nomeação de defensor(a)

26/04/2024, 09:35

Para Leonardo Lemes Bretas (Mandado nº 2053849 / Referente à Mov. Certidão Expedida (19/09/2023 18:34:57))

26/04/2024, 09:17

Folha de Antecedentes Criminais INI - Leonardo Lemes Bretas

20/03/2024, 09:04

Recibo de envio email - INI

11/03/2024, 17:34

Ofício nº 653/2024 - INI

11/03/2024, 17:29

Certidão de antecedentes criminais - atualizada - PROJUDI e SEEU

11/03/2024, 17:19

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 2053849 / Para: Leonardo Lemes Bretas)

11/03/2024, 16:12

Processo conferido - correição interna Of. 24/2023

19/09/2023, 18:34

Mandado de citação não efetivado

19/09/2023, 18:33

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Edmilton Pereira dos Santos

10/08/2023, 12:41

Para Leonardo Lemes Bretas

30/03/2023, 10:43

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

29/03/2023, 18:50

P/ DECISÃO

29/03/2023, 17:11

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/03/2023, 14:43

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/03/2023 17:19:15))

29/03/2023, 14:43

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Processo Distribuído (27/03/2023 15:54:18))

28/03/2023, 15:57

MP Responsável Anterior: FABIANA CANDIDO MAXIMO <br> MP Responsável Atual: FABIANA CANDIDO MAXIMO

27/03/2023, 18:18

Vista ao MP - 4ª Promotoria

27/03/2023, 17:19

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2023, 17:19

ANTECEDENTES CRIMINAIS PROJUDI - LEONARDO

27/03/2023, 17:18

Envio de Mídia Gravada em 12/01/2023 - 08:25 - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DO INDICIADO E DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA

27/03/2023, 16:01

IP

27/03/2023, 15:54

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: Anelize Beber Rinaldin

27/03/2023, 15:54

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 27/03/2023 15:54:18)

27/03/2023, 15:54

Decisão

•25/11/2024, 14:14

Despacho

•11/09/2024, 17:09

Decisão

•05/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:36

Decisão

•29/03/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:19