Agravo em Recurso Especial 5443190-13.2020.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª Vara Criminal (crimes Dolosos Contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri)

Partes do Processo

ANTONIO BENEDITO PINHEIRO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913726/2025

25/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 913726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 864380/2025 - DESIS

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00864380 - DESIS no AREsp 3012530

22/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864380 - DESIS no AREsp 3012530 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 864380/2025

15/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 864380/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/09/2025

15/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/09/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862783/2025

12/09/2025, 21:11

Protocolizada Petição 862783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 20:56

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913726/2025

25/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 913726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 864380/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:30

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 02:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00864380 - DESIS no AREsp 3012530

22/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0864380 - DESIS no AREsp 3012530 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 864380/2025

15/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 864380/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/09/2025

15/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/09/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862783/2025

12/09/2025, 21:11

Protocolizada Petição 862783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 20:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2025, 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 17:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 05:40