Execução de Título Extrajudicial 5051968-09.2017.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5051968-09.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

22/06/2025, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (13/06/2025 14:02:53))

13/06/2025, 14:51

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

13/06/2025, 14:02

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

13/06/2025, 14:02

P/ DESPACHO

11/06/2025, 17:11

Juntada -> Petição

06/06/2025, 11:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/06/2025 14:49:19))

03/06/2025, 15:31

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/06/2025, 14:49

INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL)/CENTRAL - 3UPJ

03/06/2025, 14:49

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

03/06/2025, 10:55

CERTIDÃO - CENOPES JUDS - SOMENTE INFOJUD - UPJ

02/06/2025, 16:47

Juntada -> Petição

28/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7ª andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 / 6686 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para providenciar o pagamento das custas judiciais relativas a pesquisa no sistema INFOJUD (consulta de IR ou endereço), nos termos do Provimento Corregedoria nº 19/2018 (art. 8º, I) e da Resolução n° 81, de 22 de novembro de 2017, tabela IX, item 16, II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada sistema conveniado ao TJGO, bem como por CPF/CNPJ a ser pesquisado. Assim, "1 quantidade" da guia corresponde a pesquisa de um único CPF/CNPJ em um único sistema conveniado. Ressalto ainda que, a parte deverá seguir o passo a passo, abaixo, para gerar de forma correta a referida custa, considerando que guia gerada errada e paga não poderá se utilizada e se necessário poderá solicitar sua restituição junto à Diretoria do Foro. Passo a Passo (ilustração abaixo): Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.II (Traslados, desarquivamento dos autos e outras certidões). Goiânia - GO, 7 de maio de 2025. Luciana Teixeira de Amorim Analista Judiciário (Assinado digitalmente) PASSO 1: PASSO 2:

08/05/2025, 00:00

RECOLHER CUSTAS PESQUISA BENS - INFOJUD

07/05/2025, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/05/2025, 14:36

Documentos

Despacho

•23/02/2017, 11:43

Despacho de Execução Extrajudicial

•07/03/2017, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 5051968-09.2017.8.09.0051Promovente (s): TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDAEndereço:,,,, --, --, --Promovido: CAMILA NUNES BOTELHO MACHADOEndereço: Av. Diário de Paiva Sampaio, 06,, CENTRO,GOIAS, GO, 74000000 DECISÃOEm breve relato foi requerido o uso de sistemas.DECIDO.* INFOJUD: DEFIRO o pedido. Proceda com a pesquisa de bens, juntando as últimas 2 declarações da parte.UPJ, atentar-se para, neste último caso, o referido documento deve ser colocado em sigilo nos autos.Fica consignado que, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá proceder com o recolhimento das custas incidentes, de forma anterior ao uso do sistema, devendo a UPJ intimá-la para este fim, se necessário.PROSSEGUIMENTO:Não havendo resultado frutífero ou providência a ser tomada, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o que entender necessário, com a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, CPC).SUSPENSÃO:Não havendo manifestação da parte exequente no prazo assinalado acima ou caso seja requerida a suspensão do processo, deve ser aplicado o disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º, 2º e 4º, do Código de Processo Civil, segundo o qual a execução e a prescrição serão suspensas, pelo prazo de 1 ano, quando o executado não possuir bens penhoráveis.Todavia, a mera suspensão, a meu ver, não se alinha com os princípios norteadores do processo civil, especialmente o da duração razoável do processo e o da economia processual. Isso porque, tal medida, além de não trazer nenhum efeito prático na satisfação do crédito, acarreta acúmulo de processos nos “ativos circulantes”, inchando o acervo das unidades judiciárias.Aliás, o TJGO estabeleceu mecanismos para o arquivamento e baixa de processos cíveis, com averbação do débito, especialmente para aqueles que estão em fase de execução, como é o caso dos autos, evitando-se, assim, a emissão de certidão negativa de existência de feitos em tramitação.Ademais, deve ser esclarecido que o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, embora remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição e se autoriza a emissão de certidão de crédito, correspondente ao valor exequendo.Assim, nada impede que se retome o curso processual, sem qualquer custo de desarquivamento, quando a parte exequente encontrar bens penhoráveis ou requerer a obtenção de informações ou constrição de bens e valores via sistemas conveniados, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Nesse sentido:EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BUSCA DE BENS. LONGO PERÍODO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA CNH, DO PASSAPORTE E BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DA PARTE EXECUTADA. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PROVIDÊNCIA DESPROPORCIONAL. 1. Na hipótese de a busca de bens perdurar por um longo período sem êxito, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, com possibilidade de desarquivamento, sem custas, pelo exequente, em caso da alteração da situação financeira da parte executada. Decisão em consonância com o Provimento 02/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça e do artigo 921 do CPC. […]. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo de Instrumento 5236086-13.2023.8.09.0051, Rel. Des(a). DESEMBARGADOR ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 04/07/2023, DJe de 04/07/2023).Logo, sendo esse o caso, determino o imediato arquivamento do presente feito executivo, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no § 1º, do art. 921, do CPC.Promova-se a averbação do débito em desfavor da parte executada até a sua quitação, evitando-se, assim, a possibilitada de emissão de certidão negativa em favor da parte devedora.Caso haja requerimento da parte credora, expeça-se a certidão do crédito, na forma prevista no § 3º, do art. 307, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Por fim, eventual desarquivamento por alteração da situação financeira ou patrimonial da parte executada deverá ser feito com isenção de custas.Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária.Intimem-se. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital) *55** Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: [email protected] * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido, tendo em vista que a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial.

06/05/2025, 00:00

07/04/2025, 00:00

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Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (13/06/2025 14:02:53))

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/06/2025 14:49:19))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL)/CENTRAL - 3UPJ

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

CERTIDÃO - CENOPES JUDS - SOMENTE INFOJUD - UPJ

Juntada -> Petição

RECOLHER CUSTAS PESQUISA BENS - INFOJUD

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

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