Execução da Pena 5309452-77.2025.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Planaltina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

JAILTON ALVES CAETANO

Reu

MELISSA DE MOURA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WALYFER CARDOSO DA SILVA

OAB/GO 83022·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Lida

07/10/2025, 12:17

Intimação Expedida

03/10/2025, 17:50

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

03/10/2025, 17:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da Pena

01/10/2025, 14:36

Autos Conclusos

30/09/2025, 12:38

Decorrido Prazo

30/09/2025, 12:37

Juntada -> Petição

22/09/2025, 13:16

Intimação Lida

22/09/2025, 03:10

Intimação Expedida

12/09/2025, 17:01

Mandado Não Cumprido

12/09/2025, 16:37

Mandado Cumprido

19/08/2025, 21:35

Mandado Expedido

29/07/2025, 18:08

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 18:03

Juntada de Documento

29/07/2025, 18:03

Juntada de Documento

29/07/2025, 18:00

Todas as movimentações(121)

Intimação Lida

07/10/2025, 12:17

Intimação Expedida

03/10/2025, 17:50

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

03/10/2025, 17:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da Pena

01/10/2025, 14:36

Autos Conclusos

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 14:36

Decisão

•09/07/2025, 10:57

30/09/2025, 12:38

Decorrido Prazo

30/09/2025, 12:37

Juntada -> Petição

22/09/2025, 13:16

Intimação Lida

22/09/2025, 03:10

Intimação Expedida

12/09/2025, 17:01

Mandado Não Cumprido

12/09/2025, 16:37

Mandado Cumprido

19/08/2025, 21:35

Mandado Expedido

29/07/2025, 18:08

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 18:03

Juntada de Documento

29/07/2025, 18:03

Juntada de Documento

29/07/2025, 18:00

Intimação Efetivada

29/07/2025, 17:57

Certidão Expedida

29/07/2025, 17:32

Juntada de Documento

25/07/2025, 17:55

Juntada de Documento

24/07/2025, 18:16

Intimação Lida

17/07/2025, 17:40

Juntada -> Petição

15/07/2025, 10:24

Mandado Expedido

09/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado

09/07/2025, 13:38

Alvará de Soltura Expedido

09/07/2025, 13:37

Intimação Lida

09/07/2025, 13:23

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 13:11

Intimação Expedida

09/07/2025, 13:09

Intimação Expedida

09/07/2025, 13:09

Certidão Expedida

09/07/2025, 13:08

Audiência de Instrução e Julgamento

09/07/2025, 10:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

09/07/2025, 10:57

Mandado Cumprido

01/07/2025, 13:35

Mandado Cumprido

27/06/2025, 15:27

Mídia Publicada

17/06/2025, 19:32

Mídia Publicada

17/06/2025, 19:20

Mandado Cumprido

16/06/2025, 17:55

Intimação Lida

16/06/2025, 15:49

Intimação Lida

16/06/2025, 09:04

Intimação Expedida

16/06/2025, 09:03

Intimação Expedida

16/06/2025, 09:03

Expedição de Documento

16/06/2025, 09:02

Ofício(s) Expedido(s)

16/06/2025, 09:01

Expedição de Documento

16/06/2025, 09:00

Intimação Lida

16/06/2025, 08:59

Ofício(s) Expedido(s)

16/06/2025, 08:59

Mandado Expedido

16/06/2025, 08:58

Mandado Expedido

16/06/2025, 08:56

Audiência de Instrução e Julgamento

16/06/2025, 08:53

Intimação Expedida

16/06/2025, 08:53

Audiência de Instrução e Julgamento

16/06/2025, 08:52

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

16/06/2025, 08:52

Mandado Cumprido

13/06/2025, 14:16

Intimação Lida

26/05/2025, 16:46

Recebido

26/05/2025, 15:30

Intimação Lida

26/05/2025, 14:24

Intimação Expedida

26/05/2025, 14:16

Intimação Expedida

26/05/2025, 14:16

Expedição de Documento

26/05/2025, 14:16

Ofício(s) Expedido(s)

26/05/2025, 14:13

Expedição de Documento

26/05/2025, 14:12

Ofício(s) Expedido(s)

26/05/2025, 14:10

Mandado Expedido

26/05/2025, 13:56

Mandado Expedido

26/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/05/2025, 00:00

Intimação Lida

23/05/2025, 16:28

Audiência de Instrução e Julgamento

23/05/2025, 16:25

Intimação Expedida

23/05/2025, 16:25

Intimação Lida

23/05/2025, 16:22

Intimação Lida

23/05/2025, 15:36

Decisão -> Outras Decisões

23/05/2025, 15:27

Intimação Expedida

23/05/2025, 15:27

Intimação Expedida

23/05/2025, 15:27

Autos Conclusos

22/05/2025, 13:11

Intimação Lida

21/05/2025, 21:32

Juntada -> Petição -> Sob sigilo

21/05/2025, 21:32

Certidão Expedida

21/05/2025, 14:13

Intimação Expedida

21/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

21/05/2025, 12:49

Mandado Cumprido

21/05/2025, 12:47

Juntada de Documento

19/05/2025, 17:44

Mandado Expedido

19/05/2025, 17:43

Evolução da Classe Processual

19/05/2025, 17:41

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/05/2025, 15:45

Autos Conclusos

12/05/2025, 12:40

Juntada -> Petição

09/05/2025, 18:23

Intimação Lida

09/05/2025, 18:23

Intimação Expedida

30/04/2025, 12:07

Juntada de Documento

30/04/2025, 11:39

Intimação Lida

28/04/2025, 19:27

Troca de Responsável

28/04/2025, 18:26

Intimação Expedida

28/04/2025, 17:03

Juntada de Documento

28/04/2025, 17:01

Mandado Cumprido

28/04/2025, 16:53

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2025, 16:19

Autos Conclusos

24/04/2025, 12:05

Processo Redistribuído

24/04/2025, 11:32

Certidão Expedida

24/04/2025, 11:31

Juntada de Documento

24/04/2025, 11:28

Juntada de Documento

24/04/2025, 11:19

Certidão Expedida

24/04/2025, 10:40

Certidão Expedida

24/04/2025, 10:22

Audiência -> de Custódia

24/04/2025, 10:05

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

24/04/2025, 10:05

Mídia Publicada

24/04/2025, 09:33

Juntada de Documento

24/04/2025, 08:19

Intimação Lida

24/04/2025, 07:53

Intimação Lida

23/04/2025, 19:37

Intimação Lida

23/04/2025, 19:37

Certidão Expedida

23/04/2025, 19:06

Intimação Expedida

23/04/2025, 19:06

Intimação Expedida

23/04/2025, 19:06

Audiência -> de Custódia

23/04/2025, 19:05

Intimação Expedida

23/04/2025, 19:05

Juntada de Documento

23/04/2025, 19:04

Processo Redistribuído

23/04/2025, 18:23

Certidão Expedida

23/04/2025, 18:23

Decisão -> Outras Decisões

23/04/2025, 18:09

Autos Conclusos

23/04/2025, 11:05

Processo Redistribuído

23/04/2025, 09:50

Processo Distribuído

23/04/2025, 02:44

Recebido

23/04/2025, 02:44

Despacho

•16/06/2025, 08:52

Decisão

•23/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:49

Decisão

•13/05/2025, 15:45

Decisão

•24/04/2025, 16:19

Termo de Audiência

•24/04/2025, 10:05

Decisão

•23/04/2025, 18:09