Agravo em Recurso Especial 0192955-55.2007.8.09.0109 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0192955-55.2007.8.09.0109 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0192955552007809010920250312164336

12/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES para negar provimento ao Recurso Especial

06/12/2024, 00:10

Conheço do agravo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D para dar provimento ao Recurso Especial

06/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 4316/2023

06/01/2023, 15:51

Protocolizada Petição 4316/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2023

06/01/2023, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

22/04/2021, 16:34

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/04/2021, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2021, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2021, 18:50

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0192955552007809010920250312164336

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 4316/2023

Protocolizada Petição 4316/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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