Execução da Pena 5992083-03.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJGO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Processos relacionados
1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
01.***.***.0001-30
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Autor
Sob sigilo
VITIMA
LEONARDO FRANCISCO DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
LUCIAN0 FLAVIO ASSUNCAO
OAB/GO 235675
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão Expedida
12/01/2026, 09:31
Cálculo de Custas
26/11/2025, 14:32
Processo Arquivado
23/09/2025, 10:55
Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
23/09/2025, 10:51
Processo Desarquivado
23/09/2025, 10:50
Intimação Efetivada
12/08/2025, 15:34
Cálculo de Custas
12/08/2025, 15:29
Intimação Expedida
12/08/2025, 15:29
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 16:49
Processo Arquivado
28/07/2025, 16:49
Juntada de Documento
28/07/2025, 12:57
Juntada de Documento
28/07/2025, 12:53
Juntada de Documento
24/07/2025, 14:16
Certidão Expedida
24/07/2025, 13:50
Juntada de Documento
24/07/2025, 13:49
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Certidão Expedida
12/01/2026, 09:31
Cálculo de Custas
26/11/2025, 14:32
Processo Arquivado
23/09/2025, 10:55
Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis
23/09/2025, 10:51
Processo Desarquivado
23/09/2025, 10:50
Intimação Efetivada
12/08/2025, 15:34
Cálculo de Custas
12/08/2025, 15:29
Intimação Expedida
12/08/2025, 15:29
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 16:49
Processo Arquivado
28/07/2025, 16:49
Juntada de Documento
28/07/2025, 12:57
Juntada de Documento
28/07/2025, 12:53
Juntada de Documento
24/07/2025, 14:16
Certidão Expedida
24/07/2025, 13:50
Juntada de Documento
24/07/2025, 13:49
Juntada -> Petição
23/07/2025, 11:03
Juntada de Documento
23/07/2025, 09:19
Juntada de Documento
23/07/2025, 09:13
Intimação Efetivada
22/07/2025, 16:02
Intimação Expedida
22/07/2025, 15:55
Decisão -> Determinação -> Arquivamento
22/07/2025, 15:26
Autos Conclusos
22/07/2025, 12:28
Juntada -> Petição
22/07/2025, 11:50
Juntada de Documento
21/07/2025, 13:37
Juntada de Documento
03/07/2025, 08:51
Evolução da Classe Processual
02/07/2025, 16:39
Transitado em Julgado
02/07/2025, 16:38
Intimação Via Telefone Efetivada
02/07/2025, 16:10
Juntada -> Petição -> Sob sigilo
01/07/2025, 17:36
Intimação Lida
01/07/2025, 17:36
Intimação Expedida
24/06/2025, 17:27
Mandado Não Cumprido
24/06/2025, 17:08
Intimação Lida
09/06/2025, 15:16
Mandado Expedido
09/06/2025, 10:32
Intimação Efetivada
09/06/2025, 09:01
Intimação Expedida
09/06/2025, 08:55
Intimação Expedida
09/06/2025, 08:55
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
07/06/2025, 17:57
Autos Conclusos
26/05/2025, 10:40
Juntada -> Petição
26/05/2025, 09:57
Mídia Publicada
22/05/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
22/05/2025, 00:00
Intimação Efetivada
21/05/2025, 17:35
Audiência de Instrução e Julgamento
21/05/2025, 17:33
Despacho -> Mero Expediente
21/05/2025, 17:33
Certidão Expedida
20/05/2025, 08:40
Juntada de Documento
12/05/2025, 13:08
Mandado Cumprido
05/05/2025, 14:29
Certidão Expedida
08/04/2025, 15:11
Mandado Expedido
08/04/2025, 15:06
Intimação Via Telefone Efetivada
08/04/2025, 13:46
Certidão Expedida
17/02/2025, 13:44
Audiência de Instrução e Julgamento
18/12/2024, 17:35
Intimação Efetivada
18/12/2024, 17:35
Intimação Lida
17/12/2024, 16:30
Intimação Efetivada
17/12/2024, 15:04
Intimação Expedida
17/12/2024, 15:02
Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização
17/12/2024, 15:02
Autos Conclusos
12/12/2024, 11:57
Juntada -> Petição
11/12/2024, 14:42
Intimação Lida
11/12/2024, 14:42
Intimação Expedida
03/12/2024, 09:45
Juntada -> Petição -> Sob sigilo
29/11/2024, 14:37
Mídia Publicada
26/11/2024, 17:32
Intimação Via Telefone Efetivada
26/11/2024, 17:31
Evolução da Classe Processual
26/11/2024, 15:39
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
26/11/2024, 15:35
Autos Conclusos
22/11/2024, 15:47
Juntada -> Petição -> Sob sigilo
22/11/2024, 13:30
Intimação Lida
21/11/2024, 03:05
Troca de Responsável
11/11/2024, 16:55
Intimação Expedida
11/11/2024, 16:09
Despacho -> Mero Expediente
11/11/2024, 15:01
Autos Conclusos
08/11/2024, 15:40
Processo Redistribuído
08/11/2024, 15:40
Processo Redistribuído
08/11/2024, 15:40
Decisão -> Declaração -> Incompetência
08/11/2024, 15:35
Intimação Expedida
08/11/2024, 15:35
Autos Conclusos
08/11/2024, 11:23
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/11/2024, 20:31
Juntada -> Petição
07/11/2024, 20:31
Intimação Lida
04/11/2024, 03:05
Troca de Responsável
25/10/2024, 13:51
Certidão Expedida
25/10/2024, 13:39
Mudança de Assunto Processual
25/10/2024, 13:35
Intimação Expedida
25/10/2024, 13:31
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/10/2024, 13:31
Processo Distribuído
25/10/2024, 13:31
Recebido
25/10/2024, 13:31
Documentos
Decisão
•
22/07/2025, 15:26
Sentença
•
07/06/2025, 17:57
Termo de Audiência
•
21/05/2025, 17:33
Decisão
•
17/12/2024, 15:02
Decisão
•
26/11/2024, 15:35
Despacho
•
11/11/2024, 15:01
Decisão
•
08/11/2024, 15:35