Execução da Pena 5197948-10.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUCAS RAMOS JUNIOR

CPF

Reu

PC/GO - LUIS EDUARDO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

PC/GO - DIEGO AFONSO BERNADES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEONARDO VIEIRA LEOPARDO

OAB/GO 61403·Representa: Réu

Movimentações

Confirmação de recebimento - guia definitiva

15/07/2025, 18:08

Processo Arquivado

15/07/2025, 18:08

Processo Desarquivado

15/07/2025, 18:07

Processo Arquivado

10/07/2025, 13:47

(Referente à Mov. Juntada de Documento (30/06/2025 15:02:21))

10/07/2025, 13:45

Ofício(s) Expedido(s)

10/07/2025, 13:42

Homologação de guia de execução definitiva

03/07/2025, 10:55

P/ DESPACHO

02/07/2025, 17:11

Certidão - Autos Conclusos

02/07/2025, 17:11

Manifestação MP - Pedido de retificação de Guia

01/07/2025, 17:48

Por Michel Piva (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/06/2025 15:02:21))

01/07/2025, 17:48

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/06/2025 15:02:21)

30/06/2025, 15:03

Guia de Execução Definitiva

30/06/2025, 15:02

Pendência Assinatura do Juiz - Guia de Execução Definitiva (RJI n. 256527823-29)

27/06/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Confirmação de recebimento - guia definitiva

15/07/2025, 18:08

Processo Arquivado

15/07/2025, 18:08

Processo Desarquivado

15/07/2025, 18:07

Processo Arquivado

10/07/2025, 13:47

(Referente à Mov. Juntada de Documento (30/06/2025 15:02:21))

10/07/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 10:55

Despacho

•15/05/2025, 14:50

Ofício(s) Expedido(s)

10/07/2025, 13:42

Homologação de guia de execução definitiva

03/07/2025, 10:55

P/ DESPACHO

02/07/2025, 17:11

Certidão - Autos Conclusos

02/07/2025, 17:11

Manifestação MP - Pedido de retificação de Guia

01/07/2025, 17:48

Por Michel Piva (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/06/2025 15:02:21))

01/07/2025, 17:48

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/06/2025 15:02:21)

30/06/2025, 15:03

Guia de Execução Definitiva

30/06/2025, 15:02

Pendência Assinatura do Juiz - Guia de Execução Definitiva (RJI n. 256527823-29)

27/06/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Cadastro/ Inclusão - Sinic

20/05/2025, 13:31

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/05/2025 13:06:14))

20/05/2025, 13:09

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/05/2025 13:04:37))

20/05/2025, 13:09

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/05/2025 13:02:46))

20/05/2025, 13:09

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

20/05/2025, 13:07

Certidão - Honorários - Dr. Danilo

20/05/2025, 13:06

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2025, 13:06

Certidão - Honorários - Dra. Adriana

20/05/2025, 13:04

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2025, 13:04

Certidão - Honorários - Dra. Luzana

20/05/2025, 13:02

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2025, 13:02

INFODIP - Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

20/05/2025, 12:56

Certidão - Remessa para Expedição da Guia CESEEU

19/05/2025, 19:08

Expedir guia de execução definitiva

15/05/2025, 14:50

P/ DESPACHO

15/05/2025, 13:56

Processo baixado à origem/devolvido

15/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado

15/05/2025, 13:49

Processo baixado à origem/devolvido

15/05/2025, 13:49

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (23/04/2025 17:07:13))

24/04/2025, 17:58

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (23/04/2025 17:07:13))

23/04/2025, 18:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/04/2025 17:07:13)

23/04/2025, 17:09

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/04/2025 17:07:13)

23/04/2025, 17:08

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

23/04/2025, 17:07

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

23/04/2025, 17:07

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/03/2025 16:14:51))

28/03/2025, 12:54

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (27/03/2025 16:14:51))

27/03/2025, 16:18

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/03/2025 16:14:51)

27/03/2025, 16:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 27/03/2025 16:14:51)

27/03/2025, 16:15

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/03/2025, 16:14

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

23/03/2025, 18:07

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA - Desembargador)

20/03/2025, 14:57

Ao Revisor.

19/03/2025, 17:25

P/ O RELATOR

12/03/2025, 17:42

Juntada -> Petição

12/03/2025, 17:40

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/03/2025 17:37:28))

12/03/2025, 17:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

10/03/2025, 11:34

Despacho -> Mero Expediente

07/03/2025, 17:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/03/2025, 17:37

P/ O RELATOR

07/03/2025, 17:19

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/03/2025, 15:41

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 18:29:34))

05/03/2025, 03:10

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 18:29:34)

20/02/2025, 17:10

Razões Recursais MP

20/02/2025, 15:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 18:29:34))

03/02/2025, 03:09

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

23/01/2025, 14:51

Promotor Responsável Habilitado: Michel Piva

23/01/2025, 14:51

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 18:29:34)

22/01/2025, 19:23

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2025, 18:29

Certidão Expedida

22/01/2025, 16:56

P/ O RELATOR

22/01/2025, 16:56

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

22/01/2025, 16:52

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

22/01/2025, 16:15

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

22/01/2025, 16:15

Prazo decorrido sem manifestação do MP remessa ao TJGO

22/01/2025, 16:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Admissão -> Recurso extraordinário (IRDR) (04/12/2024 18:13:53))

16/12/2024, 03:13

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Admissão -> Recurso extraordinário (IRDR) - 04/12/2024 18:13:53)

04/12/2024, 18:20

Recebimento de apelação (MP)

04/12/2024, 18:13

Certidão de trânsito em Julgado para Lucas Ramos Junior

04/12/2024, 17:48

P/ DESPACHO

04/12/2024, 17:48

Ciência, Manifestação e Interposição Apelação MP

01/12/2024, 19:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (18/11/2024 14:36:36))

28/11/2024, 03:04

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (18/11/2024 14:36:36))

18/11/2024, 14:56

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 18/11/2024 14:36:36)

18/11/2024, 14:41

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 18/11/2024 14:36:36)

18/11/2024, 14:41

Decisão. Embargos declaratórios

18/11/2024, 14:36

P/ DECISÃO

18/11/2024, 11:22

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/11/2024 11:02:58))

18/11/2024, 11:12

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/11/2024, 11:12

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/11/2024 11:02:58)

12/11/2024, 13:23

Intimar defesa técnica para apresentação de contrarrazões

12/11/2024, 11:02

P/ DECISÃO

12/11/2024, 06:34

Ciência e Embargos de Declaração MP

11/11/2024, 22:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:19:19))

07/11/2024, 03:04

Para Lucas Ramos Junior (Mandado nº 3745439 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:19:19))

31/10/2024, 15:05

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3745439 / Para: Lucas Ramos Junior)

29/10/2024, 14:03

Para Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:19:19)) (Polo Passivo)

29/10/2024, 13:51

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:19:19))

29/10/2024, 09:15

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 28/10/2024 15:19:19)

28/10/2024, 15:41

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 28/10/2024 15:19:19)

28/10/2024, 15:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/10/2024, 15:19

Certidão de Antecedentes Criminais - Lucas Ramos Junior

18/10/2024, 12:36

P/ SENTENÇA

18/10/2024, 12:36

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (09/10/2024 14:20:43))

18/10/2024, 11:19

Juntada -> Petição -> Alegações finais

18/10/2024, 11:19

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 09/10/2024 14:20:43)

09/10/2024, 14:44

Destituição de defensor dativo + Nomeação de defensor dativo

09/10/2024, 14:20

Preclusão de Prazo - Defesa (evento 88)

09/10/2024, 08:46

P/ DESPACHO

09/10/2024, 08:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/09/2024 09:53:53))

03/10/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/09/2024 23:44:48))

30/09/2024, 03:09

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/09/2024 09:53:53)

23/09/2024, 13:22

Realizada sem Sentença - 20/09/2024 12:30

23/09/2024, 09:53

Envio de Mídia Gravada em 20/09/2024 - 12:30 - AUD. INSTRUÇÃO

22/09/2024, 08:36

Por Michel Piva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/09/2024 23:44:48))

19/09/2024, 13:12

Para Jessica Martins Fernandes (Mandado nº 3273881 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2023 17:30:31))

18/09/2024, 21:00

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/09/2024 23:44:48)

18/09/2024, 14:49

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/09/2024 23:44:48)

18/09/2024, 14:49

- Ofício Respondido

18/09/2024, 14:44

Indeferimento de adiamento de audiência

16/09/2024, 23:44

P/ DESPACHO

16/09/2024, 18:49

Requerimento - redesignação audiência instrutória

16/09/2024, 18:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2023 17:30:31))

30/08/2024, 03:03

Intimação de testemunha por meio de contato telefônico

28/08/2024, 09:46

P/ DESPACHO

27/08/2024, 17:51

Intimação Via Telefone Efetivada - PC/GO - Luis Eduardo de Souza

27/08/2024, 17:45

Manifestação MP

27/08/2024, 15:35

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/08/2024 15:07:44))

27/08/2024, 15:35

Para PC/GO - Diego Afonso Bernades (Mandado nº 3273980 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2023 17:30:31))

26/08/2024, 16:29

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/08/2024 15:07:44)

23/08/2024, 15:09

Para PC/GO - Luis Eduardo de Souza (Mandado nº 3273935 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2023 17:30:31))

23/08/2024, 15:07

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2023 17:30:31))

21/08/2024, 13:52

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Michel Piva

20/08/2024, 18:25

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2023 17:30:31)

20/08/2024, 17:40

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2023 17:30:31)

20/08/2024, 17:40

Intimação Via Telefone Efetivada - Lucas Ramos Junior

20/08/2024, 17:07

Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

20/08/2024, 14:35

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3273980 / Para: PC/GO - Diego Afonso Bernades)

20/08/2024, 14:28

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3273935 / Para: PC/GO - Luis Eduardo de Souza)

20/08/2024, 14:25

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 3273881 / Para: Jessica Martins Fernandes)

20/08/2024, 14:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/10/2023 18:08:33))

06/11/2023, 03:11

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/10/2023, 18:08

(Agendada para 20/09/2024 12:30)

25/10/2023, 18:08

Designa AIJ

25/10/2023, 17:30

P/ DECISÃO

25/10/2023, 12:12

Resposta à acusação

25/10/2023, 12:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (09/10/2023 16:35:26))

19/10/2023, 03:03

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 09/10/2023 16:35:26)

09/10/2023, 16:38

Destituição de defensor dativo + Nomeação de defensora dativa

09/10/2023, 16:35

P/ DESPACHO

09/10/2023, 15:44

Declinaçãodenomeação;

09/10/2023, 09:00

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 06/10/2023 14:01:02)

06/10/2023, 14:34

Destituição de defensor dativo + Nomeação de defensor dativo

06/10/2023, 14:01

Preclusão de prazo - Defesa (evento 42)

06/10/2023, 13:19

P/ DESPACHO

06/10/2023, 13:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Lucas Ramos Junior (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (15/09/2023 18:05:31))

25/09/2023, 03:09

On-line para Adv(s). de Lucas Ramos Junior - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 15/09/2023 18:05:31)

15/09/2023, 18:47

Nomeação de defensora dativa

15/09/2023, 18:05

P/ DESPACHO

15/09/2023, 17:59

Para Lucas Ramos Junior (Mandado nº 1020325 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (14/06/2023 12:53:20))

15/09/2023, 17:53

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1020325 / Para: Lucas Ramos Junior)

12/08/2023, 15:40

Expedir mandado de citação

11/08/2023, 17:33

P/ DESPACHO

11/08/2023, 15:02

Juntada -> Petição

11/08/2023, 15:00

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (11/08/2023 10:49:35))

11/08/2023, 15:00

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 11/08/2023 10:49:35)

11/08/2023, 13:27

Para Lucas Ramos Junior (Mandado nº 942463 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (14/06/2023 12:53:20))

11/08/2023, 10:49

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 942463 / Para: Lucas Ramos Junior)

25/07/2023, 15:59

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

25/07/2023, 15:55

Juntada -> Petição

21/07/2023, 17:35

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/07/2023 13:05:50))

21/07/2023, 17:35

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/07/2023 13:05:50)

21/07/2023, 14:04

Vista ao MP

21/07/2023, 13:05

Certidão - Pluridade de Endereços - Conclusão para Orientações

20/07/2023, 10:56

P/ DESPACHO

20/07/2023, 10:56

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

20/07/2023, 07:24

Recebimento da Denúncia

15/06/2023, 08:04

P/ DECISÃO

14/06/2023, 13:34

Juntada -> Petição -> Denúncia

14/06/2023, 12:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

14/06/2023, 12:53

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/05/2023 18:06:33))

01/06/2023, 14:28

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/05/2023 18:06:33)

01/06/2023, 13:31

Despacho - Mero Expediente (MP)

31/05/2023, 18:06

Prazo vencido para o Ministério Público

31/05/2023, 16:08

P/ DESPACHO

31/05/2023, 16:08

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/04/2023 16:56:43))

13/04/2023, 17:09

Vista ao Representante do Ministério Público Ordem Judicial

13/04/2023, 16:56

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/04/2023, 16:56

Despacho - Mero Expediente (MP)

13/04/2023, 15:55

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Processo Distribuído (28/03/2023 16:50:29))

29/03/2023, 14:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alberto Francisco Cachuba Júnior

28/03/2023, 17:21

P/ DESPACHO

28/03/2023, 16:55

Processo encaminhado pelo Juizado de Violência Doméstica de Rio Verde

28/03/2023, 16:52

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: JORGE HORST PEREIRA

28/03/2023, 16:50

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 28/03/2023 16:50:29)

28/03/2023, 16:50

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

28/03/2023, 16:50

Peticão Enviada

28/03/2023, 16:50

Ementa

•22/04/2025, 12:40

Relatório e Voto

•22/04/2025, 12:40

Despacho

•23/03/2025, 18:07

Relatório

•19/03/2025, 17:25

Despacho

•07/03/2025, 17:37

Despacho

•22/01/2025, 18:29

Decisão

•04/12/2024, 18:13

Decisão

•18/11/2024, 14:36

Despacho

•12/11/2024, 11:02

Sentença

•28/10/2024, 15:19

Decisão

•09/10/2024, 14:20

Decisão

•16/09/2024, 23:44

Despacho

•28/08/2024, 09:46

Todos os documentos(24)

Decisão

•03/07/2025, 10:55

Despacho

•15/05/2025, 14:50

Ementa

•22/04/2025, 12:40

Relatório e Voto

•22/04/2025, 12:40

Despacho

•23/03/2025, 18:07

Relatório

•19/03/2025, 17:25

Despacho

•07/03/2025, 17:37

Despacho

•22/01/2025, 18:29

Decisão

•04/12/2024, 18:13

Decisão

•18/11/2024, 14:36

Despacho

•12/11/2024, 11:02

Sentença

•28/10/2024, 15:19

Decisão

•09/10/2024, 14:20

Decisão

•16/09/2024, 23:44

Despacho

•28/08/2024, 09:46

Despacho

•25/10/2023, 17:30

Decisão

•09/10/2023, 16:35

Decisão

•06/10/2023, 14:01

Decisão

•15/09/2023, 18:05

Despacho

•11/08/2023, 17:33

Despacho

•21/07/2023, 13:05

Decisão

•15/06/2023, 08:04

Despacho

•31/05/2023, 18:06

Despacho

•13/04/2023, 15:55