Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5518803-74.2018.8.09.0051 - TJGO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5518803-74.2018.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 212946/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

11/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212946 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2649504 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 336709/2026

09/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 336709/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2026 Petição Nº 212946/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 212946/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 212946/2026

11/03/2026, 09:51

Protocolizada Petição 212946/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2026

11/03/2026, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 15:50

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 212946/2026 - RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0212946 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2649504 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 336709/2026

Protocolizada Petição 336709/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2026 Petição Nº 212946/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 212946/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 212946/2026

Protocolizada Petição 212946/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2026

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