Execução da Pena 0191803-05.2017.8.09.0017 - TJGO | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

Sob sigilo

VITIMA

RAFAEL ELIAS CUSTODIO

Reu

ELISMENDES RODRIGUES BRAGA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE APARECIDO DA SILVA (POLICIAL MILITAR APOSENTADO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

Autor

Sob sigilo

VITIMA

RAFAEL ELIAS CUSTODIO

Reu

ELISMENDES RODRIGUES BRAGA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE APARECIDO DA SILVA (POLICIAL MILITAR APOSENTADO)

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAIR TERESINHA BUSSE

TESTEMUNHA_JUIZO

PMGO JOSE APARECIDO DA SILVA E PMGO DIEGO ASSIS DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2025 14:38:02)

20/05/2025, 14:38

Certidão de honorários - Dr. Wigor Gomes De Sousa Moreira

20/05/2025, 14:38

arbitra UHD

19/05/2025, 12:36

P/ DESPACHO

19/05/2025, 09:15

Processo Desarquivado

19/05/2025, 08:17

Requerimento de UHD's

18/05/2025, 11:53

Processo Arquivado

12/05/2025, 13:30

Certidão de Averbação e Arquivamento

12/05/2025, 13:28

Para Rafael Elias Custodio (Mandado nº 4575989 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/03/2025 15:48:09))

06/04/2025, 15:14

Comp. Malote digital - Guia Definitiva - Vep de Pires do Rio

24/03/2025, 14:06

Ofício(s) Expedido(s)

24/03/2025, 13:57

Sinic fac

20/03/2025, 17:09

Infodip web

20/03/2025, 17:08

Guia de Execução Definitiva

20/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(165)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/05/2025 14:38:02)

20/05/2025, 14:38

Certidão de honorários - Dr. Wigor Gomes De Sousa Moreira

20/05/2025, 14:38

arbitra UHD

19/05/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 12:36

Sentença

•31/01/2025, 17:16

P/ DESPACHO

19/05/2025, 09:15

Processo Desarquivado

19/05/2025, 08:17

Requerimento de UHD's

18/05/2025, 11:53

Processo Arquivado

12/05/2025, 13:30

Certidão de Averbação e Arquivamento

12/05/2025, 13:28

Para Rafael Elias Custodio (Mandado nº 4575989 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/03/2025 15:48:09))

06/04/2025, 15:14

Comp. Malote digital - Guia Definitiva - Vep de Pires do Rio

24/03/2025, 14:06

Ofício(s) Expedido(s)

24/03/2025, 13:57

Sinic fac

20/03/2025, 17:09

Infodip web

20/03/2025, 17:08

Guia de Execução Definitiva

20/03/2025, 16:46

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4575989 / Para: Rafael Elias Custodio)

20/03/2025, 16:45

Cálculo de Custas

20/03/2025, 15:48

Certidão de Trânsito em Julgado

20/03/2025, 15:26

Para Rafael Elias Custodio (Mandado nº 4241143 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/01/2025 17:16:14))

07/03/2025, 08:49

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (31/01/2025 17:16:14))

04/02/2025, 17:31

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4241143 / Para: Rafael Elias Custodio)

03/02/2025, 13:38

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 31/01/2025 17:16:14)

03/02/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 31/01/2025 17:16:14)

03/02/2025, 13:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

31/01/2025, 17:16

P/ SENTENÇA

07/01/2025, 09:12

Cert. de Ant. Crim. Integrada ao S.E.E.U

10/12/2024, 12:06

Juntada -> Petição -> Memoriais

10/12/2024, 12:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 04/12/2024 17:47:16)

05/12/2024, 17:42

Envio de Mídia Gravada em 04/12/2024 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

05/12/2024, 17:38

Realizada sem Sentença - 04/12/2024 14:00

04/12/2024, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

04/12/2024, 17:47

Juntada -> Petição -> Parecer

26/11/2024, 20:37

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/11/2024 16:00:21))

26/11/2024, 20:37

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 23/11/2024 16:00:21)

24/11/2024, 15:08

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3817549 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/11/2024 16:07:22))

23/11/2024, 16:00

Para CLAIR TERESINHA BUSSE (Mandado nº 3817500 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/11/2024 16:07:22))

22/11/2024, 19:07

Para ELISMENDES RODRIGUES BRAGA (Mandado nº 3816716 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/11/2024 16:07:22))

19/11/2024, 11:19

Resposta de ofício corregedoria PM

18/11/2024, 13:02

Para Rafael Elias Custodio (Mandado nº 3816638 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/11/2024 16:07:22))

13/11/2024, 06:56

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/11/2024 16:07:22))

11/11/2024, 14:10

Comp. envio MD Corregedoria da PM

11/11/2024, 11:07

Ofício corregedoria PM

08/11/2024, 16:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3817549 / Para: OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA)

08/11/2024, 16:28

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3817500 / Para: CLAIR TERESINHA BUSSE)

08/11/2024, 16:22

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3816716 / Para: ELISMENDES RODRIGUES BRAGA)

08/11/2024, 16:20

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3816638 / Para: Rafael Elias Custodio)

08/11/2024, 16:17

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 08/11/2024 16:07:22)

08/11/2024, 16:09

(Agendada para 04/12/2024 14:00)

08/11/2024, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/11/2024, 16:07

Designar audiência

06/11/2024, 20:40

Autos Conclusos

06/11/2024, 14:21

Realizada sem Sentença - 04/11/2024 13:30

05/11/2024, 15:00

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3721354 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (23/10/2024 14:21:37))

04/11/2024, 21:27

Para JOSÉ APARECIDO DA SILVA (POLICIAL MILITAR APOSENTADO) (Mandado nº 3757462 / Referente à Mov. Juntada de Documento (30/10/2024 17:33:22))

04/11/2024, 11:45

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3757462 / Para: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (POLICIAL MILITAR APOSENTADO))

30/10/2024, 17:37

Resposta de ofício Corregedoria

30/10/2024, 17:33

Para Pires do Rio - DGAP - Unidade Prisional

30/10/2024, 15:11

- Ofício Respondido

30/10/2024, 14:19

Para Goiânia - DGAP - Central de Audiências

30/10/2024, 14:16

informa prisão doacusado

30/10/2024, 13:07

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3721354 / Para: OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA)

23/10/2024, 17:05

Para ELISMENDES RODRIGUES BRAGA (Mandado nº 3629658 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 13:50:24))

23/10/2024, 14:21

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Mandado nº 3630297 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 13:50:24))

22/10/2024, 23:04

Para Rafael Elias Custodio (Mandado nº 3629619 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 13:50:24))

20/10/2024, 16:52

Para CLAIR TERESINHA BUSSE (Mandado nº 3630317 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 13:50:24))

13/10/2024, 10:27

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (10/10/2024 13:50:24))

10/10/2024, 17:58

Comp. MD Corregedoria PM

10/10/2024, 14:25

Ofício - Corregedoria PM

10/10/2024, 14:08

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3630317 / Para: CLAIR TERESINHA BUSSE)

10/10/2024, 14:01

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3630297 / Para: OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA)

10/10/2024, 13:58

Para Bela Vista de Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 3629658 / Para: ELISMENDES RODRIGUES BRAGA)

10/10/2024, 13:56

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3629619 / Para: Rafael Elias Custodio)

10/10/2024, 13:54

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 10/10/2024 13:50:24)

10/10/2024, 13:52

(Agendada para 04/11/2024 13:30)

10/10/2024, 13:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/10/2024, 13:50

Remarcada - 06/05/2025 17:00

10/10/2024, 13:40

Designa Aud. 04/11/2024 às 13h30min

09/10/2024, 21:02

Autos Conclusos

09/10/2024, 16:45

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/06/2024 20:05:40))

01/10/2024, 13:42

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/06/2024 20:05:40)

01/10/2024, 06:18

(Agendada para 06/05/2025 17:00)

24/06/2024, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

24/06/2024, 15:22

Remarcada - 05/11/2024 14:00

24/06/2024, 15:16

AIJ redesignada - 06/05/2025, às 17h00

21/06/2024, 20:05

Autos Conclusos

21/06/2024, 13:42

(Agendada para 05/11/2024 14:00)

08/03/2024, 10:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO MARCADA)

08/03/2024, 10:47

Remarcada - 12/03/2024 14:45

08/03/2024, 10:45

Remarcada - 12/03/2024 14:45

08/03/2024, 10:45

Decisão -> Outras Decisões

07/03/2024, 18:05

Autos Conclusos

06/03/2024, 12:56

Cert. para movimentar autos

14/02/2024, 08:43

CERTIDÃO DE AUTOINSPEÇÃO

01/02/2024, 08:16

CERTIDÃO DE AUTOINSPEÇÃO

30/11/2023, 08:50

Cert. de AUTOINSPEÇÃO

24/08/2023, 09:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/04/2023 18:56:08)

18/05/2023, 08:17

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/04/2023 18:56:08))

19/04/2023, 17:39

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/04/2023 18:56:08)

18/04/2023, 12:45

Despacho -> Mero Expediente

17/04/2023, 18:56

Autos Conclusos

17/04/2023, 14:21

CERTIDÃO SISTEMA ALERTA - PRESCRIÇÃO

12/04/2023, 15:46

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/11/2022 00:33:50))

13/03/2023, 15:48

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2022 00:33:50)

13/03/2023, 07:12

(Agendada para 12/03/2024 14:45)

06/12/2022, 17:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA MARCADA)

06/12/2022, 17:32

Despacho -> Mero Expediente

29/11/2022, 00:33

Autos Conclusos

22/08/2022, 13:06

Realizada sem Sentença - 02/08/2022 14:20

22/08/2022, 12:48

Envio de Mídia Gravada em 02/08/2022 - 14:20 - Audiência de Instrução e Julgamento

22/08/2022, 12:47

Envio de Mídia Gravada em 02/08/2022 - 14:20 - Audiência de Instrução e Julgamento

22/08/2022, 12:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/08/2022 14:47:02)

02/08/2022, 14:47

Certidão Expedida

02/08/2022, 14:47

link da audiência não abre

02/08/2022, 14:34

Cert. de Int. do Acusado RAFAEL ELIAS CUSTODIO

28/07/2022, 20:41

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 17:12:25))

28/07/2022, 12:18

Para CLAIR TERESINHA BUSSE (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/03/2022 14:27:11))

28/07/2022, 12:13

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/07/2022 16:14:57))

27/07/2022, 18:37

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 27/07/2022 16:14:57)

27/07/2022, 16:15

(Agendada para 02/08/2022 14:20)

27/07/2022, 16:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/07/2022, 16:14

Desmarcada - 02/08/2022 14:00

27/07/2022, 16:14

Retificação de horário da audiência

26/07/2022, 17:03

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/07/2022 16:05:37))

26/07/2022, 12:03

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/07/2022 16:05:37)

22/07/2022, 16:06

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 17:12:25))

22/07/2022, 16:05

Para JOSÉ APARECIDO DA SILVA (POLICIAL MILITAR APOSENTADO) (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/03/2022 14:27:11))

22/07/2022, 15:59

Para ELISMENDES RODRIGUES BRAGA (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/03/2022 14:27:11))

22/07/2022, 14:12

aguarda mandados cumpridos

15/07/2022, 16:43

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/07/2022 16:32:23))

13/07/2022, 13:48

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (12/07/2022 16:26:47))

13/07/2022, 13:48

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/07/2022 16:32:23)

12/07/2022, 16:32

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 17:12:25))

12/07/2022, 16:32

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/07/2022 16:26:47)

12/07/2022, 16:27

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 17:12:25))

12/07/2022, 16:26

Autos Conclusos

04/07/2022, 10:58

COMPROVANTE DE ENVIO DE MANDADOS PARA CENTRAL DE GOIÂNIA

28/06/2022, 13:48

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA

28/06/2022, 13:41

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA

28/06/2022, 13:39

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA

28/06/2022, 13:38

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA

28/06/2022, 13:37

Endereço - Otávio Frota

21/06/2022, 17:12

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/06/2022 17:20:57))

20/06/2022, 08:51

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/06/2022 17:20:57)

15/06/2022, 17:21

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/03/2022 14:27:11))

15/06/2022, 17:20

CERTIDÃO AUTOINSPEÇÃO

10/05/2022, 17:46

Comp. Mal. Dig. envio Mand. Central Goiânia

06/05/2022, 16:33

Folha de Comparecimento Med. Cautelares e INT. DO ACUSADO P/ AUD.

06/04/2022, 12:11

(Referente à Mov. Juntada de Documento (23/03/2022 14:27:11))

23/03/2022, 15:14

Ofício(s) Expedido(s)

23/03/2022, 15:08

Para CLAIR TERESINHA BUSSE

23/03/2022, 15:05

Para ELISMENDES RODRIGUES BRAGA

23/03/2022, 15:01

Para JOSÉ APARECIDO DA SILVA (POLICIAL MILITAR APOSENTADO)

23/03/2022, 14:58

Para OTAVIO FROTA DE OLIVEIRA

23/03/2022, 14:54

Para Rafael Elias Custodio

23/03/2022, 14:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Elias Custodio - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/03/2022 14:27:11)

23/03/2022, 14:27

NOVO LINK AUD.

23/03/2022, 14:27

Por AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (17/08/2021 14:34:12))

18/08/2021, 00:14

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 17/08/2021 14:34:12)

17/08/2021, 14:34

(Agendada para 02/08/2022 14:00)

17/08/2021, 14:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Elias Custodio (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

17/08/2021, 14:34

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2021, 15:25

P/ DESPACHO

08/02/2021, 10:05

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

12/08/2020, 18:01

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

12/08/2020, 18:01

Peticão Enviada

12/08/2020, 18:01

Despacho

•06/11/2024, 20:40

Despacho

•09/10/2024, 21:02

Despacho

•21/06/2024, 20:05

Alvará

•07/03/2024, 18:05

Despacho

•17/04/2023, 18:56

Despacho

•29/11/2022, 00:33

Despacho

•26/07/2022, 17:03

Despacho

•10/02/2021, 15:25