Agravo em Recurso Especial 0058930-93.2019.8.09.0074 - TJGO | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

CLEBER DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185313/2026

04/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 185313/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:49

Não conhecido o recurso de CLEBER DE OLIVEIRA ROSA

27/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2026, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 17:00