Agravo em Recurso Especial 5519379-37.2023.8.09.0069 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5519379-37.2023.8.09.0069 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496011/2026

19/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 496011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 329591/2026 - RE no AgRg no

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329591 - RE no AgRg no AREsp 3035307 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 459754/2026

11/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 459754/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358616/2026

15/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 358616/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 329591/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 329591/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496011/2026

Protocolizada Petição 496011/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 329591/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329591 - RE no AgRg no AREsp 3035307 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 459754/2026

Protocolizada Petição 459754/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358616/2026

Protocolizada Petição 358616/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 329591/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 329591/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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