Tutela Cautelar Antecedente 5401924-71.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2 Câmara Cível

Partes do Processo

ORTO MED LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

INSTITUTO CEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME MATIAS RODRIGUES

OAB/GO 65511·Representa: Autor

ALEXANDRE FELIX GROSS

Representa: Réu

Movimentações

Intimação Lida

25/05/2026, 03:04

Certidão Expedida

22/05/2026, 18:08

Sessão Julgamento Adiado

14/05/2026, 11:20

Intimação Efetivada

13/05/2026, 18:42

Intimação Expedida

13/05/2026, 18:36

Intimação Expedida

13/05/2026, 18:36

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/05/2026, 18:36

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

05/05/2026, 12:02

Certidão Expedida

05/03/2026, 17:29

Autos Conclusos

04/03/2026, 14:23

Recurso Autuado

04/03/2026, 14:23

Recurso Distribuído

04/03/2026, 12:36

Recurso Distribuído

04/03/2026, 12:36

Decorrido Prazo

04/03/2026, 12:35

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

03/03/2026, 22:42

Todas as movimentações(94)

Intimação Lida

25/05/2026, 03:04

Certidão Expedida

22/05/2026, 18:08

Sessão Julgamento Adiado

14/05/2026, 11:20

Intimação Efetivada

13/05/2026, 18:42

Intimação Expedida

13/05/2026, 18:36

Documentos

Relatório

•05/05/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:09

Intimação Expedida

13/05/2026, 18:36

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

13/05/2026, 18:36

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

05/05/2026, 12:02

Certidão Expedida

05/03/2026, 17:29

Autos Conclusos

04/03/2026, 14:23

Recurso Autuado

04/03/2026, 14:23

Recurso Distribuído

04/03/2026, 12:36

Recurso Distribuído

04/03/2026, 12:36

Decorrido Prazo

04/03/2026, 12:35

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

03/03/2026, 22:42

Intimação Efetivada

04/02/2026, 17:51

Ato Ordinatório

04/02/2026, 17:09

Intimação Expedida

04/02/2026, 17:09

Juntada -> Petição -> Apelação

03/02/2026, 18:10

Intimação Lida

21/01/2026, 03:03

Intimação Efetivada

10/12/2025, 18:11

Intimação Expedida

10/12/2025, 17:51

Intimação Expedida

10/12/2025, 17:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/12/2025, 17:51

Autos Conclusos

04/11/2025, 16:40

Juntada -> Petição

04/11/2025, 15:34

Intimação Lida

23/10/2025, 03:01

Juntada -> Petição

22/10/2025, 23:09

Intimação Efetivada

13/10/2025, 18:54

Despacho -> Mero Expediente

13/10/2025, 17:27

Intimação Expedida

13/10/2025, 17:27

Intimação Expedida

13/10/2025, 17:27

Autos Conclusos

12/10/2025, 11:45

Processo Redistribuído

29/09/2025, 13:54

Certidão Expedida

29/09/2025, 13:54

Intimação Lida

25/08/2025, 03:14

Intimação Expedida

13/08/2025, 15:35

Juntada -> Petição

06/08/2025, 20:47

Intimação Lida

24/07/2025, 03:01

Intimação Efetivada

14/07/2025, 14:24

Decisão -> Outras Decisões

14/07/2025, 14:18

Intimação Expedida

14/07/2025, 14:18

Intimação Expedida

14/07/2025, 14:18

Autos Conclusos

02/07/2025, 15:51

Juntada -> Petição -> Razões finais

16/06/2025, 13:43

Juntada de Documento

06/06/2025, 16:33

Intimação Lida

02/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 5401924-71.2024.8.09.0051Polo ativo: Orto Med LtdaPolo passivo: Estado De GoiasTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DESPACHO Intimem-se as partes para que manifestem nos autos, no prazo comum de 15 dias, conforme a inteligência do artigo 364, §2º, do CPC. Outrossim, intimem-se as partes para manifestarem interesse na conciliação, com finalidade de tentarem uma composição consensual para colocar fim a esta demanda, como meio mais vantajoso, em prestígio à promoção da solução consensual dos conflitos entre os litigantes (art. 3º, § 2º c/c 139, V do CPC). Após, conclusos para sentença. I. Cumpra-se. Goiânia, Nickerson Pires FerreiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)

23/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

22/05/2025, 16:26

Intimação Efetivada

22/05/2025, 16:26

Intimação Expedida

22/05/2025, 16:26

Juntada de Documento

20/05/2025, 13:45

Autos Conclusos

14/03/2025, 08:37

Prazo Decorrido

11/02/2025, 14:09

Prazo Decorrido

11/02/2025, 14:08

Intimação Lida

02/12/2024, 03:13

Ato Ordinatório

22/11/2024, 08:57

Intimação Efetivada

22/11/2024, 08:57

Intimação Expedida

22/11/2024, 08:57

Intimação Lida

18/11/2024, 03:21

Intimação Efetivada

05/11/2024, 13:46

Intimação Expedida

05/11/2024, 13:45

Intimação Lida

04/11/2024, 03:16

Juntada de Documento

28/10/2024, 18:26

Intimação Efetivada

22/10/2024, 17:41

Intimação Expedida

22/10/2024, 17:41

Juntada de Documento

18/10/2024, 14:00

Intimação Lida

30/09/2024, 03:15

Intimação Efetivada

20/09/2024, 17:31

Intimação Expedida

20/09/2024, 17:31

Decisão -> Outras Decisões

17/09/2024, 00:14

Citação Efetivada

26/08/2024, 17:40

Autos Conclusos

06/08/2024, 13:02

Prazo Decorrido

06/08/2024, 13:02

Juntada -> Petição -> Réplica

31/07/2024, 18:28

Intimação Lida

18/07/2024, 03:04

Ato Ordinatório

08/07/2024, 08:36

Intimação Efetivada

08/07/2024, 08:36

Ato Ordinatório

08/07/2024, 08:35

Intimação Expedida

08/07/2024, 08:35

Juntada -> Petição -> Contestação

02/07/2024, 15:43

Citação Efetivada

24/06/2024, 03:36

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

21/06/2024, 10:43

Citação Expedida

17/06/2024, 23:40

Citação Expedida

13/06/2024, 17:49

Intimação Efetivada

13/06/2024, 17:48

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

10/06/2024, 08:28

Juntada -> Petição

29/05/2024, 09:48

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

28/05/2024, 18:39

Autos Conclusos

22/05/2024, 14:49

Certidão Expedida

22/05/2024, 14:49

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/05/2024, 10:15

Processo Distribuído

20/05/2024, 18:19

Peticão Enviada

20/05/2024, 18:19

Sentença

•10/12/2025, 17:51

Despacho

•13/10/2025, 17:27

Despacho

•14/07/2025, 14:18

Relatório e Voto

•04/06/2025, 16:05

Despacho

•22/05/2025, 16:26

Relatório e Voto

•19/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:57

Decisão Monocrática

•28/10/2024, 11:59

Despacho

•17/10/2024, 16:05

Decisão

•17/09/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:35

Decisão

•10/06/2024, 08:28

Todos os documentos(16)

Relatório

•05/05/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 17:09

Sentença

•10/12/2025, 17:51

Despacho

•13/10/2025, 17:27

Despacho

•14/07/2025, 14:18

Relatório e Voto

•04/06/2025, 16:05

Despacho

•22/05/2025, 16:26

Relatório e Voto

•19/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:57

Decisão Monocrática

•28/10/2024, 11:59

Despacho

•17/10/2024, 16:05

Decisão

•17/09/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:35

Decisão

•10/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:49