Agravo em Recurso Especial 0489683-48.2007.8.09.0151 - TJGO | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Judicial

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETACIO VARGAS LEITE

CPF·Representa: Autor

JAMAR CORREIA CAMARGO

CPF·Representa: Autor

FABIANO DOS REIS TAINO

CPF·Representa: Réu

MARISOL BARTH

CPF·Representa: Réu

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/04/2021

15/04/2021, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021, 19:04

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS

24/02/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021, 21:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (Decisão de e-STJ fl. 2236)

09/09/2020, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020

09/09/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020, 19:36

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2020

04/09/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES com consulta acerca de eventual prevenção

31/08/2020, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

31/08/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

27/08/2020, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 21:50

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 15/04/2021

15/04/2021, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

26/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021, 19:04

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS

24/02/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2021, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2020, 18:50

24/02/2021, 21:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (Decisão de e-STJ fl. 2236)

09/09/2020, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2020

09/09/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2020, 19:36

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2020

04/09/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES com consulta acerca de eventual prevenção

31/08/2020, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

31/08/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

27/08/2020, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2019, 15:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2019, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2019, 17:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

22/07/2019, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019, 09:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/07/2019, 09:55

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/08/2020, 21:50