Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
07/02/2025, 15:49
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 15:49
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071279/2024
03/12/2024, 18:56
Protocolizada Petição 1071279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841994 - AgInt no AREsp 2578310 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 22:30
Conhecido o recurso de CONSORCIO SACYR NEOPUL ETC e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00841994/2024 - AgInt no AREsp 2578310/GO
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841994/2024 - AgInt no AREsp 2578310/GO
17/10/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)