Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/10/2024, 16:03
Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 645166/2024 - EDcl no AgInt no
13/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645166 - EDcl no AgInt no AREsp 1752710 - Publicação prevista para 13/09/2024
12/09/2024, 18:00
Embargos de Declaração de BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00645166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1752710/GO
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1752710/GO
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2024, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655299/2024
07/08/2024, 11:01
Protocolizada Petição 655299/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024
07/08/2024, 10:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 645166/2024 -
06/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/08/2024, 18:24
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2024, 18:00
EMENTA / ACORDÃO
•26/06/2024, 06:10
12/09/2024, 18:00
Embargos de Declaração de BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00645166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1752710/GO
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645166/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1752710/GO
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2024, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655299/2024
07/08/2024, 11:01
Protocolizada Petição 655299/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024
07/08/2024, 10:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 645166/2024 -
06/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/08/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 645166/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)
05/08/2024, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 645166/2024
05/08/2024, 15:21
Protocolizada Petição 645166/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214565 - AgInt no AREsp 1752710 - Publicação prevista para 27/06/2024
26/06/2024, 06:10
Conhecido o recurso de BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00214565/2024 - AgInt no AREsp 1752710/GO
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
05/06/2024, 15:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:45
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214565/2024 - AgInt no AREsp 1752710/GO
28/05/2024, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/04/2024, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275578/2024
11/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 275578/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024
11/04/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 214565/2024 -
21/03/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214565/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
19/03/2024, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214565/2024
19/03/2024, 19:51
Protocolizada Petição 214565/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024
19/03/2024, 19:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
27/02/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024, 18:57
Conheço do agravo de BORDEAUX COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
26/02/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024
26/02/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
11/12/2020, 09:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
11/12/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2020, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/11/2020, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/09/2020, 10:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/09/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS