Agravo em Recurso Especial 5828415-10.2023.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5828415-10.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446874/2026

07/05/2026, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 15:35

Protocolizada Petição 446874/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 13:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:30

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