Execução da Pena 5358314-47.2022.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO

CPF

Reu

WALISSON VINICIUS NAMBUCO DA MACENA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAITHE RODRIGUES GOMES (PM)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABRICIO VIEIRA PASSOS

OAB/GO 55135·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO

CPF

Reu

WALISSON VINICIUS NAMBUCO DA MACENA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAITHE RODRIGUES GOMES (PM)

TESTEMUNHA_JUIZO

ALISSON ALVES CANEDO (PM)

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIANY (FILHA DA VITIMA)

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA RAIMUNDA MARTINS OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

08/07/2025, 08:12

Certidão - Averbação das custas processuais

08/07/2025, 08:04

Para Raimundo Nonato Da Conceição (Mandado nº 5002898 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/05/2025 13:58:00))

29/06/2025, 18:10

Ofício Resposta Depositário - Destruição/Destinação de bens apreendidos

06/06/2025, 07:47

INFODIP - TRE (Revisado - nome da mãe e exclusão nome do pai - conf. RG)

30/05/2025, 10:10

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

27/05/2025, 11:15

Oficio VEP-CN - Encaminha documentos Exec. Penal

27/05/2025, 10:56

Consulta SEEU Negativa

27/05/2025, 10:54

Guia Execução Definitiva BNMP3 RJI 235085808-46

27/05/2025, 10:52

(Referente à Mov. Transitado em Julgado (21/05/2025 12:59:06))

22/05/2025, 11:09

Recibo de envio de MD/email - Depositário

22/05/2025, 09:55

Ofício Depositário - Destruição de bens apreendidos

22/05/2025, 09:53

Recibo de envio de MD/email - INI

22/05/2025, 09:50

Ofício(s) Expedido(s)

22/05/2025, 09:37

BIC - Condenação

22/05/2025, 09:28

Todas as movimentações(163)

Processo Arquivado

08/07/2025, 08:12

Certidão - Averbação das custas processuais

08/07/2025, 08:04

Para Raimundo Nonato Da Conceição (Mandado nº 5002898 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/05/2025 13:58:00))

29/06/2025, 18:10

Ofício Resposta Depositário - Destruição/Destinação de bens apreendidos

06/06/2025, 07:47

INFODIP - TRE (Revisado - nome da mãe e exclusão nome do pai - conf. RG)

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 13:30

Termo de Audiência

•21/08/2024, 15:22

30/05/2025, 10:10

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

27/05/2025, 11:15

Oficio VEP-CN - Encaminha documentos Exec. Penal

27/05/2025, 10:56

Consulta SEEU Negativa

27/05/2025, 10:54

Guia Execução Definitiva BNMP3 RJI 235085808-46

27/05/2025, 10:52

(Referente à Mov. Transitado em Julgado (21/05/2025 12:59:06))

22/05/2025, 11:09

Recibo de envio de MD/email - Depositário

22/05/2025, 09:55

Ofício Depositário - Destruição de bens apreendidos

22/05/2025, 09:53

Recibo de envio de MD/email - INI

22/05/2025, 09:50

Ofício(s) Expedido(s)

22/05/2025, 09:37

BIC - Condenação

22/05/2025, 09:28

INFODIP - TRE

22/05/2025, 09:14

CP - Bacabal-MA

22/05/2025, 09:07

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 5002898 / Para: Raimundo Nonato Da Conceição)

22/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/05/2025, 00:00

Cálculo de Custas

21/05/2025, 13:58

Certidão - Cálculo de custas/Multa - Central Única dos Contadores

21/05/2025, 13:17

Minuta Guia de Execução Penal - BNMP3 RJI 235085808-46

21/05/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/05/2025 13:03:28)

21/05/2025, 13:03

Certidão de Honorários Dativos (Dr. Fabrício)

21/05/2025, 13:03

Certidão de trânsito em julgado

21/05/2025, 12:59

Recibo de envio de MD/email - Bacabal-MA

21/05/2025, 12:56

Oficio Reposta para a 1ª Vara Criminal - Bacabal-MA

21/05/2025, 12:53

Oficio 1ª Vara Criminal - Bacabal-MA

21/05/2025, 12:34

Para Raimundo Nonato Da Conceição (Mandado nº 4184322 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (23/01/2025 17:59:56))

19/02/2025, 10:12

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 4184322 / Para: Raimundo Nonato Da Conceição)

24/01/2025, 13:48

Para Raimundo Nonato Da Conceição (Mandado nº 3875716 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/11/2024 07:42:30))

23/01/2025, 17:59

Para CJM (Mandado nº 3876026 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/11/2024 07:42:30))

21/01/2025, 18:09

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3876026 / Para: Cícera de Jesus Martins)

21/11/2024, 07:47

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3875716 / Para: Raimundo Nonato Da Conceição)

21/11/2024, 07:46

Intimação eletrônica - Infrutífera - Raimundo Nonato Da Conceição

21/11/2024, 07:42

Para Cícera de Jesus Martins (Mandado nº 3591785 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/09/2024 13:30:23))

20/11/2024, 20:43

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3591785 / Para: Cícera de Jesus Martins)

04/10/2024, 07:53

Para Raimundo Nonato Da Conceição

04/10/2024, 07:46

Por Keneth Mickelsen Almeida de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/09/2024 13:30:23))

23/09/2024, 16:45

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/09/2024 13:30:23))

23/09/2024, 15:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/09/2024, 13:30

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. - )

23/09/2024, 13:30

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

23/09/2024, 13:30

P/ SENTENÇA

29/08/2024, 13:40

consulta SEEU - negativa

29/08/2024, 13:39

certidão de antecedentes criminais atualizada PROJUDI

29/08/2024, 13:36

Juntada -> Petição

21/08/2024, 17:02

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/08/2024 18:29:40))

21/08/2024, 17:01

Realizada sem Sentença - 21/08/2024 14:30

21/08/2024, 15:22

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2024, 15:22

Envio de Mídia Gravada em 21/08/2024 - 14:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2024, 15:20

Envio de Mídia Gravada em 21/08/2024 - 14:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2024, 15:20

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/08/2024 18:29:40)

21/08/2024, 09:02

Juntada -> Petição

19/08/2024, 16:41

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/08/2024 18:29:40))

19/08/2024, 16:41

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 16/08/2024 18:29:40)

19/08/2024, 09:39

Para Raiany (filha da vítima) (Mandado nº 3067988 / Referente à Mov. Certidão Expedida (17/07/2024 13:40:26))

16/08/2024, 18:29

NOTIFICAÇÃO PM - RAITHE RODRIGUES e ALISSON ALVES CANEDO

09/08/2024, 17:08

PROTOCOLO CP MA 0805542-98.2024.8.10.0024

09/08/2024, 15:55

Protoloco CP - PJE MA inoperante

09/08/2024, 14:28

Carta Precatória Expedida

06/08/2024, 13:41

Intimação eletrônica infrutífera para Maria Raimunda Martins Oliveira

06/08/2024, 09:25

Juntada -> Petição

02/08/2024, 17:21

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/08/2024 15:25:16))

02/08/2024, 17:21

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/08/2024 15:25:16)

02/08/2024, 09:23

Para Maria Raimunda Martins Oliveira (Mandado nº 3067205 / Referente à Mov. Certidão Expedida (17/07/2024 13:40:26))

01/08/2024, 15:25

Antecedentes criminais - PROJUDI e SEEU

30/07/2024, 15:12

Para Raimundo Nonato Da Conceição

30/07/2024, 15:07

Para Raimundo Nonato Da Conceição

30/07/2024, 15:00

Para Walisson Vinícius Nambuco da Macena

29/07/2024, 09:32

Para Walisson Vinícius Nambuco da Macena

26/07/2024, 17:49

Para Cícera de Jesus Martins (Mandado nº 3067844 / Referente à Mov. Certidão Expedida (17/07/2024 13:40:26))

25/07/2024, 14:44

Recibo de envio Malote Digital - 6ª SPJM

24/07/2024, 15:37

Ofício - 6ª SPJM - Requisita Testemunha (Policial Militar)

24/07/2024, 15:33

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3067988 / Para: Raiany (filha da vítima))

24/07/2024, 15:28

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3067205 / Para: Maria Raimunda Martins Oliveira)

24/07/2024, 15:25

Intimação eletrônica infrutífera para Maria Raimunda Martins Oliveira

24/07/2024, 15:23

Para Caldas Novas - Central de Mandados (Mandado nº 3067844 / Para: Cícera de Jesus Martins)

24/07/2024, 15:18

Intimação eletrônica infrutífera para Cícera de Jesus Martins

24/07/2024, 15:16

CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA

17/07/2024, 13:40

(Agendada para 21/08/2024 14:30)

25/04/2024, 14:06

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/04/2024, 14:06

Remarcada - 29/08/2024 16:30

25/04/2024, 14:04

Certidão Expedida

25/04/2024, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2024, 15:10

P/ DECISÃO

23/04/2024, 15:05

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/01/2024 08:11:56))

23/01/2024, 13:36

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2024 14:38:20))

23/01/2024, 13:32

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/01/2024 08:11:56))

23/01/2024, 13:30

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/01/2024 08:11:56)

23/01/2024, 08:12

(Agendada para 29/08/2024 16:30)

23/01/2024, 08:11

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/01/2024, 08:11

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2024 14:38:20))

22/01/2024, 17:47

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2024 14:38:20)

22/01/2024, 15:06

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2024 14:38:20)

22/01/2024, 15:06

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2024, 14:38

Certidão - redesignar audiência

16/01/2024, 15:00

P/ DESPACHO

16/01/2024, 15:00

Desmarcada - 24/04/2024 14:30

12/12/2023, 14:53

Certidão Expedida

12/12/2023, 14:53

Laudo RG 26806/2023

21/08/2023, 12:04

INTIMAÇÃO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA EVENTO 53

15/08/2023, 17:45

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/05/2023 15:54:38))

29/05/2023, 17:45

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/05/2023 07:02:14))

29/05/2023, 17:45

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/05/2023 15:54:38))

23/05/2023, 08:13

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/05/2023 07:02:14))

23/05/2023, 08:13

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/05/2023 16:06:57))

23/05/2023, 08:13

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 23/05/2023 07:02:14)

23/05/2023, 07:02

(Agendada para 24/04/2024 14:30)

23/05/2023, 07:02

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/05/2023, 07:02

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/05/2023 15:54:38)

23/05/2023, 07:00

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/05/2023 15:54:38)

23/05/2023, 07:00

Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/05/2023 16:06:57))

22/05/2023, 19:10

Designação de audiência - AIJ

22/05/2023, 15:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA

18/05/2023, 13:03

Certidão informativa - motivo da conclusão

18/05/2023, 07:40

P/ DESPACHO

18/05/2023, 07:40

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/05/2023 16:06:57)

18/05/2023, 07:37

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/05/2023 16:06:57)

18/05/2023, 07:37

Designação de audiência - AIJ

17/05/2023, 16:06

P/ DECISÃO

12/05/2023, 13:16

Por (Polo Passivo) FABRICIO VIEIRA PASSOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/05/2023 14:32:10))

12/05/2023, 09:38

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

12/05/2023, 09:37

habilitação e intimação advogado nomeado - mov. retro

11/05/2023, 14:32

On-line para Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/05/2023, 14:32

comprovante nomeação advogado dativo - Dr. FABRICIO VIEIRA PASSOS

11/05/2023, 14:30

cálculo prescrição CNJ

11/05/2023, 14:27

Mandado de citação efetivado - 230000318

10/05/2023, 17:43

Emissão de mandado SPG nº 230000318

07/01/2023, 16:57

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/11/2022, 18:50

P/ DECISÃO

08/11/2022, 17:46

Juntada -> Petição -> Denúncia

07/11/2022, 19:04

MP Responsável Anterior: Douglas Silva dias <br> MP Responsável Atual: FABIANA CANDIDO MAXIMO

27/10/2022, 15:39

Por Vinicius Rodrigues Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/07/2022 15:19:06))

14/07/2022, 09:42

Ato ordinatório - Vista ao Ministério Público

13/07/2022, 15:19

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/07/2022, 15:19

Certidão de Antecedentes Criminais - Atualizada

13/07/2022, 09:00

Relatorio Final IP 398/2022

12/07/2022, 17:49

BAIXA DE PRISÃO E CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA

21/06/2022, 14:02

Alvará de Soltura Cumprido - Raimundo Nonato

21/06/2022, 14:00

TERMO DE RECOLHIMENTO DO PRESO - RAIMUNDO NONATO

21/06/2022, 13:58

Por Vinicius Rodrigues Alves (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (20/06/2022 16:02:26))

21/06/2022, 10:36

CERTIDÃO EXPEDIÇÃO UHD - DATIVO ( Dra Juliene Neves)

20/06/2022, 17:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/06/2022, 17:02

Comp.Envio.Oficio.UPCN

20/06/2022, 16:27

Oficio UPCN para Providências - Alvará

20/06/2022, 16:23

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 20/06/2022 16:02:26)

20/06/2022, 16:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 20/06/2022 16:02:26)

20/06/2022, 16:15

Realizada sem Sentença - 20/06/2022 15:30

20/06/2022, 16:02

Realizada sem Sentença - 20/06/2022 15:30

20/06/2022, 16:02

Comp.Envio.Oficio.UPCN

20/06/2022, 14:14

Oficio UPCN para Providências

20/06/2022, 14:08

(Agendada para 20/06/2022 15:30)

20/06/2022, 14:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Raimundo Nonato Da Conceição (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

20/06/2022, 14:04

Designação de audiência - CUSTÓDIA

20/06/2022, 13:11

P/ DECISÃO

20/06/2022, 12:27

Redistribuição

19/06/2022, 21:57

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Anelize Beber Rinaldin

19/06/2022, 21:57

Redistribuição - Juiz Natural

19/06/2022, 13:55

Certidão de Antecedentes Criminais e pesquisa SEEU

19/06/2022, 13:42

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 15 (Normal) - Distribuído para: Anelize Beber Rinaldin

19/06/2022, 13:21

Autos Conclusos

19/06/2022, 13:21

APF

19/06/2022, 13:21

Despacho

•23/04/2024, 15:10

Despacho

•22/01/2024, 14:38

Despacho

•22/05/2023, 15:54

Decisão

•17/05/2023, 16:06

Decisão

•10/11/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:19

Despacho

•20/06/2022, 13:11

Despacho

•19/06/2022, 13:55