Recurso Especial 5716346-95.2022.8.09.0164 - TJGO | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Usucapião · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

VICENTE DE PAULA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA EDITH GUEDES ARAUJO

CPF

Autor

JOAO MARIA DANTAS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE FERREIRA

CPF·Representa: Autor

DANIEL ERBST DE MELO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373026/2026

17/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 373026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/04/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343895/2026

13/04/2026, 06:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 343896/2026

13/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 343896/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 15:43

Protocolizada Petição 343895/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/09/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888799/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/06/2025, 18:30

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373026/2026

17/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 373026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 22:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2025, 08:33

14/04/2026, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343895/2026

13/04/2026, 06:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 343896/2026

13/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 343896/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 15:43

Protocolizada Petição 343895/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/09/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888799/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/06/2025, 18:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2756847)

11/06/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 18:00

Conheço do agravo de MARIA EDITH GUEDES ARAUJO, TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA e VICENTE DE PAULA ARAUJO para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434292/2025

16/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 434292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

07/05/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/10/2024, 12:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 06:30

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 10:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/09/2024, 06:17

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:30