Execução da Pena 5992083-03.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

LEONARDO FRANCISCO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIAN0 FLAVIO ASSUNCAO

OAB/GO 235675·Representa: Réu

Movimentações

Certidão Expedida

12/01/2026, 09:31

Cálculo de Custas

26/11/2025, 14:32

Processo Arquivado

23/09/2025, 10:55

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

23/09/2025, 10:51

Processo Desarquivado

23/09/2025, 10:50

Intimação Efetivada

12/08/2025, 15:34

Cálculo de Custas

12/08/2025, 15:29

Intimação Expedida

12/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:49

Processo Arquivado

28/07/2025, 16:49

Juntada de Documento

28/07/2025, 12:57

Juntada de Documento

28/07/2025, 12:53

Juntada de Documento

24/07/2025, 14:16

Certidão Expedida

24/07/2025, 13:50

Juntada de Documento

24/07/2025, 13:49

Todas as movimentações(89)

Certidão Expedida

12/01/2026, 09:31

Cálculo de Custas

26/11/2025, 14:32

Processo Arquivado

23/09/2025, 10:55

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

23/09/2025, 10:51

Processo Desarquivado

23/09/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 15:26

Sentença

•07/06/2025, 17:57

Intimação Efetivada

12/08/2025, 15:34

Cálculo de Custas

12/08/2025, 15:29

Intimação Expedida

12/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:49

Processo Arquivado

28/07/2025, 16:49

Juntada de Documento

28/07/2025, 12:57

Juntada de Documento

28/07/2025, 12:53

Juntada de Documento

24/07/2025, 14:16

Certidão Expedida

24/07/2025, 13:50

Juntada de Documento

24/07/2025, 13:49

Juntada -> Petição

23/07/2025, 11:03

Juntada de Documento

23/07/2025, 09:19

Juntada de Documento

23/07/2025, 09:13

Intimação Efetivada

22/07/2025, 16:02

Intimação Expedida

22/07/2025, 15:55

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

22/07/2025, 15:26

Autos Conclusos

22/07/2025, 12:28

Juntada -> Petição

22/07/2025, 11:50

Juntada de Documento

21/07/2025, 13:37

Juntada de Documento

03/07/2025, 08:51

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 16:39

Transitado em Julgado

02/07/2025, 16:38

Intimação Via Telefone Efetivada

02/07/2025, 16:10

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

01/07/2025, 17:36

Intimação Lida

01/07/2025, 17:36

Intimação Expedida

24/06/2025, 17:27

Mandado Não Cumprido

24/06/2025, 17:08

Intimação Lida

09/06/2025, 15:16

Mandado Expedido

09/06/2025, 10:32

Intimação Efetivada

09/06/2025, 09:01

Intimação Expedida

09/06/2025, 08:55

Intimação Expedida

09/06/2025, 08:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/06/2025, 17:57

Autos Conclusos

26/05/2025, 10:40

Juntada -> Petição

26/05/2025, 09:57

Mídia Publicada

22/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/05/2025, 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento

21/05/2025, 17:33

Despacho -> Mero Expediente

21/05/2025, 17:33

Certidão Expedida

20/05/2025, 08:40

Juntada de Documento

12/05/2025, 13:08

Mandado Cumprido

05/05/2025, 14:29

Certidão Expedida

08/04/2025, 15:11

Mandado Expedido

08/04/2025, 15:06

Intimação Via Telefone Efetivada

08/04/2025, 13:46

Certidão Expedida

17/02/2025, 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento

18/12/2024, 17:35

Intimação Efetivada

18/12/2024, 17:35

Intimação Lida

17/12/2024, 16:30

Intimação Efetivada

17/12/2024, 15:04

Intimação Expedida

17/12/2024, 15:02

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

17/12/2024, 15:02

Autos Conclusos

12/12/2024, 11:57

Juntada -> Petição

11/12/2024, 14:42

Intimação Lida

11/12/2024, 14:42

Intimação Expedida

03/12/2024, 09:45

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

29/11/2024, 14:37

Mídia Publicada

26/11/2024, 17:32

Intimação Via Telefone Efetivada

26/11/2024, 17:31

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 15:39

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

26/11/2024, 15:35

Autos Conclusos

22/11/2024, 15:47

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

22/11/2024, 13:30

Intimação Lida

21/11/2024, 03:05

Troca de Responsável

11/11/2024, 16:55

Intimação Expedida

11/11/2024, 16:09

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2024, 15:01

Autos Conclusos

08/11/2024, 15:40

Processo Redistribuído

08/11/2024, 15:40

Processo Redistribuído

08/11/2024, 15:40

Decisão -> Declaração -> Incompetência

08/11/2024, 15:35

Intimação Expedida

08/11/2024, 15:35

Autos Conclusos

08/11/2024, 11:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/11/2024, 20:31

Juntada -> Petição

07/11/2024, 20:31

Intimação Lida

04/11/2024, 03:05

Troca de Responsável

25/10/2024, 13:51

Certidão Expedida

25/10/2024, 13:39

Mudança de Assunto Processual

25/10/2024, 13:35

Intimação Expedida

25/10/2024, 13:31

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

25/10/2024, 13:31

Processo Distribuído

25/10/2024, 13:31

Recebido

25/10/2024, 13:31

Termo de Audiência

•21/05/2025, 17:33

Decisão

•17/12/2024, 15:02

Decisão

•26/11/2024, 15:35

Despacho

•11/11/2024, 15:01

Decisão

•08/11/2024, 15:35