Agravo em Recurso Especial 5057694-51.2023.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5057694-51.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067960/2026 - AgInt no AREsp 3043920/GO

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 67960/2026 - AgInt

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067960 - AgInt no AREsp 3043920 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICÍPIO DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 67960/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

08/04/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067960/2026 - AgInt no AREsp 3043920/GO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 67960/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067960 - AgInt no AREsp 3043920 - Publicação prevista para 17/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para MUNICÍPIO DE GOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 67960/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

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