Execução da Pena 5651774-03.2020.8.09.0132 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Posse - Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

ADRIANE DA SILVA COSTA

VITIMA

DARLAN MIRANDA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/05/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darlan Miranda de Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/05/2025 15:27:36)

13/05/2025, 15:27

Certidão Defensoria Dativa

13/05/2025, 15:27

Decisão -> deferimento

08/05/2025, 19:06

P/ DESPACHO

08/05/2025, 18:13

Processo Desarquivado

08/05/2025, 18:13

Petição Intercorrente - Arbitramento de Honorários Dativos

08/05/2025, 17:08

Processo Arquivado

11/10/2024, 11:40

Novo responsável: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

04/09/2024, 15:29

Comprovante de cadastro da Guia de Recolhimento no SEEU

20/08/2024, 14:04

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - Darlan Miranda de Almeida

20/08/2024, 14:01

COMUNICAÇÃO AO TRE - INFODIP

05/06/2024, 15:36

REQUISIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO BNMP

19/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

18/03/2024, 18:12

Todas as movimentações(65)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/05/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darlan Miranda de Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/05/2025 15:27:36)

13/05/2025, 15:27

Certidão Defensoria Dativa

13/05/2025, 15:27

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 19:06

Sentença

•22/10/2023, 15:36

Decisão -> deferimento

08/05/2025, 19:06

P/ DESPACHO

08/05/2025, 18:13

Processo Desarquivado

08/05/2025, 18:13

Petição Intercorrente - Arbitramento de Honorários Dativos

08/05/2025, 17:08

Processo Arquivado

11/10/2024, 11:40

Novo responsável: DANIEL LUCAS LEITE COSTA

04/09/2024, 15:29

Comprovante de cadastro da Guia de Recolhimento no SEEU

20/08/2024, 14:04

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - Darlan Miranda de Almeida

20/08/2024, 14:01

COMUNICAÇÃO AO TRE - INFODIP

05/06/2024, 15:36

REQUISIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO BNMP

19/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

18/03/2024, 18:12

Para Darlan Miranda de Almeida (Mandado nº 1445700 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (22/10/2023 15:36:56))

08/01/2024, 20:54

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 1445700 / Para: Darlan Miranda de Almeida)

16/11/2023, 17:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (22/10/2023 15:36:56))

06/11/2023, 03:12

Petição Intercorrente - Arbitramento de Honorários Dativos

31/10/2023, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darlan Miranda de Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 22/10/2023 15:36:56)

26/10/2023, 16:01

On-line para Posse - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 22/10/2023 15:36:56)

26/10/2023, 16:01

julgamento - procedência da denúncia

22/10/2023, 15:36

P/ SENTENÇA

03/10/2023, 13:00

Alegações Finais em forma de Memoriais

03/10/2023, 09:27

Realizada sem Sentença - 28/09/2023 11:00

02/10/2023, 08:10

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2023, 08:10

Envio de Mídia Gravada em 28/09/2023 - 11:00 - mídias de audiência

28/09/2023, 11:49

Envio de Mídia Gravada em 28/09/2023 - 11:00 - mídias de audiência

28/09/2023, 11:48

Para Adriane Da Silva Costa (Mandado nº 1024939 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/08/2023 14:29:55))

27/09/2023, 19:00

Para DAIANE COSTA DE JESUS (Mandado nº 1025123 / Referente à Mov. Mandado Expedido (14/08/2023 17:44:55))

27/09/2023, 12:04

Novo responsável: Monique Ivanoski de Oliveira

22/09/2023, 13:27

Para Darlan Miranda de Almeida (Mandado nº 1009702 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/08/2023 11:11:44))

21/09/2023, 23:29

Para Adriane Da Silva Costa (Mandado nº 1025036 / Referente à Mov. Mandado Expedido (14/08/2023 17:40:53))

19/09/2023, 17:23

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

05/09/2023, 16:57

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 1025123 / Para: DAIANE COSTA DE JESUS)

14/08/2023, 17:51

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 1025036 / Para: Adriane Da Silva Costa)

14/08/2023, 17:44

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 1024939 / Para: Adriane Da Silva Costa)

14/08/2023, 17:40

Juntada -> Petição

11/08/2023, 14:29

Por Thiago Leandro Dias Pinheiro (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/08/2023 11:11:44))

11/08/2023, 14:29

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 1009702 / Para: Darlan Miranda de Almeida)

10/08/2023, 11:17

On-line para Posse - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/08/2023 11:11:44)

10/08/2023, 11:11

(Agendada para 28/09/2023 11:00)

10/08/2023, 11:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darlan Miranda de Almeida (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/08/2023, 11:11

CERTIDÃO

09/03/2023, 16:15

Determinação Inclusão em Pauta

14/10/2022, 16:51

P/ DECISÃO

14/10/2022, 14:50

Resposta à Acusação

14/10/2022, 14:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Darlan Miranda de Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 13/10/2022 16:41:20)

13/10/2022, 16:44

CERTIDÃO GERAL - Habilitação de advogado

13/10/2022, 16:43

CERTIDÃO DATIVA - ADVOGADA NOMEADA - Dr. GLEICE KELLY DA ABADIA

13/10/2022, 16:41

CERTIDÃO GERAL - DECURSO DE PRAZO

07/10/2022, 14:55

Juntada de CITAÇÃO do denunciado DARLAN MIRANDA DE ALMEIDA

31/08/2022, 17:55

CERTIDÃO GERAL - NÃO DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

04/08/2022, 12:23

CERTIDÃO GERAL - NÃO DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

04/08/2022, 12:19

Para Darlan Miranda de Almeida

13/12/2021, 11:58

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

22/05/2021, 00:25

P/ DESPACHO

04/05/2021, 11:02

Juntada -> Petição -> Denúncia

04/05/2021, 10:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2021 12:57:44))

01/02/2021, 03:10

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: BERNARDO MONTEIRO FRAYHA

22/01/2021, 13:26

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2021, 12:57

On-line para Posse - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

22/01/2021, 12:57

P/ DESPACHO

21/01/2021, 19:16

Posse - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: ERIKA BARBOSA GOMES CAVALCANTE

17/12/2020, 18:27

Peticão Enviada

17/12/2020, 18:27

Termo de Audiência

•02/10/2023, 08:10

Decisão

•14/10/2022, 16:51

Decisão

•22/05/2021, 00:25

Decisão

•22/01/2021, 12:57