Execução de Título Extrajudicial 5976478-82.2024.8.09.0094 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5976478-82.2024.8.09.0094 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

13/06/2025, 07:53

10/06/2025

13/06/2025, 07:51

Sisbajud - desbloqueio do remanescente (R$55,60)

04/06/2025, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauricio De Souza Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/06/2025 13:45:06))

04/06/2025, 14:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Mauricio De Souza Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 04/06/2025 13:45:06)

04/06/2025, 13:45

Comprovante CEF - Ofício nº 820/2025

04/06/2025, 13:45

comprovante de envio - CEF

30/05/2025, 17:36

Alvará Expedido

30/05/2025, 13:22

Comprovante CEF - Ofício nº 816/2025

30/05/2025, 12:20

comprovante de envio - CEF

28/05/2025, 09:14

Juntada -> Petição

27/05/2025, 15:41

Alvará Expedido

27/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5976478-82.2024.8.09.0094Autor(s): Mauricio De Souza Silva - CPF/CNPJ nº: 701.849.511-35Réu(s): Genesio Alves Dos Santos - CPF/CNPJ nº: 714.644.501-10 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, ajuizada por Maurício de Souza Silva, em desfavor de Genésio Alves dos Santos, ambos qualificados.No curso do processo, noticiada a realização de acordo, com solicitação de homologação.É o sucinto relato. Decido.O acordo celebrado no evento 17 preenche os requisitos legais, não viola norma de ordem pública e está albergado no princípio da autonomia da vontade. Ademais, é capaz de encerrar o litígio pela autocomposição, na forma objetivada pelo novo Código de Processo Civil.Diante disso, HOMOLOGO a supracitada avença, para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. De corolário, determino a baixa de eventuais restrições implementadas durante a marcha processual, diligência que deverá ser viabilizada pela escrivania e/ou pela CACE. Existindo penhora online em andamento, consigno que deverá ser interrompida, com desbloqueio da quantia de R$ 4.762,80, em favor do exequente (conforme cláusula 3ª) e o saldo remanescente em prol do executado, através de alvará judicial / ordem de transferência bancária, a critério dos interessados. Em tempo, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo até o cumprimento do acordo, uma vez que, em caso de descumprimento do referido termo, a parte interessada poderá executar a sentença, mediante simples requerimento nos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

23/05/2025, 00:00

interrupção sisbajud / transferência R$ 4.762,80 / desbloqueio remanescente

22/05/2025, 19:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

22/05/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:26

Despacho

•20/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5976478-82.2024.8.09.0094Autor(s): Mauricio De Souza Silva - CPF/CNPJ nº: 701.849.511-35Réu(s): Genesio Alves Dos Santos - CPF/CNPJ nº: 714.644.501-10 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, ajuizada por Maurício de Souza Silva, em desfavor de Genésio Alves dos Santos, ambos qualificados.No curso do processo, noticiada a realização de acordo, com solicitação de homologação.É o sucinto relato. Decido.O acordo celebrado no evento 17 preenche os requisitos legais, não viola norma de ordem pública e está albergado no princípio da autonomia da vontade. Ademais, é capaz de encerrar o litígio pela autocomposição, na forma objetivada pelo novo Código de Processo Civil.Diante disso, HOMOLOGO a supracitada avença, para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. De corolário, determino a baixa de eventuais restrições implementadas durante a marcha processual, diligência que deverá ser viabilizada pela escrivania e/ou pela CACE. Existindo penhora online em andamento, consigno que deverá ser interrompida, com desbloqueio da quantia de R$ 4.762,80, em favor do exequente (conforme cláusula 3ª) e o saldo remanescente em prol do executado, através de alvará judicial / ordem de transferência bancária, a critério dos interessados. Em tempo, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo até o cumprimento do acordo, uma vez que, em caso de descumprimento do referido termo, a parte interessada poderá executar a sentença, mediante simples requerimento nos autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

23/05/2025, 00:00

—

Processo Arquivado

10/06/2025

Sisbajud - desbloqueio do remanescente (R$55,60)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauricio De Souza Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/06/2025 13:45:06))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Mauricio De Souza Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 04/06/2025 13:45:06)

Comprovante CEF - Ofício nº 820/2025

comprovante de envio - CEF

Alvará Expedido

Comprovante CEF - Ofício nº 816/2025

comprovante de envio - CEF

Juntada -> Petição

Alvará Expedido

interrupção sisbajud / transferência R$ 4.762,80 / desbloqueio remanescente

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

Todas as movimentações(42)