Execução da Pena 5197968-15.2024.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

VALDEMIR JOSE PIRES BARBOSA

Reu

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DA LUZ - DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB/GO 61586·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

17/11/2025, 12:28

Ofício Efetivado

17/11/2025, 12:28

Processo Desarquivado

17/11/2025, 12:28

Processo Arquivado

14/11/2025, 12:15

Intimação Efetivada

14/11/2025, 12:05

Juntada de Documento

14/11/2025, 11:58

Juntada de Documento

14/11/2025, 11:33

Ofício(s) Expedido(s)

14/11/2025, 11:30

Evolução da Classe Processual

14/11/2025, 11:23

Transitado em Julgado

14/11/2025, 11:12

Intimação Lida

02/09/2025, 15:12

Intimação Efetivada

01/09/2025, 21:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

01/09/2025, 17:33

Intimação Expedida

01/09/2025, 17:33

Intimação Expedida

01/09/2025, 17:33

Todas as movimentações(102)

Processo Arquivado

17/11/2025, 12:28

Ofício Efetivado

17/11/2025, 12:28

Processo Desarquivado

17/11/2025, 12:28

Processo Arquivado

14/11/2025, 12:15

Intimação Efetivada

14/11/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 17:33

Termo de Audiência

•26/08/2025, 16:00

Juntada de Documento

14/11/2025, 11:58

Juntada de Documento

14/11/2025, 11:33

Ofício(s) Expedido(s)

14/11/2025, 11:30

Evolução da Classe Processual

14/11/2025, 11:23

Transitado em Julgado

14/11/2025, 11:12

Intimação Lida

02/09/2025, 15:12

Intimação Efetivada

01/09/2025, 21:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

01/09/2025, 17:33

Intimação Expedida

01/09/2025, 17:33

Intimação Expedida

01/09/2025, 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento

26/08/2025, 16:00

Decisão -> Outras Decisões

26/08/2025, 16:00

Juntada de Documento

26/08/2025, 15:58

Autos Conclusos

26/08/2025, 15:58

Mídia Publicada

26/08/2025, 14:18

Mandado Cumprido

27/07/2025, 10:46

Mandado Expedido

25/07/2025, 15:35

Juntada -> Petição

24/07/2025, 17:41

Mandado Expedido

24/07/2025, 17:34

Juntada -> Petição

24/07/2025, 16:59

Mandado Expedido

24/07/2025, 16:51

Juntada -> Petição

24/07/2025, 14:10

Mandado Expedido

24/07/2025, 14:07

Intimação Efetivada

26/06/2025, 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento

26/06/2025, 14:05

Intimação Expedida

26/06/2025, 14:05

Intimação Efetivada

26/06/2025, 06:11

Decisão -> Outras Decisões

25/06/2025, 15:10

Intimação Expedida

25/06/2025, 15:10

Intimação Expedida

25/06/2025, 15:10

Autos Conclusos

12/06/2025, 09:07

Juntada -> Petição

12/06/2025, 07:12

Intimação Lida

12/06/2025, 07:12

Ato Ordinatório

04/06/2025, 06:34

Intimação Expedida

04/06/2025, 06:34

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

03/06/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em gera) Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 ATO ORDINATÓRIO Processo n° 5197968-15.2024.8.09.0024 Nos termos do Provimento 5/2010 e Portaria 01/2018: () Faço vista ampla dos autos ao Ministério Público, em especial sobre a movimentação xx; () Faço vista ampla dos autos às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo de mov. xx; () Decorrido o prazo, faço nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal, mov. xx; () Faço vista dos autos ao Ministério Público - 6a PROMOTORIA, para que promova o cadastramento do ANPP junto ao SEEU, com a informação do número cadastrado naquele sistema (termo de audiência mov. xx); () Faço vista dos autos ao Ministério Público - 6a PROMOTORIA para manifestar sobre inadimplência da pena de multa, mov. xx; ( x) Intimo a defesa técnica constituída e habilitada para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. () Decorrido o prazo do edital de citação aos XXXX, faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Caldas Novas, 22 de maio de 2025 PAMELLA PETRONIS servidor (a) (a)

23/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

22/05/2025, 15:19

Intimação Efetivada

22/05/2025, 15:19

Juntada -> Petição

18/11/2024, 11:38

Intimação Lida

18/11/2024, 11:38

Intimação Expedida

17/11/2024, 17:37

Juntada -> Petição

15/11/2024, 15:41

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/11/2024, 15:48

Intimação Efetivada

13/11/2024, 15:48

Autos Conclusos

09/11/2024, 17:28

Evolução da Classe Processual

09/11/2024, 17:27

Mudança de Assunto Processual

09/11/2024, 17:27

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

08/11/2024, 18:24

Intimação Lida

08/11/2024, 03:02

Intimação Expedida

29/10/2024, 09:51

Intimação Lida

09/09/2024, 03:09

Ato Ordinatório

28/08/2024, 15:45

Intimação Expedida

28/08/2024, 15:45

Juntada -> Petição

26/08/2024, 15:53

Intimação Lida

09/08/2024, 03:03

Intimação Expedida

30/07/2024, 14:06

Certidão Expedida

17/07/2024, 13:41

Intimação Lida

15/07/2024, 03:08

Intimação Lida

11/07/2024, 03:03

Intimação Expedida

03/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

03/07/2024, 15:35

Juntada -> Petição

02/07/2024, 19:47

Ato Ordinatório

01/07/2024, 18:46

Intimação Expedida

01/07/2024, 18:46

Juntada -> Petição

01/07/2024, 17:59

Juntada -> Petição

18/05/2024, 13:32

Intimação Lida

02/05/2024, 03:04

Ato Ordinatório

22/04/2024, 16:47

Intimação Expedida

22/04/2024, 16:47

Juntada -> Petição

22/04/2024, 10:00

Juntada -> Petição

21/04/2024, 15:30

Intimação Lida

12/04/2024, 03:03

Ato Ordinatório

02/04/2024, 13:16

Intimação Expedida

02/04/2024, 13:16

Evolução da Classe Processual

02/04/2024, 13:15

Mudança de Assunto Processual

02/04/2024, 13:15

Juntada de Documento

26/03/2024, 15:44

Juntada de Documento

22/03/2024, 15:12

Certidão Expedida

22/03/2024, 14:16

Juntada de Documento

22/03/2024, 11:30

Intimação Lida

21/03/2024, 17:52

Ofício(s) Expedido(s)

21/03/2024, 15:53

Juntada de Documento

21/03/2024, 15:48

Certidão Expedida

21/03/2024, 14:40

Intimação Efetivada

21/03/2024, 14:40

Audiência -> de Custódia

21/03/2024, 12:10

Mídia Publicada

21/03/2024, 11:33

Juntada de Documento

20/03/2024, 16:25

Ofício(s) Expedido(s)

20/03/2024, 15:08

Audiência -> de Custódia

20/03/2024, 14:57

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2024, 13:50

Intimação Expedida

20/03/2024, 12:46

Autos Conclusos

20/03/2024, 12:42

Juntada de Documento

20/03/2024, 12:42

Processo Distribuído

20/03/2024, 11:40

Recebido

20/03/2024, 11:40

Decisão

•25/06/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 06:34

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:19

Decisão

•13/11/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:16

Despacho

•20/03/2024, 13:50