Agravo de Instrumento 5032918-34.2025.8.09.0142 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 900,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

02/07/2025, 16:22

Processo Arquivado

02/07/2025, 16:22

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Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastião Manoel Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/06/2025 02:18:26))

26/06/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RENATO SOARES DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/06/2025 02:18:26))

26/06/2025, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/06/2025 02:18:26))

26/06/2025, 18:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Do Brasil S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/06/2025 02:18:26)

26/06/2025, 15:55

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sebastião Manoel Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/06/2025 02:18:26)

26/06/2025, 15:55

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de RENATO SOARES DA SILVA - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/06/2025 02:18:26)

26/06/2025, 15:55

Ofício Comunicatório ao juízo a quo

26/06/2025, 15:55

(Sessão do dia 23/06/2025 10:00)

26/06/2025, 02:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S/A (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (06/06/2025 19:53:49))

09/06/2025, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastião Manoel Duarte (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (06/06/2025 19:53:49))

09/06/2025, 18:02

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Do Brasil S/A (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 06/06/2025 19:53:49)

09/06/2025, 15:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sebastião Manoel Duarte (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 06/06/2025 19:53:49)

09/06/2025, 15:14

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 23/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

09/06/2025, 15:14

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 10:17

Despacho

•24/01/2025, 20:21

Decisão

•31/01/2025, 20:14

Despacho

•28/02/2025, 19:42

Ementa

•05/05/2025, 11:52

Relatório e Voto

•05/05/2025, 11:52

Despacho

•16/05/2025, 14:42

Despacho

•23/05/2025, 19:19

Despacho

•06/06/2025, 19:53

Ementa

•23/06/2025, 15:19

Relatório e Voto

•23/06/2025, 15:19

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