Cumprimento Provisório de Sentença 5503522-82.2019.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.324.777,39

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ESCRITORIO NAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

MJC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

26/06/2025, 18:33

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:29

Processo Arquivado

16/06/2025, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2025, 08:25

P/ DESPACHO

04/06/2025, 14:15

Juntada -> Petição

04/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/05/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido

22/05/2025, 16:55

JUNTADA - JULGAMENTO DE RECURSO PELAS INSTÂNCIAS SUPERIORES (STJ/STF)

22/05/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/05/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/05/2025, 14:25

Término da Suspensão do Processo

22/05/2025, 14:23

(Por 365 dias)

15/01/2025, 10:55

Despacho -> Mero Expediente

23/09/2024, 08:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. - )

23/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(130)

Cálculo de Custas

26/06/2025, 18:33

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:29

Processo Arquivado

16/06/2025, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2025, 08:25

P/ DESPACHO

04/06/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 08:25

Despacho

•23/09/2024, 08:17

Juntada -> Petição

04/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

23/05/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido

22/05/2025, 16:55

JUNTADA - JULGAMENTO DE RECURSO PELAS INSTÂNCIAS SUPERIORES (STJ/STF)

22/05/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/05/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

22/05/2025, 14:25

Término da Suspensão do Processo

22/05/2025, 14:23

(Por 365 dias)

15/01/2025, 10:55

Despacho -> Mero Expediente

23/09/2024, 08:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. - )

23/09/2024, 08:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. - )

23/09/2024, 08:17

P/ DESPACHO

23/08/2024, 18:57

Juntada -> Petição

22/08/2024, 16:51

Ato Ordinatório

16/08/2024, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/08/2024, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/08/2024, 14:11

Processo baixado à origem/devolvido

09/08/2024, 08:57

Processo baixado à origem/devolvido

09/08/2024, 08:57

Processo baixado à origem/devolvido

09/08/2024, 08:49

Certidão Remessa dos Autos ao STJ

09/08/2024, 08:49

Processo baixado à origem/devolvido

09/08/2024, 08:49

CERTIDÃO PREPARO DOS AUTOS PARA REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

07/08/2024, 10:10

Contrarrazões ao Aresp

23/07/2024, 15:06

PUBLICADO DJE 3980, DIA 01/07/2024

01/07/2024, 08:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

27/06/2024, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

27/06/2024, 14:00

(Recurso Agravo ao Stj)

27/06/2024, 13:58

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

26/06/2024, 16:57

PUBLICADO DJE 3963, DIA 06/06/2024

06/06/2024, 10:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 03/06/2024 11:02:44)

04/06/2024, 20:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLEBER RIBEIRO - Procurador (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 03/06/2024 11:02:44)

04/06/2024, 20:16

REsp não admitido - Sum. 7/STJ

03/06/2024, 11:02

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

22/05/2024, 07:49

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/05/2024, 07:49

89556003134

20/05/2024, 17:39

PUBLICADO DJE 3938, DIA 26/04/2024

26/04/2024, 12:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

24/04/2024, 20:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

24/04/2024, 20:52

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

22/04/2024, 08:05

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

19/04/2024, 13:21

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

17/04/2024, 18:06

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

17/04/2024, 18:06

Juntada -> Petição -> Recurso especial

17/04/2024, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLEBER RIBEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2024 18:02:45)

20/03/2024, 23:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDUARDO URANY DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2024 18:02:45)

20/03/2024, 23:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/03/2024 18:02:45)

20/03/2024, 23:25

(Sessão do dia 18/03/2024 10:00)

20/03/2024, 18:02

(Sessão do dia 18/03/2024 10:00)

20/03/2024, 18:02

PUB. NO DJE Nº 3905 Suplemento - SEÇÃO I DIA 07/03/2024, A PAUTA VIRTUAL

13/03/2024, 18:05

(Sessão do dia 18/03/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/02/2024, 12:32

Conclusão ao Relator

19/02/2024, 12:44

P/ O RELATOR

19/02/2024, 12:44

Juntada -> Petição

16/02/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2024 19:03:55)

22/01/2024, 19:07

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2024, 19:03

P/ O RELATOR

22/01/2024, 15:48

Juntada -> Petição

22/01/2024, 12:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLEBER RIBEIRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/01/2024 15:58:10)

17/01/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDUARDO URANY DE CASTRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/01/2024 15:58:10)

17/01/2024, 14:02

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2024, 15:58

Certidão Expedida

16/01/2024, 09:09

P/ O RELATOR

16/01/2024, 09:09

Agravo Interno

03/01/2024, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/12/2023 21:36:17)

08/12/2023, 22:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CLEBER RIBEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/12/2023 21:36:17)

08/12/2023, 22:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDUARDO URANY DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/12/2023 21:36:17)

08/12/2023, 22:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

08/12/2023, 21:36

Certidão Expedida

22/11/2023, 09:55

P/ O RELATOR

22/11/2023, 09:55

Juntada -> Petição

21/11/2023, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/11/2023 19:02:58)

20/11/2023, 15:54

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2023, 19:02

P/ O RELATOR

06/11/2023, 10:28

Redistribuição conforme Decisão ev. 51

06/11/2023, 10:04

6ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADORA SANDRA REGINA TEODORO REIS

06/11/2023, 10:04

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

01/11/2023, 19:06

P/ O RELATOR

01/11/2023, 15:36

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

01/11/2023, 15:35

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: BRENO CAIADO

01/11/2023, 15:23

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: BRENO CAIADO

01/11/2023, 15:23

Processo Desarquivado

01/11/2023, 15:22

Manifestação | Contrarrazoes Apelacao

31/10/2023, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 12/09/2023 11:40:17)

02/10/2023, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 12/09/2023 11:40:17)

12/09/2023, 16:38

Juntada -> Petição -> Apelação

12/09/2023, 11:40

Processo Arquivado

11/09/2023, 10:36

Término da Suspensão do Processo

11/09/2023, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

06/09/2023, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (CNJ:12325) - )

06/09/2023, 17:15

P/ SENTENÇA

01/09/2023, 15:02

Despacho -> Mero Expediente

28/08/2023, 10:49

P/ DESPACHO

16/06/2023, 18:38

Juntada -> Petição

13/06/2023, 17:47

Manifestação | Cumprimento de Sentença

12/06/2023, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escritorio Naves & Advogados Associados S/s - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/05/2023 10:55:23)

26/05/2023, 08:47

Juntada -> Petição

18/05/2023, 10:55

Despacho -> Mero Expediente

01/08/2022, 08:25

P/ DESPACHO

25/06/2022, 23:26

Manifestação

20/06/2022, 15:31

Juntada -> Petição

15/06/2022, 10:37

(Por 120 dias)

04/11/2020, 20:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Decisão - )

29/05/2020, 18:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Mjc Administracao E Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão - )

29/05/2020, 18:16

Decisão -> Outras Decisões

29/05/2020, 18:16

P/ DESPACHO

25/05/2020, 15:03

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

22/05/2020, 16:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Mjc Administracao E Participacoes Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - 28/04/2020 08:22:19)

07/05/2020, 16:02

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2020, 08:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Despacho - )

28/04/2020, 08:22

DECISÃO DO STJ

24/09/2019, 18:00

Juntada -> Petição -> Impugnação

17/09/2019, 21:14

P/ DESPACHO

12/09/2019, 07:44

Certidão de Redistribuição

11/09/2019, 16:54

Anápolis - 5ª Vara Cível (Direcionada Relator) - Distribuído para: Pedro Paulo de Oliveira

11/09/2019, 16:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Escritorio Naves & Advogados Associados S/s (Referente à Mov. Decisão - 09/09/2019 15:44:54)

11/09/2019, 14:32

Decisão -> Outras Decisões

09/09/2019, 15:44

MANIFESTAÇÃO SOBRE EVENTO 08

03/09/2019, 10:15

Juntada -> Petição -> Exceçao de Incompetência

02/09/2019, 11:58

Certidão de Conclusão

30/08/2019, 17:05

P/ DECISÃO

30/08/2019, 17:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Escritorio Naves & Advogados Associados S/s - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 26/08/2019 14:37:24)

30/08/2019, 14:05

Decisão -> Outras Decisões

26/08/2019, 14:37

Anápolis - 1ª Vara Cível (Dependente) - Distribuído para: EDUARDO WALMORY SANCHES

26/08/2019, 10:23

Autos Conclusos

26/08/2019, 10:23

Peticão Enviada

26/08/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:11

Decisão

•03/06/2024, 11:02

Ementa

•18/03/2024, 14:38

Relatório e Voto

•18/03/2024, 14:38

Despacho

•22/01/2024, 19:03

Despacho

•16/01/2024, 15:58

Decisão Monocrática

•08/12/2023, 21:36

Despacho

•17/11/2023, 19:02

Decisão

•01/11/2023, 19:06

Sentença

•06/09/2023, 17:15

Despacho

•28/08/2023, 10:49

Despacho

•01/08/2022, 08:25

Decisão

•29/05/2020, 18:16

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/06/2025, 08:25

Despacho

•23/09/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:11

Decisão

•03/06/2024, 11:02

Ementa

•18/03/2024, 14:38

Relatório e Voto

•18/03/2024, 14:38

Despacho

•22/01/2024, 19:03

Despacho

•16/01/2024, 15:58

Decisão Monocrática

•08/12/2023, 21:36

Despacho

•17/11/2023, 19:02

Decisão

•01/11/2023, 19:06

Sentença

•06/09/2023, 17:15

Despacho

•28/08/2023, 10:49

Despacho

•01/08/2022, 08:25

Decisão

•29/05/2020, 18:16

Despacho

•28/04/2020, 08:22

Decisão

•09/09/2019, 15:44

Decisão

•26/08/2019, 14:37