Agravo em Recurso Especial 5321012-68.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GOIANIA

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMERICA LATINA

Reu

Advogados / Representantes

DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS

CPF·Representa: Autor

ALINE BRATTI NUNES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/05/2020

19/05/2020, 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/05/2020, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

05/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020, 19:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e não-provido

04/02/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

21/11/2019, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/11/2019, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019, 14:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019, 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

22/10/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/10/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

19/10/2019, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/10/2019, 11:33

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 19/05/2020

19/05/2020, 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/05/2020, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

05/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020, 19:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOIÂNIA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2019, 12:32

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2020, 12:22

04/02/2020, 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

21/11/2019, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/11/2019, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019, 14:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019, 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

22/10/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/10/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

19/10/2019, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/10/2019, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/10/2019, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2019, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/10/2019, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/08/2019, 13:37